Cidades

Recadastramento atinge quase 95% dos servidores municipais

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Encerrado na última quarta-feira (19), o recadastramento de servidores ativos efetivos da Prefeitura de Petrolina alcançou a meta prevista, atingindo um alto índice, com o total de quase 95% dos 3.758 convocados. Ao todo, 3.558 servidores compareceram, faltando apenas 200.

Iniciada em março, a ação teve como objetivo validar os locais e jornada de trabalho dos servidores, a fim de operacionalizar o sistema de recursos humanos do município. Além de balizar informações importantes para os novos gestores da Administração, o recadastramento vai identificar a existência de possíveis não conformidades, a exemplo do acúmulo indevido de cargos e a incompatibilidade de horários de trabalho.

Segundo a secretária de Gestão Administrativa, Luiza Leão, com as informações em mãos, o setor de recursos humanos deve atualizar todo cadastro e assim manter um banco de dados que será capaz de conhecer cada funcionário e diagnosticar cada situação, numa forma de organizar e fazer distribuições de forma justa para cada setor.

A secretária Executiva de Gestão Administrativa e presidente da Comissão do Recadastramento, Maria Edinalva Burgos, comemorou o resultado obtido no recadastramento. “O trabalho ocorreu de maneira tranquila, os servidores compareceram e participaram de todo o processo. Além disso, contamos com a parceria das outras Secretarias que nos ajudou ao longo desse desafio”, falou.

O recadastramento ocorreu em duas fases: virtual e presencial. Os servidores que não realizaram o recadastramento terão seus salários suspensos até a devida regularização junto ao RH.

Idosos em Juazeiro começam a ser vacinados contra gripe

Vacinação---Juazeiro

Na manhã de ontem (24), Marilene Souza foi ao posto de saúde mais próximo de sua casa com um objetivo: ser vacinada contra a gripe. De acordo com o cronograma, rra o primeiro dia para o público idoso em todas as unidades de saúde de Juazeiro.

Marilene conta que não fica gripada desde o ano em que começou a ser vacinada. “Tem gente que tem medo, mas para mim o importante é a saúde. Já estava apreensiva com essa mudança de clima”, relata.

O objetivo da ação é reduzir o índice de complicações, internações e mortalidade causadas pelo vírus. O público alvo é composto por crianças de 6 meses a 4 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias pós parto (puérperas), idosos, trabalhadores da área de saúde, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, além de pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade.

De acordo com a superintendente de Vigilância em Saúde Tatiane Malta, a meta do município é vacinar pelo menos 90% do público alvo, ou seja, aproximadamente 43 mil pessoas. “É importante que cada grupo respeite o cronograma, porque o abastecimento das vacinas está sendo pensando de acordo com as metas de cada grupo. Os idosos são o nosso maior público e temos uma previsão de vacinar uma média de 16 mil pessoas”, explica.

A campanha começou na semana passada, abrangendo o grupo de trabalhadores ativos da área de saúde e segue até o dia 26 de maio. A partir do Dia D, que será realizado no dia 13 de maio, todas as pessoas que se enquadram nos grupos prioritários poderão ser imunizadas.

Trabalhadores da saúde começam a ser vacinados na UPAE/IMIP de Petrolina

Vacinação

Acompanhando o calendário de vacinação da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) iniciou segunda-feira (24), à campanha de vacinação dos trabalhadores de saúde. Até sexta-feira (28), funcionários e colaboradores da Unidade poderão se imunizar contra os vírus H1N1, H3N2 e B.

De acordo com a gerente de epidemiologia, Isadora Rodrigues, todo ano a UPAE participa da campanha. “Nós solicitamos as doses de acordo com o nosso percentual de profissionais, de forma a atingir o maior número possível de trabalhadores. Sempre que as vacinas são disponibilizadas pela secretaria nós ofertamos, e geralmente isso segue o calendário do Ministério da Saúde”, informa.

Ciente da importância da imunização, o auxiliar de recepção e portaria Rodolfo Soares, não perdeu tempo e foi logo no primeiro dia garantir a vacina. “Na verdade a equipe de enfermagem sempre está cobrando o nosso cartão de vacinação para verificar se está em dia. Mas, os trabalhadores da saúde já entendem bem que estão expostos à riscos e sabem que a vacinação é uma das melhores formas de proteção. Aqui na UPAE, por exemplo, a equipe sempre adere às campanhas”, acredita.

Segundo o coordenador médico da UPAE, Elson Marques, nos meses de abril e maio acontece uma procura maior dos serviços de saúde devido às queixas de um quadro sintomático referente às síndromes gripais, que podem se apresentar em forma de resfriado, quando os sintomas são mais brandos, ou da gripe propriamente dita, que em geral apresenta características mais importantes e que baixam mais rapidamente a imunidade do paciente.

“Por isso é tão importante a vacinação nesse época, já que a gripe é uma doença sazonal que tem seu pico nessa época do ano. Os trabalhadores de saúde fazem parte do grupo de risco que precisa ser protegido e a UPAE busca todos os anos garantir esse direito”, destaca o coordenador.

Para os demais grupos de risco (que abrange gestantes, puérperas, maiores de 60 anos, população privada de liberdade, pessoas com doenças crônicas e crianças de 6 meses a menores de 5 anos) as vacinas são oferecidas nos postos de saúde.

Dia Nacional da Caatinga será comemorado em Petrolina

A Embrapa Semiárido, em parceria com o 72 BIMtz, realizará, nos dias 27 e 28 de abril, um evento comemorativo ao Dia da Caatinga, com extensa programação contendo palestras, exposições e visitas ao parque zoobotânico.

As instituições IF Sertão, Univasf, Uneb, UPE, IBAMA e a ONG Amigos da Onça, também, estarão presentes, apoiando, ministrando palestras e expondo os produtos de suas atividades em prol da conservação do Bioma Caatinga, único ecossistema genuinamente brasileiro.

A abertura do evento dar-se-á às 08 horas, dia 2704, se estendendo até às 15h50. Durante esse período, o público poderá conhecer mais do nosso bioma através das palestras, dos objetos expostos por cada instituição e da visita ao parque zoobotânico. No dia 28/04, a programação seguirá o mesmo roteiro, porém, até às 12 horas.

Conhecer o Bioma Caatinga, sua importância e seu potencial facilita a sua manutenção e conservação, evitando a degradação de sua flora e fauna tão ricas e fundamentais para a região.

[F] Divulgação

Petrolina: Prorrogados os prazos para vistoria veicular obrigatória

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Os prazos para a realização da vistoria anual obrigatória de veículos que compõem o sistema local de transporte público complementar e individual de passageiros foi ampliado pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Segundo o órgão, a mudança tem como objetivo garantir maior conforto aos proprietários de veículos.

Os veículos de transporte complementar, escolar, táxi, mototáxi, de fretamento e de turismo que deveriam ter realizado o procedimento até 15 de abril, agora poderão realizar até 15 de maio. Os mototaxistas também tiveram prazo prorrogado até o dia 31 de maio. Já os permissionários com pendências terão até 26 de abril para saná-las.

Os responsáveis pelos veículos devem comparecer à sede da AMMPLA, localizada na Av. da Integração, Caminho do Sol, n° 1202, das 7h às 13h, para pagamento das taxas. Quando estiverem de posse da autorização, podem se dirigir até o Sest/Senat, no bairro KM 2, para fazer as vistorias. Os motoristas que não realizarem o procedimento poderão pagar multas e ter o automóvel apreendido.

Os condutores devem apresentar os seguintes documentos: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, e a comprovação dos cursos de especialização. Poderão ser requisitados outros documentos dependendo da categoria do veículo.

Vistoria Data
Transportes complementares, táxi, fretamento e turismos Até 15 de maio/ 15 de junho a 15 de julho/ 5 de outubro até 15 de novembro
Mototaxistas 31 de maio
Categoria Escolar 15 de maio; 15 de junho a 15 de julho, e finaliza de 15 de outubro até 15 de novembro.

Permissionários com pendências

Até o dia 26 de abril

Prefeitura convoca proprietários a regularizarem edificações em Petrolina

Edificações-Petrolina

O decreto municipal nº 46/2017, publicado no dia 05 de abril, regulamenta a Lei nº 2898/17, que trata da regularização de edificações que se encontram em desconformidade com o Plano Diretor Participativo, o Parcelamento do Solo Urbano, e o Código de Obras de Petrolina. Dessa forma, em vez de serem embargadas e até demolidas, essas edificações podem ser regularizadas via processo administrativo regulado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS).

Para emissão da Certidão de Regularização da Construção e Habite-se o requerente deve dar entrada junto ao Protocolo da SEDURBS no processo de Regularização de Edificações. em seguida, com a emissão do número do processo, será dado início a tramitação da solicitação. Na sequência, a Diretoria de Licenciamento Urbano vai analisar toda a documentação e o projeto, indicando as contrapartidas cabíveis (estabelecidas pela Lei Municipal n° 2.898/2017) para emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e a Taxa de Expediente. Juntamente com a emissão do DAM, será concedida a Anuência para requerimento da Licença Ambiental junto a Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA). Por fim, após apresentada e anexada ao processo a cópia da Licença Ambiental concedida pela AMMA e do comprovante de pagamento do DAM referente às taxas de contrapartida, será emitido o alvará de Regularização de Construção. O Habite-se é emitido ao final da construção, após vistoria e parecer favorável das equipes de fiscalização. A expectativa é de que a emissão do DAM, da Taxa de Expediente e da Anuência para a licença ambiental seja realizada no prazo de uma semana.

Fiscalização – A SEDURBS alerta que será realizada fiscalização rotineira a fim de se constatar irregularidades. Quando ocorrer, será dado um prazo para que o proprietário realize a regularização do empreendimento. Aqueles que não se regularizarem, certamente vão encontrar dificuldades quando da venda do imóvel ou na hora de conseguir junto à prefeitura uma certidão negativa. A documentação necessária nestes casos, só será liberada para edificações devidamente regularizadas.

STRJ realiza cadastramento do CEFIR com trabalhadores do povoado de Angico

STRJ---Cadastramento

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ) realizou domingo (23), a primeira etapa do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), na escola Antonila da França Cardoso, no povoado de Angico, distrito de Pinhões. O CEFIR consiste em um registro público eletrônico de âmbito estadual e obrigatório para todos os produtores rurais.

De acordo com o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (o Mitú), deve fazer o cadastro todos os trabalhadores e trabalhadoras que tiverem menos de quatro módulos fiscais. Para se cadastrar o trabalhador precisa do documento da terra (contrato de compra e venda, doação, escritura ou título de terra), a carteira de identidade e o CPF. “caso de quem possui apenas o ITR ou INCRA precisará apenas da declaração de confrontante que é fornecida pelo Sindicato”, disse Mitú.

O presidente do STR ainda reforçou a importância de todos os trabalhadores realizarem o cadastro, alertando sobre os possíveis prejuízos que os inadimplentes terão, caso o processo não seja realizado.

“Quem não fizer o cadastro ambiental, futuramente não vai ter acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, pensão por morte, financiamento bancário. Quem não fizer o cadastro pode receber uma multa do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (INEMA), que é um órgão fiscalizador do governo do Estado, junto com a Secretaria de Meio Ambiente”, afirmou.

Ainda segundo Mitú, o objetivo é atender a cota de 2700 trabalhadores, mas afirmou que a reconhece que a demanda do município de Juazeiro é superior a esse valor.

Nessa primeira etapa, uma equipe do STRJ estará realizando o cadastramento das áreas. Na segunda etapa, será realizado o processo de reconhecimento da área, por meio de um procedimento online. O cadastramento do CEFIR está previsto para ser realizado até o final do mês de maio, com a possibilidade de prorrogação até dezembro de 2017.

A ação é uma parceria entre o STRJ, a empresa Saneano e o INEMA.

Nassau realiza debate sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A Faculdade Maurício de Nassau de Petrolina realiza, na próxima segunda-feira (24), a primeira edição do Debate Jurídico do Vale do São Francisco, com o tema “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. O evento, aberto ao público, acontecerá às 19h30, no auditório da Unidade, e contará com a participação de representantes da Vara da Infância e Juventude de Petrolina, do Conselho Tutelar e da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, além de estudantes e sociedade geral.

A bacharela em Direito e Professora da NASSAU Petrolina, Ariana Andrade, está coordenando o evento e ressaltou que o objetivo é reunir a sociedade para debater sobre o assunto. “O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, determina que nenhuma criança ou adolescente seja objeto de qualquer forma de negligência, discriminação ou exploração. No entanto, o abuso sexual infantil ainda é algo corriqueiro. Precisamos ficar mais atentos e buscar meios de combater essa realidade”, destacou.

O evento foi idealizado pela aluna Paloma Pereira. Para ela, é importante discutir o assunto. “Eu sempre tive vontade de realizar um evento com essa temática. Durante a aula da disciplina Noções de Direito, vários colegas de turma relataram que conheciam pessoas que passaram por situações de abuso sexual e pude amadurecer a ideia junto com a NASSAU. Por isso, sugeri que a temática fosse abordada de forma mais aprofundada, estimulando as pessoas a denunciarem”, frisou.

A Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH) divulgou, por meio de dados do Disque 100, que em 2016 foram registradas 17.523 denúncias de abuso e violência sexual de crianças e adolescentes, em todo o Brasil. A maioria dos casos ocorreu com crianças do sexo feminino entre quatro e sete anos. A SDH informou, ainda, que em Pernambuco foram totalizados 571 episódios. Já em Petrolina, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizou 31 ocorrências, no último ano.

Serviço

Debate Jurídico sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Local: Faculdade Maurício de Nassau de Petrolina

Quando: 24 de abril

Gratuito

MP pede que unidades de Saúde de Juazeiro voltem a funcionar oito horas por dia

O Município de Juazeiro deverá manter em pleno funcionamento todas as unidades básicas de Saúde da cidade, bem como as Unidades de Saúde da Família, caso a Justiça atenda ao pedido formulado em Ação Civil Pública do Ministério Público estadual de autoria da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza. A ACP pede que as unidades voltem a funcionar no mesmo horário e nas mesmas condições de antes de 2016, quando a Secretaria Municipal de Saúde alterou as regras, reduzindo para 32 horas semanais a jornada semanal dos funcionários dessas unidades, que tiveram seu horário de funcionamento reduzido de oito para seis horas diárias.

De acordo com a ACP, o secretário Municipal de Saúde teria confirmado a redução do horário de funcionamento, que tomaria por base uma portaria do Ministério da Saúde, que teria por objetivo “garantir aos profissionais de saúde condições de se qualificar, aprimorando seus conhecimentos”. No entanto, de acordo coma promotora Rita de Cássia, a portaria prevê uma redução provisória, sendo que, em Juazeiro, o horário, reduzido em novembro, se mantém o mesmo até hoje.

Segundo a ACP, em visita às unidades de Saúde, o MP constatou que em algumas delas nem mesmo o turno de seis horas estaria sendo cumprido, havendo turnos de apenas quatro horas, das 8h às 12h, “estendido até as 13h apenas para vacinação”. A promotora de Justiça destaca que o novo horário de funcionamento estaria “impedindo o acesso à saúde da população que dispõe apenas do turno vespertino para se consultar”. As informações são do MPBA.

[F] Divulgação/UPB

Festa da Vida terá apresentações musicais e culturais

Cartaz-Festa-da-Vida-(1)A Praça da Catedral de Juazeiro vai se transformar em um palco da cultura popular no próximo domingo (23). A Festa da Vida, que tem como objetivo integrar e divulgar o trabalho das Pastorais Sociais diocesanas, contará com uma programação diversa. Artistas e grupos culturais tradicionais do Vale do São Francisco irão participar do momento de partilha de experiências e confraternização.

A missa na Catedral Nossa Senhora das Grotas, às 9 horas, dará início à Festa da Vida. Após a celebração, quem estiver na praça da Catedral vai poder conferir as ações das Pastorais Sociais e de outros grupos da Diocese de Juazeiro que atuam na defesa e promoção da vida, nas tendas que estarão expostas no local.

Durante o dia, até às 15h, a Festa da Vida será animada por apresentações culturais. Os cantores e compositores Roberto Malvezzi (Gogó) e Nilton Freitas, o São Gonçalo do fundo de pasto de Areia Grande (Casa Nova), o Samba de Veio da Itamotinga (Juazeiro) e a Marujada (Curaçá) estão confirmados na programação do evento.

A Festa da Vida contará ainda com apresentações de Hip Hop, cordel, aboios, poesias e a peça teatral “Biomas Brasileiros”, encenada por jovens do município de Pilão Arcado. Os participantes da Festa também poderão adquirir produtos da agricultura familiar, como doces, geleias, biscoitos, remédios caseiros e artesanato, que estarão à venda no local.

Festa da Vida – A Festa da Vida é organizada pela Diocese de Juazeiro e tem como objetivo fortalecer as pastorais e grupos da Igreja que estão a serviço dos pobres e do cuidado com a natureza e aproximá-los da sociedade. Atualmente, a Diocese de Juazeiro conta com sete Pastorais Sociais: Pastoral da Mulher, Comissão Pastoral da Terra, Conselho Pastoral dos Pescadores, Pastoral da Criança, Pastoral Carcerária, Pastoral da Pessoa Idosa e Pastoral da Sobriedade (em fase de criação).