Bahia

Matrícula na rede estadual da Bahia começa na terça-feira (24)

A matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira (24) e segue até o dia 31 de janeiro. Os estudantes da rede estadual que vão mudar de escola e os alunos oriundos das redes municipais de Salvador e de mais 27 cidades poderão fazer a matrícula pela Internet. Para isso, é preciso utilizar o código de matrícula que receberam nas suas escolas de origem e acessar o Portal da Educação.

“Este é um momento muito importante para as famílias. Por isso estamos fazendo uma convocação que todos se dirijam, a partir do dia 24, à escola mais próxima para efetuar sua matrícula. É o primeiro momento para que possamos trabalhar ainda mais a relação da escola com a comunidade e da escola com a família. Então, todos têm que ter a responsabilidade com o ensino, comparecendo neste período para o processo de matrícula”, destacou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

De acordo com o cronograma da Secretaria da Educação do Estado, o primeiro dia de matrícula é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subseqüente; não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino. Confira a matéria completa no site da Secretaria da Educação.

[T] Ascom/ Secretaria da Educação do Estado [F] Claudionor Junior

Obra de abastecimento de água na Bahia está 95% concluída

Cerca de 95% da primeira fase das obras do sistema integrado de abastecimento de água de Campo Alegre de Lourdes já estão concluídas. Quando estiver pronto, o sistema deve oferecer água tratada a 40 mil pessoas de 71 cidades.

A expectativa da Codevasf é de que a adutora principal do sistema de abastecimento, a estação de tratamento de água e as estações de bombeamento, compreendidas entre a captação e o município de Campo Alegre de Lourdes, sejam concluídas até o final de junho, e assim iniciar o período de testes e pré-operação para atender à sede de Campo Alegre de Lourdes.

O diretor de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Diniz, destacou a importância da ação e informou que, até o final de janeiro, uma equipe de técnicos da Codevasf junto com profissionais da Embasa e da empresa responsável pela obra estarão no local. “A obra vai atender mais de 20 mil habitantes já na primeira etapa, e acabar com a necessidade de fornecimento de água por caminhões-pipa”, ressalta.

Fornecimento regular – O projeto prevê captação de água por meio de flutuante no reservatório e Sobradinho, e também a construção de uma estação de tratamento de água. No município de Campo Alegre de Lourdes, além da sede municipal, o projeto prevê levar água para 52 localidades; outras 19 localidades seriam atendidas no município de Pilão Arcado.

O empreendimento contempla sete subsistemas – dois em Pilão Arcado e cinco em Campo Alegre de Lourdes –, que serão compostos por adutora, elevatória, reservatório, rede de distribuição e ramais. O sistema prevê ainda 371 km de adutoras e subadutoras e 120 km de redes de distribuição para levar água até as residências.

O superintendente regional da Codevasf Juazeiro, Misael Aguilar Neto ressaltou a importância da obra no que se refere à humanização do meio rural. “Acredito na inclusão social produtiva e econômica a partir de uma agricultura familiar estruturada e motivada em seu princípio básico, que é o trato à terra como instrumento produtivo econômico, social e ambiental, comprometido com a sustentabilidade dos recursos naturais e com as gerações futuras”, disse.

Campo Alegre de Lourdes –  O município baiano de Campo Alegre de Lourdes está situado na divisa com o Piauí. Embora esteja dentro da área de influência do Vale do São Francisco, fica a 120 km de distância do rio.

[T] Portal Brasil/Codevasf [F] Arquivo/Codevasf

Ibametro Inicia Operação Natal Seguro

ibametro

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado realiza, no período de 12 a 14 de dezembro, a Operação Natal Seguro. O objetivo é fiscalizar se os artigos da ceia natalina, como panetones, estão sendo vendidos com a pesagem correta e inspecionar itens decorativos como as luminárias pisca-pisca e brinquedos para retirar do mercado produtos inseguros.

Brinquedos, um dos itens mais vendidos no fim de ano, estão entre os produtos campeões na lista de causadores de acidentes de consumo entre crianças até os 14 anos, de acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). A Operação Natal Seguro acontece na capital e interior do Estado.

“Nesta época, nós intensificamos a fiscalização de produtos amplamente consumidos para proporcionar uma maior segurança à população. Damos ênfase aos brinquedos, pois embora seja um item de certificação compulsória, não raro encontramos lojas comercializando brinquedos que colocam em risco a vida de nossas crianças”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Entre os riscos, os brinquedos podem causar estrangulamento e sufocamento.

Todo brinquedo comercializado no Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro em sua embalagem, o que indica que o produto passou por testes de qualidade e está apto ao consumo.

Como verificar o selo no produto – O selo pode vir impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva indelével na embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de pelúcias. “Fora do mercado formal é frequente a venda de brinquedos falsificados. Por isso, é importante fazer as compras em estabelecimentos legais e exigir a nota fiscal da compra, o que possibilita queixas posteriores sobre o produto”, completa Leal.

Fiscalização de produtos da ceia natalina – quanto aos produtos alimentícios, o alvo são os produtos pré-medidos (àqueles embalados e medidos sem a presença do consumidor), entre eles panetones, peru, chester, frutas cristalizadas, roscas e queijo cuia.

Itens decorativos – Também serão vistoriadas as luminárias natalinas, do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca. No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas pela Portaria Inmetro Nº27/00. Como não são certificadas, não há o “selo do Inmetro”, mas elas devem atender aos requisitos obrigatórios informados em português (tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou logomarca do fabricante ou importador).

Os produtos não podem apresentar material ferroso no condutor e os plugues devem atender ao padrão brasileiro (com pinos de 4 mm), isso porque os plugues utilizados são certificados, devendo ostentar o Selo do Inmetro. No momento da compra, o consumidor também pode fazer um teste simples nos pisca-piscas. Basta passar um ímã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.

Penalidades – Comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens da Operação Natal Seguro, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, podendo pagar multa de até R$ 1,5 milhão. “O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento”, explica Leal. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa.

Em caso de produtos suspeitos, o consumidor pode fazer a denúncia junto a Ouvidoria do Ibametro pelo telefone 0800 071 1888.

 

Governo decreta situação de emergência em 272 municípios

O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.

Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) – o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Outras situações – Mais dois municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal nesta sexta-feira: Pedras Grandes, em Santa Catarina, atingida por vendavais no mês de outubro; e Barão de Melgaço, no Mato Grosso, devido à contaminação de água que abastece a cidade, localizada na região do Pantanal.

[T] Portal Brasil/Ministério da Integração [F] Reprodução/Agência Brasil

Ocupações levam Enem a adiar provas em 29 cidades da Bahia

Estudantes de 29 cidades da Bahia terão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, por conta das ocupações em locais onde seriam aplicados os exames no próximo fim de semana. A nova lista de instituições com provas adiadas foi divulgada nesta sexta(4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os estudantes que ocuparam locais de provas protestam contra a Medida Provisória 241 que limita gastos públicos e também contra a reforma no ensino.

Até o momento, o Inep adiou os exames que seriam realizados em 42 prédios de 29 cidades baianas. Somente em Salvador, quatro departamentos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) tiveram as provas adiadas. Em Feira de Santana, três espaços estão ocupados, segundo o Inep, e, em Vitória da Conquista, quatro prédios não terão provas neste fim de semana, incluindo os da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Em Salvador, estudantes que ocuparam o campus da universidade, no bairro do Cabula, criaram uma página no Facebook, onde divulgam a programação das atividades da ocupação. O movimento Uneb Ocupada chegou a publicar uma nota, na qual nega ter posicionamento contrário à realização do Enem. “Vai ter ocupação, mas também vai ter Enem. Desejamos bom desempenho a todas (os) estudantes que farão o exame esse final de semana”, diz a nota.

Nas outras 27 cidades da Bahia, as instituições ocupadas se dividem entre campi de institutos e universidades federais, além de universidades estaduais. Quem não teve o exame adiado para o próximo mês deve ficar atento ao horário das provas, devido ao horário de verão. Como a Bahia, além de outros estados, não faz parte das regiões que adiantaram uma hora os relógios, os estudantes devem se antecipar.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário oficial de Brasília. Mas, onde o horário de verão não está em vigor, os portões ficarão abertos entre 11h e 12h, no horário local. As provas terão início às 12h30, o que equivale às 13h30 no horário de Brasília.

[T] Agência Brasil [F] Divulgação

Prefeito de Uauá tem contas rejeitadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (27), rejeitou as contas do prefeito de Uauá, Olímpio Cardoso Filho, relativas ao exercício de 2015, em razão da extrapolação do índice para despesa total com pessoal e não apresentação de processos licitatórios no montante de R$1.938.617,67. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a suposta prática de ato de improbidade administrativa.

Também foi imputada multa de R$20 mil, por falhas verificadas no relatório técnico, e uma outra no valor de R$36.720,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$2.040,00, com recurso pessoais, referente ao recebimento de subsídio em valor superior ao devido.

A relatoria apurou que, no exercício, o gestor promoveu despesas com pessoal no percentual de 63,49% da receita corrente líquida do município, contrariando o índice máximo de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal – o que comprometeu o mérito das contas. Além disso, o relatório técnico registrou sete casos de processos licitatórios não encaminhados para análise do TCM, somando o expressivo montante de R$1.938.617,67, e ainda o não pagamento de multas imputadas ao gestor.

Cabe recurso da decisão. As informações são do TCM-BA.

[F] Divulgação/TCM-BA

Justiça proíbe vaquejadas na comarca de Paulo Afonso

A Justiça acatou pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Milane Caldeira Tavares, e proibiu a realização de vaquejadas nos municípios da comarca de Paulo Afonso. Proferida na sexta-feira, 21, a decisão impediu a realização da ‘5ª Grande Vaquejada do Povoado do Tigre’, que ocorreria no Clube Sabiá, em Paulo Afonso, no sábado (22). O juiz Rosalino dos Santos Almeida determinou também que sejam cassadas quaisquer autorizações já concedidas para vaquejadas na comarca e fixou multa não inferior a R$ 100 mil para quem descumprir a decisão.

A ação e a determinação judicial se baseiam em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou, no último dia 6, a vaquejada como crime ambiental de maus-tratos a animais e declarou inconstitucional lei estadual do Ceará que regulamentava a prática. Em seus argumentos, a promotora Milane Tavares aponta também que o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos dos Animais (Bruxelas, 1978), a qual não apenas condena, no artigo 3º, maus tratos e atos cruéis contra animais, como prevê que nenhum bicho deve ser usado para divertimento do homem, no artigo 10º. O juiz Rosalino Almeida fez alusão à decisão do magistrado Admar Ferreira Sousa que, também acatando pedido do MP, já havia proibido a realização de vaquejadas na comarca de Mata de São João.

Recomendações – A decisão também considerou as recomendações expedidas pelo MP, na quinta-feira, 20, para os prefeitos dos municípios de Glória, Paulo Afonso e Santa Brígida. Nelas, a promotora de Justiça Milane Tavares recomenda que os gestores não autorizem e cancelem “eventuais autorizações já concedidas para a realização de vaquejadas, puxadas de boi e quaisquer outras que importem em maus tratos a animais”, e usem do poder de polícia municipal para impedir a realização dos eventos.

[F] Reprodução

Projeto oferece curso a criadores de caprinos e ovinos

curso

Cerca de 150 produtores rurais assistidos pelo o Projeto Bioma Caatinga do Sebrae, Fundação Banco do Brasil, Banco do Brasil e outros parceiros começaram esta semana a participar do Negócio Certo Rural (NCR) do Serviço Nacional da Aprendizagem Rural (SENAR). O programa é voltado para pequenos produtores rurais e suas famílias. Através de ferramentas simples de gestão eles aprendem a desenvolver e administrar melhor a propriedade rural.

Em uma parceria com o Projeto Bioma Caatinga que presta assistência técnica e gerencial para 1.054 produtores rurais em cinco municípios do norte da Bahia, o curso que começou semana passada está sendo oferecido nos municípios de Juazeiro, Uauá, Curaçá, Casa Nova e Remanso.

É um treinamento direcionado para produtores rurais com idade mínima de 16 anos e com escolaridade de pelo menos o 5º ano do ensino fundamental (antiga 4ª série). Pode participar duas pessoas por cada propriedade. Pode ser o dono da terra com o filho, a filha, a esposa, sobrinho, um trabalhador da fazenda ou até mesmo um amigo. Dessa forma cada turma pode contemplar até 15 propriedades com dois representantes cada uma.

O curso tem um total de 46 horas. Sendo 40 horas de treinamento e 6 horas de consultoria individual por cada propriedade. O objetivo é contribuir para a melhoria da gestão das atividades praticadas nas propriedades rurais e promover geração de renda, melhorando a qualidade de vida dos produtores e seus familiares. As aulas terão os seguintes conteúdos: Gestão, produção, sanidade, convivência com o semiárido, reserva de alimentos, mercado, meio ambiente e promoção social (família).

Ns semana passada começou o curso para as turmas formadas em Uauá, no distrito de Pinhões em Juazeiro e em Poço de Fora, município de Curaçá. Esta semanacomeçam novas turmas em São Bento, município de Curaçá, Casa Nova e Remanso.

De acordo com o coordenador de programas do SENAR, Ricardo Borges da Cunha, o programa Negócio Certo Rural é uma ferramenta que buscar focar na gestão da propriedade, onde o produtor vai buscar entender o que ele faz de forma realmente profissional, levantando as informações da atividade que ele desenvolve, com foco também no empreendedorismo rural.

Saeb capacitará servidores para fiscalizar qualidade dos produtos adquiridos pelo Estado

Cerca de 800 servidores públicos que atuam na área de suprimentos do Estado vão receber treinamento para aperfeiçoar a avaliação que fazem nos produtos adquiridos nas compras públicas. As primeiras turmas para a capacitação dos funcionários que atuam nos almoxarifados do Estado começam na próxima semana, ministradas pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), por meio de um termo de cooperação técnica firmado com a Secretaria da Administração (Saeb).

O treinamento vai capacitar, inicialmente, 90 servidores que atuam na área de suprimentos, divididos em três turmas que iniciarão nos próximos dias 15 e 17. Outras classes, previstas para os dias 22, 29 e 31 deste mês, ainda possuem vagas disponíveis. A expectativa é abranger os 800 funcionários públicos que trabalham nos cerca de 400 almoxarifados do Estado.

A capacitação destes servidores tem o objetivo de evitar que o Estado receba “gato por lebre”. Especializado na aferição de pesos e medidas, o Ibametro vai capacitar os servidores para conferir se as especificações dos produtos entregues nos almoxarifados do Estado pelos fornecedores estão compatíveis com o que foi comprado. O Instituto de Metrologia também vai ensinar métodos para os servidores examinarem se os produtos entregues estão em conformidade com as especificações técnicas exigidas pela legislação vigente.

Os especialistas do Ibametro vão capacitar os servidores para verificar, por exemplo, se produtos como copo descartável, papel toalha e saco de lixo estão de acordo com a especificação exigida. São verificados, por exemplo, a gramatura do papel, o tipo de plástico usado nos sacos, as dimensões do copo e a metragem do papel higiênico.

As turmas terão carga horária total de quatro horas. O conteúdo contemplará os temas: Importância do Estoque, Avaliação de Conformidades, Instrumentos e Sistemas de Medição, Produtos Pré-Medidos. A capacitação abordará, ainda, a adoção do ISO 9001 como instrumento para a gestão de qualidade, além da análise das principais desconformidades detectadas no Sistema de Aquisições de Materiais do Estado. Também será apresentado o relato das experiências de sucesso do setor de suprimento da Casa Civil, que possui certificação ISO9001, que estabelece requisitos para garantir que seu fornecedor entregue produtos de acordo com o que foi especificado na Autorização de Fornecimento de Material – AFM (contrato).

Os temas abordados na capacitação foram estabelecidos a partir de questionários aplicados nos profissionais de suprimento do Estado. O resultado apontou as principais dificuldades encontradas pelos servidores que atuam na área.  Ainda foram identificados os itens que mais apresentam desconformidades de acordo com as inspeções realizadas pela Diretoria de Material da Saeb.

A Diretoria de Material da Secretaria (DM/Saeb) também identificou os produtos que são mais frequentemente comprados pelo Estado e aqueles com maior relevância. Do total de 34 mil itens cadastrados no catálogo de materiais, a DM selecionou 2.902 itens como mais relevantes e os que possuem os maiores volumes de compra, com base nas licitações do Estado, para serem objetos de análise do Ibametro.

Rui lança mutirão para 13 mil cirurgias e entrega mais um Disep

Até o próximo sábado (20) o governador Rui Costa cumpre vários compromissos de sua agenda da terceira semana do mês de agosto. As ações são nas áreas da saúde, infraestrutura, segurança, saneamento básico, agricultura e assinatura de convênios. A agenda se inicia na capital e segue para o interior do estado.

Na próxima segunda-feira (15), às 9h, no auditório do SENAI / CIMATEC no bairro de Piatã, Rui Costa lança o projeto Mutirão de Cirurgias Eletivas. A meta é atingir 13 mil procedimentos cirúrgicos, dentro de um ano e com inicio no mês de setembro. No evento também há participação de Prefeitos e Secretários Municipais de Saúde.

Às 8h30 de quinta-feira (18) o governador assina Ordem de Serviço para execução de obras de contenção de encostas da 1ª Travessa Barão da Vila de Barra, localizada no bairro da Calçada. A obra vai contar com um investimento de R$ 4,5 milhões.

Partindo para a sua série de compromissos com o povo do interior do estado, na sexta-feira (19), Rui segue para Serrinha, na região do Sisal. Às 9h, acontece a entrega do Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) e, em seguida, tem visita ao Instituto Federal Baiano do município.

E no sábado (20), Rui participa, às 9h, da entrega da pavimentação asfáltica de várias ruas do centro do município de Macaúbas. Além da entrega de tratores para municípios da região, assinatura de convênios do Bahia Produtiva e uma visita ao Colégio Estadual da cidade.

[F] Manu Dias/Secom-BA