Bahia

Rui entrega novo posto do SAC Juazeiro, que atende 388 mil habitantes da região

A população de Juazeiro e região terá mais conforto e comodidade com a entrega do novo posto da Rede SAC, que possui uma área de 1.080 metros quadrados. A unidade, instalada no Shopping Juá Garden, no KM 05, na rodovia BR-407, foi inaugurada pelo governador Rui Costa, na manhã desta sexta-feira (15), e vai beneficiar mais de 388 mil pessoas, moradoras de Juazeiro e também das cidades circunvizinhas Curaçá, Jaguarari, Campo Formoso e Sobradinho. O SAC Juazeiro funcionava, desde 1998, no shopping Águas Center, onde foram realizados atendimentos até a semana passada.
“A unidade vai oferecer mais dignidade, conforto e facilidade de acesso, reunindo em um espaço maior órgãos de cidadania, inclusive do município, para melhor atender a população. É bom destacar que, além de melhorar os serviços prestados, os atendimentos serão ampliados nesta nova sede”, afirmou Rui.
A obra do novo espaço é resultado de parceria entre o Governo do Estado e o shopping onde está localizado o posto SAC, totalizando um investimento de R$ 2 milhões. O local disponibilizado será mais adequado em relação à demanda pelos serviços, o que garante mais comodidade aos usuários, além das condições ideais de acessibilidade, com serviço de espera integrada, ampliando o conforto dos cidadãos. A unidade também oferece a possibilidade de atendimento agendado no período da tarde, que pode ser solicitado pelo Portal SAC, pelo aplicativo SAC Mobile e pelo auto atendimento.
O posto vai funcionar de 9h às 18h, dispondo de uma unidade de serviços do Procon, seis pontos de atendimento para emissão de RG, cinco para intermediação de mão de obra, dois para carteira de trabalho e cinco para seguro desemprego e pesquisa de trabalho, instalações do Detran, do SAJ, do Balcão de Justiça, do TRE, da Sefaz Estadual, Cedep/SSP, Planserv, Saf/Saeb, Previdência Estadual e CPF.

Saúde – Na ocasião, o governador, que também entregou para a população o Centro de Saúde, reformado e ampliado, na sede do município, falou sobre os demais investimentos do Governo do Estado na área da saúde, na região. “Continuamos ampliando esses investimentos em toda a Bahia. Aqui em Juazeiro, virei novamente, em breve, para autorizar o início da construção de uma unidade de oncologia, com recursos da ordem de R$ 17 milhões, que vai funcionar em novo prédio, anexo ao Hospital Regional. Além disso, até o final do ano, daremos início à construção da Policlínica Regional, que contará com um investimento de R$ 24 milhões”, revelou.

A agenda na cidade ainda incluiu a assinatura d o acordo de Cooperação Técnica e Financeira com os Consórcios Públicos do Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru; e a inauguração do primeiro Escritório Regional do Programa Primeiro Emprego.

Escolas Culturais – Ainda em Juazeiro, às 16h desta sexta-feira, o governador Rui Costa implantará o Programa Escolas Culturais, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Lomanto Júnior.

[F] Manu Dias/GOVBA

Bahia decreta situação de emergência em 173 municípios

O Diário Oficial do Estado de quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

Entre os municípios da lista, estão Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Capim Grosso, Casa Nova, Pilão Arcado, Senhor do Bonfim, Sento Sé e Sobradinho.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

[F] Divulgação

Governo da Bahia inaugura Centro de Bioimagem e ampliação de UTI

O governador Rui Costa inaugurou na manhã desta segunda-feira (11) o novo Centro de Bioimagem do Hospital Geral Ernesto Simões Filho, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. A unidade agora conta com um aparelho de Ressonância Magnética, um novo tomógrafo e dois aparelhos de raio-x. O governador também entregou a reforma do centro cirúrgico do hospital e a ampliação dos leitos de UTI, que aumentaram de seis para 10 unidades.

“Ao todo, um investimento de R$ 15 milhões para cuidar da saúde dos baianos. um padrão de qualidade que não deve nada a nenhum hospital privado. Temos qualidade de acabamento e nos equipamentos que tem em qualquer hospital privado no Brasil. Esse é o nosso padrão pra fazer saúde pública, e vamos continuar neste ritmo”, afirmou o governador.”

O Centro de Bioimagem já está em funcionamento para pacientes internados no hospital e para o público externo. A marcação de exames é feita através dos Postos de Saúde e das Centrais de Agendamento. A unidade faz parte de um cronograma de investimentos em saúde do Governo do Estado e é fruto de uma Parceria Público Privada (PPP). “Essa é mais uma unidade da PPP Estadual para bioimagem, onde nós estamos investindo R$1 bilhão ao longo de 10 anos. Essa primeira etapa consistiu na troca de todo parque de equipamentos de diagnóstico por imagem municipais e estaduais por gestão direta e também a ampliação e aquisição de tecnologias que nós não tínhamos”, explica os secretário de saúde Fábio Vilas-Boas.

O Centro de Bioimagem é gerido pela Rede Brasileira de Diagnóstico (RBD), que oferece mais agilidade na geração dos resultados dos exames. “Todas unidades tem a Central de Laudos Remota, 24 horas, onde os melhores radiologistas ficam de plantão. A gente consegue com isso a entrega dos laudos em um tempo muito acelerado. Isso traz uma vantagem enorme para a população, na medida em que ela vai receber os laudos e vai conseguir seguir com o tratamento adequado com um tempo muito curto, de até 2 horas em casos urgentes ou emergentes’, afirma o presidente da RBD, Stéllio Espinheira.

Ampliação no atendimento – De acordo com o secretário da saúde, Fábio Vilas-Boas, os aparelhos de bioimagem, o novo centro cirúrgico e os leitos de UTI ampliarão a capacidade e a complexidade dos atendimentos do Hospital Ernesto Simões. “O hospital vinha funcionando com um tempo de internação prolongado em função de não haver aqui esses equipamentos de bioimagem. A expectativa é que a gente consiga ampliar a capacidade atendimento do hospital em pelo menos 20%, reduzindo o tempo de internação. Nós também vamos ampliar a resolutividade dos casos, passaremos a atender casos muito mais complexos aqui porque temos um aparelho de ressonância’, garante o secretário.

[F] Manu Dias/GOVBA

Rui assina acordo com empresa chinesa para viabilizar Ponte Salvador-Itaparica

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O segundo memorando de entendimento assinado pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (1º), em Pequim, na China, foi com os representantes da CREC 4, empresa chinesa interessada na construção da ponte que vai ligar Salvador à Ilha de Itaparica. A assinatura ocorreu por volta da meia-noite no horário da Bahia (11h da manhã de sábado em Pequim).

“Com certeza absoluta, contando com a tecnologia, conhecimento e experiência da CREC, nós haveremos de materializar esse sonho dos baianos”, afirmou o governador Rui Costa, após assinatura do memorando com os representantes da empresa chinesa. A partir de agora, os chineses vão realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, complementares ao projeto de construção e operação do Sistema Viário Oeste (SVO), visando rever e validar sua estruturação.

Após a assinatura do documento, a empresa a CREC 4 tem 30 dias para apresentar um plano de ações com cronograma de atividades e indicação de quais estudos pretende realizar. A empreiteira deve também designar os técnicos que irão coordenar e executar os estudos.

Mesmo com a assinatura do memorando, a empresa chinesa precisa obrigatoriamente concorrer à licitação que será aberta pelo Governo do Estado para execução da obra.

Sistema Viário Oeste – Com 12,4 quilômetros de extensão, a Ponte Salvador-Ilha de Itaparica está orçada em R$ 6,1 bilhões e faz parte do Sistema Viário Oeste, que soma um investimento de R$ 7,9 bilhões. Além da ponte, o sistema engloba a construção de viadutos e túneis em Salvador (fazendo conexão com a Via Expressa e acessos na Cidade Baixa) e a requalificação da BA-001 em Itaparica.

O projeto inclui ainda a construção de nova rodovia expressa para tráfego pesado, a duplicação da Ponte do Funil, entre Vera Cruz e Jaguaripe, a duplicação da BA-001 e da BA-046 até Santo Antônio de Jesus (estrada que passará à condição de BR-420) e, por fim, a implantação de trecho de rodovia entre Santo Antônio de Jesus e Castro Alves e entre Castro Alves e a BR-116 (BR-242).

O sistema vai criar um novo vetor de desenvolvimento no estado, impactando diretamente 4,4 milhões de habitantes em 45 municípios e, indiretamente, quase 10 milhões de pessoas em 250 municípios, no oeste, sudoeste e sul da Bahia.

[F] Carlos Prates/ GOVBA

Provas do concurso da PM e Corpo de Bombeiros serão realizadas no dia 6 de agosto

Serão realizadas no dia 6 de agosto as provas objetiva e discursiva do concurso público para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A informação consta no edital de convocação para a primeira e segunda etapas do certame, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28). As provas serão realizadas em Salvador e mais doze municípios do interior, de acordo com o cargo para qual o candidato se inscreveu. O cartão de convocação do candidato, com informações sobre os locais de prova, será disponibilizado no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pela organização do certame, a partir das 15h desta sexta-feira. Mais informações também podem ser obtidas pelo Portal do Servidor.

As provas serão aplicadas no turno matutino, a partir das 9h15, com abertura dos portões às 8h e fechamento às 9h. É recomendável que os candidatos compareçam ao local de provas com pelo menos uma hora de antecedência. As provas terão duração de 4h30 e é imprescindível que o candidato compareça portando o comprovante de inscrição, documento de identidade original em bom estado de conservação, além de caneta esferográfica, azul ou preta, de material transparente, lápis preto e borracha.

Os candidatos deverão responder a 80 questões, distribuídas entre conhecimentos gerais (30) e conhecimentos específicos (50), além de uma questão discursiva. É vetado o uso de equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks e palmtops, entre outros. Pertences pessoais, como óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares serão acomodados em local indicados pelos fiscais. Ao candidato somente será permitido sair da sala após uma hora de prova. O caderno de questões somente poderá ser levado depois que sejam transcorridas quatro horas e trinta minutos de avaliação.

De acordo com o edital de abertura de inscrições, os candidatos que concorrem a uma das duas mil vagas para a Polícia Militar realizarão provas em Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba. Já aqueles que se inscreveram com interesse em uma das 750 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar realizarão provas em Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Jequié, Juazeiro, Itaberaba, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Barreiras e Teixeira de Freitas.

Maior concurso – Ao todo, foram realizadas 141.878 inscrições no certame, sendo 18.066 para o Corpo de Bombeiros e 123.812 para a Polícia Militar. Este é o maior concurso já realizado pelo Estado na área de segurança, sendo o primeiro para o Corpo de Bombeiros após reformulação no comando e dissociação da Polícia Militar. Elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais, seu edital foi publicado dia 10 de maio e terá validade de um ano, prorrogável por igual período.

[F] GovBA

Escolas têm até o dia 31 de julho para o envio de dados do Censo Escolar 2017

As unidades escolares das redes estadual, municipal e particular na Bahia têm até o dia 31 de julho para informar no sistema Educacenso (http://censobasico.inep.gov.br/) as informações dos estudantes, professores e das escolas para a realização do Censo Escolar da Educação Básica. O fornecimento das informações solicitadas pelo Censo Escolar é obrigatório para todos os estabelecimentos de Educação de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos.

Os dados coletados pelo Censo Escolar servem de base para a formulação de políticas públicas e para a distribuição de recursos públicos como alimentação e transporte escolar, distribuição de livros e uniformes, implantação de bibliotecas, instalação de energia elétrica, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), entre outros. Os dados também são utilizados no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), por outros ministérios como Saúde e Esportes e por organismos internacionais como a UNESCO e o UNICEF.

O diretor de Informação Educacional da Secretaria da Educação do Estado, Marcos Pinho, alerta sobre a importância de as escolas da rede privada também declararem seus dados. “Existe um quantitativo expressivo de aproximadamente 3.183 escolas privadas que até o momento não enviaram suas informações. É importante que essas unidades não deixem de fazer o Censo, pois este ano haverá avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), como a Prova Brasil e a Avaliação do Ensino Médio. Outra questão diz respeito aos programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, que dependem dessas informações do Censo para medir a frequência dos estudantes beneficiários do programa”, informa.

Censo Escolar – O Censo Escolar é realizado anualmente em regime de colaboração entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e as secretarias estaduais e municipais da Educação, em caráter declaratório e mediante coleta de dados descentralizados. A ação engloba todos os estabelecimentos públicos e privados de Educação Básica, onde são coletadas informações dos estudantes, turmas, escolas e profissionais da Educação como unidades de informação principal.

[F] Claudionor Junior

MP da Bahia investiga 1.5 mil cargos comisssionados na prefeitura de Candeias

A Prefeitura Municipal de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, tem três meses para exonerar os servidores municipais de cargos comissionados que não se enquadram em funções de chefia, direção ou assessoramento. A determinação está prevista em acordo assinado entre o Ministério Público (MP) da Bahia e o órgão municipal, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O promotor de Justiça responsável pelo TAC, Millen Castro, relatou que, nas investigações do MP, mais de 1.500 cargos comissionados foram identificados, somente na prefeitura de Candeias, localizada a cerca de 45 quilômetros de Salvador. As apurações ainda revelam que muitos dos cargos foram criados “por meio de leis municipais sem a observância da exigência constitucional de que os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento”.

O documento foi assinado pelo prefeito de Candeias, Pitágoras Alves Ibiapina, que também se comprometeu a “não mais efetuar nomeações que não se enquadram” na Constituição. Outro compromisso assinado pelo prefeito foi uma adequação de pelo menos 30% dos cargos comissionados permitidos, a servidores concursados da prefeitura. Caso não cumpra o acordo, a multa será pessoal ao prefeito, no valor de R$ 1 mil por dia.

A discussão a respeito da extinção dos cargos comissionados irregulares e a proposta de um TAC complementar serão assuntos de uma reunião com vereadores da cidade, a ser realizada na próxima quinta-feira (13), na Promotoria de Justiça de Candeias.

[T] Agência Brasil

TCM vai fiscalizar gastos com festejos juninos na Bahia

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos inspetores regionais de controle externo do órgão, que exerçam rigoroso acompanhamento dos gastos realizados pelos prefeitos com festas juninas ou outros eventos festivos custeados com recursos públicos. O objetivo é impedir gastos irrazoáveis, principalmente em municípios que sofrem os efeitos da longa estiagem e que estão, em alguns casos, em situação de emergência.

O presidente recomendou aos inspetores, através de ordem de serviço, que lavrem termo de ocorrência quando forem constatados abusos com despesas envolvendo a promoção de festas, comemorações e a contratação de músicos e cantores. Lembrou o presidente que também a Procuradoria Geral da Justiça da Bahia está atenta a excessos que por ventura venham a ser cometidos pelos prefeitos, tanto que já orientou os promotores e procuradores de justiça a acompanhar, fiscalizar, monitorar e, se necessário propor medidas judiciais a fim de coibir gastos desarrazoados com festejos.

Lembrou o presidente Francisco Andrade Netto que o tema é recorrente e que todos os anos a corte de contas reitera sua preocupação com os gastos com festas promovidas por prefeituras de municípios cuja população enfrenta adversidades em razão da seca que se abate sobre o estado há mais de uma década. E que muitos prefeitos têm sido punidos com multas e também denunciados ao Ministério Público Estadual para eventual investigação de crimes administrativos. “É preciso que os gestores públicos tenham consciência das dificuldades econômicas e da grave situação enfrentada pelos municípios e pelas populações. É preciso que elejam prioridades, e é de bom senso que festas não estejam entre elas”, ressaltou.

O tema voltou a ser debatido pelos conselheiros do TCM na sessão desta terça-feira (02.05) em razão de reportagem publicada pelo site jornalístico “Bocão News”, que informa a contratação, por parte da prefeitura de Eunápolis, de dois artistas, ao custo de R$1 milhão, para apresentação de show musical nos dias 29 de junho e 1º de julho. Indignado com o fato e os custos irrazoáveis anunciados, o conselheiro Paolo Marconi, sugeriu que o tribunal adote medidas enérgicas, assim como já anunciou o MPE, no sentido de coibir o abuso nos gastos com festejos, seja em Eunápolis, seja em outros municípios baianos.

Vacinação contra a gripe na Bahia só atingiu 10% do público-alvo

A campanha de vacinação contra a gripe na Bahia atingiu apenas 10% do público-alvo até agora, segundo a Secretaria de Saúde do estado (Sesab). A imunização começou no dia 17 de abril e vai até 26 de maio. Foram aplicadas 395.322 doses da vacina. Ao todo, 3,6 milhões de pessoas fazem parte do público-alvo na Bahia.

Entre os idosos, cerca de 180 mil foram vacinados até agora, seguidos de crianças (92 mil) e trabalhadores da saúde (79 mil).

Em Salvador, o número de pessoas imunizadas contra o vírus influenza também é considerado “de baixa adesão”. Até ontem (2), menos de 10% do público-alvo havia procurado os postos para vacinação, o equivalente a 57 mil pessoas. A capital baiana tem cerca de 670 mil indivíduos que se encaixam nos critérios para receber a dose: idosos acima de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, gestantes, mães que tiveram bebê nos últimos 45 dias, trabalhadores da saúde, professores de ensino público ou privado, portadores de doenças crônicas e população privada de liberdade.

A campanha de vacinação contra a influenza vai até o dia 26 de maio e, em Salvador, cerca de 120 unidades de atendimento realizam a aplicação da dose, durante toda a semana, entre 8h e 17h, exceto nos feriados. Na capital baiana, foram notificadas 71 ocorrências de doenças causadas por vírus respiratórios, somente este ano. Desses, três casos foram confirmados como de infecção pelo vírus H1N1.

Em Salvador, além da imunização contra a gripe, 111 unidades de saúde oferecem a vacina contra a febre amarela para quem ainda não recebeu nenhuma dose. As informações são da Agência Brasil.

[F] Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rui destaca “mobilização das famílias” em reunião do Pacto pela Vida

CAPA-PACTO-PELA-VIDAA caravana do Programa Pacto pela Vida (PPV) chegou ao norte da Bahia. Nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa, representantes de órgãos e entidades da área da segurança e autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo se reuniram na cidade de Juazeiro para debater, buscar soluções e medidas para a redução nos indicadores de violência urbana e social no estado. Este foi o quinto encontro itinerante da ação, que começou em Feira de Santana e já passou por Vitória da Conquista, Eunápolis e Itabuna. Até o ano passado, as reuniões eram realizadas apenas em Salvador.

De acordo com Rui, o objetivo de passar por outras cidades é somar as forças dos órgãos públicos para potencializar resultados em todas as regiões. “Queremos agregar os órgãos e toda a população baiana nesta caravana da paz e a favor da vida. As reuniões devem acontecer mensalmente em cada cidade, a fim de se discutir indicadores e estratégias para a segurança”, comentou.

O governador destacou ainda a importância do envolvimento familiar na orientação dos jovens. “É chegado o momento de uma verdadeira mobilização das famílias e, para isto, peço a ajuda da imprensa para chamar a atenção da sociedade para o assunto. Nenhum policial, juiz ou promotor vai substituir o papel de uma pai, uma mãe, um tio, um parente”, afirmou. Ainda em Juazeiro, Rui entregou 11 viaturas, entre elas uma Base Comunitária Móvel, para municípios da região norte.

Presente no encontro itinerante, o titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, lembrou que o trabalho integrado das instituições é indispensável para o alcance de índices cada vez melhores na área da segurança. “Os índices da região foram satisfatórios no ano passado e nosso empenho é para que 2017 os números melhorem ainda mais”.

Para o defensor público-geral da Bahia, Clériston Cavalcante, os encontros itinerantes ajudam a melhorar a comunicação entre os órgãos e autoridades responsáveis pela segurança pública do estado. “A Defensoria Pública agradece a sensibilidade do governador de interiorizar as reuniões do Pacto pela Vida, porque é uma forma de observar os problemas, cada um dentro de sua esfera, e de forma conjunta buscar soluções para essas questões”, disse.

Estiveram presentes também o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel; a presidente do Tribunal de Justiça, Maria do Socorro Barreto; e a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Ediene Lousado; além dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins; de Promoção da Igualdade Racial, Fabya Reis; e de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.

O Pacto pela Vida é um programa que tem como objetivo a promoção da paz social. Trata-se de uma importante política pública de segurança, construída de forma pactuada com a sociedade, articulada e integrada com os diferentes poderes, além do envolvimento de 11 secretarias e outros órgãos do estado.

[T] Secom-BA [F] Pedro Moraes/GOVBA