Fernando Milani Rosella, 37 anos, produtor cultural de Jaú (SP) – O programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência. A senhora pretende manter o programa?

 Presidenta Dilma – Fernando, nós vamos manter o programa, que  é uma herança muito importante do governo Lula. O Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. Esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal. Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária. Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania.

João José de Brito, 67 anos, agricultor de Wanderley (BA) – Estamos numa região de terra muito boa, próxima do rio São Francisco. No governo Lula, foi anunciado que o Luz para Todos chegaria, mas estamos excluídos desse benefício. Depende do prefeito?

Presidenta Dilma – Não, João, a prefeitura não é responsável. E ninguém está excluído do Luz para Todos. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pelas concessionárias de energia elétrica – no caso da Bahia, pela Coelba – e também por cooperativas de eletrificação rural. Quando foi lançado, em 2003, o Luz para Todos tinha a meta de levar energia elétrica para 2 milhões de moradias até 2008. O objetivo foi atingido, mas foram identificadas novas áreas não eletrificadas. Por isso nós prorrogamos o programa. Essa decisão foi tão acertada, que já realizamos até hoje 2,7 milhões de ligações. E há duas semanas, assinei decreto prorrogando de novo o Luz para Todos – desta vez, para 2014 –, para que mais famílias, identificadas pelo IBGE, possam ser beneficiadas. Portanto, você e outros brasileiros sem acesso à energia elétrica vão  ser atendidos. Para informações mais detalhadas sobre a sua região, entre em contato com a coordenação do Comitê Estadual do Programa, por meio do telefone (71) 3281-2200 ou pelo e-mail sflima@chesf.gov.br.

Joel Silva, 57 anos, técnico econômico, São Paulo (SP) – Que medidas a senhora pretende adotar com relação à saúde, tendo em vista que as necessidades nessa área são muito grandes?

Presidenta Dilma – Estamos trabalhando muito para enfrentar este desafio. Nesses sete meses, nós já adotamos várias providências para melhorar o acesso da população aos serviços do SUS. Com o Saúde Não Tem Preço, mais que dobramos a distribuição de medicamentos para hipertensão (190%) e diabetes (133%) na rede Aqui Tem Farmácia Popular. Criamos 629 novos leitos de UTI e continuamos expandindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que reduzem em até 95% a necessidade de ir ao hospital em caso de urgência. Estamos apostando na atenção básica, que ocorre nas unidades básicas mais próximas da casa e do trabalho dos brasileiros, como a melhor forma de cuidar da saúde. Por isso, começamos a reformar e readequar as quase 37 mil unidades, que oferecem solução para 80% das doenças. Para estimular a qualidade do atendimento, instituímos um programa de qualidade que premia as melhores equipes. Incluímos ortodontia e implante dentário no programa Brasil Sorridente e lançamos a Rede Cegonha, que vai oferecer tratamento humano e eficaz para mães e bebês, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos da criança. Todos estes esforços, Joel, são divididos com os estados e os municípios. Em junho, publicamos um decreto que reorganiza toda a gestão do SUS, ao estabelecer, pela primeira vez, metas de atendimento à população e definir com clareza quais as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, da União, dos governos estaduais e das prefeituras.

Anna Lúcia Vasconcellos, 26 anos, agricultora de Teresópolis (RJ) – O que o governo federal fará (ou está fazendo) pelas famílias que perderam tudo com a tragédia que devastou a região serrana?

 Presidenta Dilma – Anna, desde o primeiro momento da tragédia, na virada do dia 11 para o dia 12 de janeiro, o governo federal atuou na ajuda às vítimas. Imediatamente, mandamos onze helicópteros e 500 homens das Forças Armadas para auxiliar no socorro. A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) mobilizou o Grupo de Apoio a Desastre (Gade), que operou em todas as fases, reduzindo a ocorrência de danos e prejuízos. Até o dia 18 de janeiro já tínhamos enviado R$ 100 milhões para o governo estadual e para sete municípios afetados, sobretudo para ações de socorro e assistência. Disponibilizamos também cestas de alimentos, vacinas e ambulâncias do SAMU 192, e estamos apoiando as ações de reconstrução. No começo de junho, foi autorizado o chamamento público para as empresas que apresentarão os projetos destinados à construção de 6.641 moradias. O projeto, com investimentos de R$ 351,2 milhões do governo federal, R$ 278 milhões do governo estadual e R$ 40 milhões da iniciativa privada, prevê também a reconstrução de 97 pontes e a contenção de 66 encostas das áreas afetadas. Vamos inaugurar este ano um Centro de Alerta para Desastres, a cargo do Ministério da Ciência e Tecnologia, e estamos investindo fortemente na melhoria do Sistema Nacional de Defesa Civil.

 Aléxia Duarte, 17 anos, estudante de Marataízes (ES) – O que o governo pretende fazer para melhorar o desenvolvimento educacional e aumentar as ofertas para ingresso em faculdades públicas?

 Presidenta Dilma – Desde o governo passado, nós adotamos medidas para melhorar a qualidade do ensino e democratizar as oportunidades na educação pública. O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) já ajudou a aumentar o número de vagas de ingresso nessas instituições, de 109 mil em 2003 para cerca de 235 mil neste ano. E vamos dar continuidade à ampliação da rede pública, mantendo o foco na interiorização das universidades. Alexia, há também o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), no qual o estudante é selecionado em função da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mais democrático, este sistema evita que o estudante passe pelo desgaste de prestar vestibular em várias universidades. Do ano passado para cá, o número de universidades participantes passou de 23 para 39. Não podemos nos esquecer do Programa Universidade para Todos (ProUni), de concessão de bolsas de estudos para estudantes de famílias de baixa renda, que já beneficiou 864 mil estudantes até maio de 2011. E do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que faz empréstimos a juros baixíssimos para financiar curso superior e tem diversas facilidades para as amortizações. Com estes programas, que terão continuidade em meu governo, ampliamos de forma consistente as oportunidades de acesso ao ensino superior.

 Wilma Alcântara, 23 anos, estudante de Porto Nacional (TO) – Como será a sua relação com os governadores que não são de sua base de sustentação?

 Presidenta Dilma – Wilma, nesses seis meses de convivência, já provamos o que queremos para todo o meu mandato: manter uma relação republicana e solidária com todos os governadores e prefeitos, independentemente de suas filiações partidárias. A disputa política, o embate de idéias entre os diversos partidos, deve se dar na sociedade, através dos meios de comunicação, no parlamento, entre outros espaços. É legítimo, faz parte da democracia e é importante que seja assim. Mas no executivo, temos que estabelecer parcerias que beneficiem a sociedade. Por exemplo, no Brasil sem Miséria, um ator fundamental será a prefeitura municipal. É o prefeito, através de órgãos da administração do município, que terá condições de localizar e assistir cada família que precisa de ajuda. As parcerias que estabelecemos não levam em conta se o prefeito ou o governador são do partido A, B ou C. Afinal, fui eleita para ser a presidenta de todos os 190 milhões de brasileiros. No programa Minha Casa Minha Vida e no PAC, procuramos envolver todos os governos estaduais e todas as prefeituras porque a nossa preocupação primeira é chegar às áreas que mais precisam de apoio, sem levar em conta a filiação partidária do gestor local. Portanto, Wilma, tenha a certeza de que nossa maneira de administrar terá sempre como foco o bem-estar de todos os brasileiros, sem distinção de qualquer espécie.

Marlon Salviano, 34 anos, empresário de Araguaína (TO) – O que, de fato, o governo federal tem feito para coibir a entrada e o uso do crack e outras drogas no Brasil?

Presidenta Dilma – Esse é um problema muito grave e estamos tomando várias medidas para o seu enfrentamento. Em junho, lançamos o Plano Estratégico de Fronteiras, que integra, no combate ao tráfico e outros crimes, o Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Força Nacional de Segurança. Vamos somar esforços de todas estas forças de segurança para impedir a entrada de drogas no Brasil. Iniciamos em fevereiro e vamos qualificar, até o fim de 2011, em parceria com universidades, quase 100 mil profissionais para atuar sobretudo na prevenção ao uso de drogas, em especial junto a crianças, adolescentes e moradores de rua. Esta ação é parte do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado em 2010 e coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. No início deste mês, o Ministério da Saúde mudou as normas para o credenciamento das Comunidades Terapêuticas, que fazem atendimento aos dependentes químicos. O objetivo é ajudar a financiar essas instituições, que hoje respondem por uma parcela muito importante dos leitos disponíveis para internação de usuários de drogas. Em breve, vamos também lançar campanhas publicitárias preventivas. E para informações e orientações sobre a questão das drogas, oferecemos um serviço telefônico gratuito: 0800-510.00.15.

Paulina de Jesus Amarante, 45 anos, dona de casa de Recife (PE) – O que nós, brasileiros comuns, podemos esperar do programa Brasil sem Miséria?

 Presidenta Dilma – Os brasileiros podem esperar tempos de maior justiça social, com benefícios para todos os segmentos da sociedade. O Brasil vem mudando a olhos vistos. Mas ainda restam 16,2 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema, com renda familiar por pessoa inferior a R$ 70 por mês. São essas pessoas que o Brasil Sem Miséria precisa atender. Muitas delas já são beneficiárias de programas sociais, mas vivem em situação tão precária que precisam de apoio extra para conseguirem andar com suas próprias pernas. Nesse esforço, estamos integrando ações dos governos federal, estaduais e das prefeituras, para atacar o problema com base em três linhas: garantir renda, acesso aos serviços públicos (saúde, educação, moradia, água e luz, entre outros) e incluir em atividades produtivas. O Brasil sem Miséria não vai favorecer apenas os mais necessitados. A redução da miséria aumenta o mercado interno, estimula toda a economia e gera muitos empregos. Todos vão se beneficiar. É esse o nosso sonho, termos um país desenvolvido, rico e digno, um país sem pobreza e sem miséria.

 Doralice da Silva Nonais, 67 anos, aposentada de Angical (BA) – O que a senhora pode fazer para que as crianças e adolescentes tenham mais lazer?

 Presidenta Dilma – Nós temos diversas ações nessa área e continuamos expandindo os programas que já existiam. Por exemplo, o Mais Educação, do Ministério da Educação (MEC), criado em 2007, já está com 15 mil escolas participando e nossa meta é chegar a 32 mil em 2014. Pelo Mais Educação, as escolas recebem recursos para oferecer – nos turnos em que não há aulas regulares – atividades em várias áreas, incluindo de cultura, artes e esportes, em modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis, tênis de mesa, judô, caratê, natação, atletismo e ciclismo. As atividades esportivas do Mais Educação são uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Outra iniciativa: o MEC está financiando prefeituras para a construção de quadras poliesportivas cobertas. Já autorizamos a construção de 674 quadras, das 2.500 que estão planejadas para este ano. O programa Praça dos Esportes e da Cultura, coordenado pelo Ministério da Cultura, vai proporcionar cultura e lazer para crianças e adolescentes de comunidades vulneráveis. Serão 800 praças até 2014, que vão integrar, entre outros, espaços destinados a atividades culturais, esportes e lazer, biblioteca e cursos de capacitação profissional e de inclusão digital. Há várias outras iniciativas voltadas para atividades que desenvolvem a autoestima das crianças e adolescentes e os conduzem a levar uma vida digna, saudável, distante da criminalidade.

Maurício Quichaba Silva, 25 anos, eletrotécnico de Brumado (BA) – Brumado, no sudoeste da Bahia, é um polo regional e ainda é carente de ensino superior. O que pode ser feito para descentralizar as universidades federais?

Presidenta Dilma – Maurício, nós concordamos plenamente com a necessidade de descentralização das universidades. Tanto que começamos a fazer esse trabalho já no governo passado. Desde 2003, criamos 14 novas universidades, das quais 10 são voltadas para a interiorização do ensino superior público. Criamos também 126 novos campi de universidades públicas, que hoje estão implantados em 230 municípios das 27 unidades da Federação. Com essas iniciativas, o número de vagas de ingresso nas universidades federais, que era de 109 mil em 2003, subirá para 243 mil em 2012. Na Bahia, que conta com três instituições – Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) e Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) – o número de campi pulou de dois para nove, e essa expansão foi toda em cidades do interior. Estamos oferecendo mais oportunidades aos nossos jovens, em suas próprias cidades, ou em cidades vizinhas, o que está contribuindo para a redução das nossas desigualdades sociais e regionais.

 José Aílton Nunes de Alencastro, 19 anos, agricultor de Araguatins (TO) – Qual é a política de seu governo de incentivo aos jovens que moram no campo, mas que têm poucas oportunidades de emprego?

 Presidenta Dilma - O governo federal tem diversas ações voltadas para a juventude rural. Uma delas é o Pronaf Jovem, linha de crédito especial para o financiamento de projetos de agricultores familiares com até 29 anos de idade. O programa ajuda a desenvolver ações que geram renda, como projetos agropecuários, de turismo rural, artesanato e de pomares e hortas. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, vamos ampliar o limite de financiamento para esses projetos de R$ 10 mil para R$ 12 mil, com juros de 1% ao ano. Outra ação é a linha de crédito Nossa Primeira Terra, do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que financia a compra de terra por jovens da área rural com idades entre 18 e 28 anos. Todas essas ações são no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, os jovens podem participar de outros programas, que são direcionados para todos os agricultores familiares, sem distinção de idade. É o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que conta com R$ 16 bilhões para o financiamento da safra 2011-2012, com juros que variam de 0,5% a 4,5% anuais.

Andressa Thomaz, 32 anos, fonoaudióloga de São Paulo (SP) – Todo ano a cena se repete: basta chover forte no Nordeste e milhares de pessoas são atingidas. O que o governo está fazendo para evitar a repetição anual dessa tragédia?

Presidenta Dilma – Andressa, nós estamos trabalhando em várias frentes com os governadores e prefeitos para evitar essas tragédias e, quando elas forem inevitáveis, para  minorar o sofrimento da população. Por exemplo, vamos dividir com o governo de Pernambuco o custo de R$ 650 milhões para a construção de cinco barragens na bacia do Rio Una, para controlar a vazão das chuvas na região. Já assinamos, no mês passado, convênio para a construção das duas primeiras, que custarão R$ 65 milhões, sendo R$ 50 milhões do governo federal. O Ministério de Ciência e Tecnologia está desenvolvendo um sistema de monitoramento e alerta em áreas de risco, para fornecer essas informações à Secretaria Nacional de Defesa Civil, que coordenará as ações. Os programas habitacionais retirarão muitas famílias dos locais sujeitos a enchentes e deslizamentos de terra. A Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), do Ministério da Integração, está desenvolvendo estudos para criar cinco escritórios regionais, modernizando o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e treinando agentes dos estados e municípios. O objetivo é criar as condições para a evacuação, antecipamente, das pessoas em áreas de risco. No final de maio, a SEDEC realizou, pela primeira vez no Brasil, exercícios simulados de preparação para desastres em Alagoas, Pernambuco e Bahia. E em abril, realizamos o Seminário Internacional de Defesa Civil, ocasião em que pudemos tomar conhecimento das melhores práticas de prevenção em todo o mundo. Como você pode ver, estamos criando os instrumentos para reduzir drasticamente os prejuízos materiais, e principalmente humanos, resultantes de desastres naturais.

Maurílio Gonçalves, 42 anos, professor de Filosofia de Marataízes (ES) – A senhora é a favor do aumento da carga horária de planejamento de aulas para os professores, o que, automaticamente, reduz o tempo do professor em sala?

Presidenta Dilma – O objetivo de todos nós, Maurílio, é que os estudantes tenham uma boa formação. E é justamente para melhorar a qualidade do ensino que o professor tem direito a um terço da jornada em hora-atividade, ou seja, fora da sala de aula. Esse direito foi garantido pela mesma lei que instituiu o piso nacional do magistério, em 2008. Foi uma iniciativa mais do que acertada. Para ser bem desenvolvido, o trabalho do professor precisa de tempo de preparação, estudo, planejamento, seleção de materiais adequados, participação em decisões colegiadas e formação continuada. A sala de aula proporciona um bom ambiente de aprendizagem quando a tarefa anterior é bem cumprida. Se, por um lado, o tempo com os alunos é menor, por outro, a qualidade e o aproveitamento são muito maiores. Para um melhor desempenho, o professor tem também que contar com um salário adequado. O governo federal apoia estados e municípios para a correta aplicação da lei do piso nacional, que atualmente estabelece o valor de R$ 1.187,00 para os professores da educação básica, de nível médio, e que cumprem jornada de 40 horas semanais. Vamos destinar recursos por meio do Fundeb, com o objetivo de complementação, para estados e municípios que comprovem dificuldade de cumprir o que dispõe a lei.

Cláudio Soares de Azevedo, 62 anos, policial aposentado de Curitiba (PR) – O que o governo vai fazer para cuidar de nossas fronteiras em relação ao tráfico de drogas?

Presidenta Dilma – Cláudio, há duas semanas nós lançamos o Plano Estratégico de Fronteiras, juntamente com os Ministérios da Justiça e da Defesa. É um plano que já vinha sendo estudado há meses e permitirá, pela primeira vez, uma atuação integrada das forças da Defesa – Exército, Marinha e Aeronáutica – com os órgãos de segurança ligados à Justiça – departamentos de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e Força Nacional de Segurança.  Na próxima fase, vamos incorporar também os órgãos de segurança dos 11 estados e de municípios das fronteiras, além de operar em parceria com os dez países vizinhos. O objetivo é somar esforços para enfrentar de maneira efetiva o tráfico de drogas e também outros crimes fronteiriços, como o tráfico de armas, os delitos ambientais e o contrabando. A integração de esforços  é necessária, pois o Brasil tem quase 17 mil km de fronteiras. O plano tem dois eixos principais: a Operação Sentinela, coordenada pelo Ministério da Justiça, que  tem foco em ações de inteligência e é de caráter permanente; e a Operação Ágata, sob a coordenação da Defesa, que vai aumentar a presença das forças em pontos específicos das fronteiras. O acompanhamento e a coordenação das ações do plano são realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), instalado no Ministério da Defesa, em Brasília.

 Gaspar Lourenço da Silva, 50 anos, funcionário público de Posse (GO) – Por que no Brasil temos dois órgãos para cuidar do meio ambiente, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)? Por que o Ibama não cuida de tudo? Assim, reduziriam gastos e despesas.

 Presidenta Dilma – Gaspar, as tarefas foram divididas justamente para se dar mais eficácia à execução da política ambiental. Desde a criação do Ibama, em 1989, o órgão tinha que dar conta de praticamente tudo que fosse relativo ao meio ambiente. Em 2007, o Instituto Chico Mendes foi criado com o objetivo específico de cuidar das Unidades de Conservação (UCs). O novo órgão propõe e implanta as UCs, administra, protege, monitora e fiscaliza essas áreas, exercendo inclusive o poder de polícia ambiental. É responsável também por fomentar e executar programas de pesquisas. Sua missão é proteger e conservar a nossa rica biodiversidade. Com essa separação, o Ibama ficou liberado para concentrar sua atuação nas atividades de licenciamento ambiental, de controle da qualidade ambiental, autorização de uso dos recursos naturais e sua fiscalização, de monitoramento e controle ambiental. Temos um patrimônio natural inestimável, que precisa ser defendido e valorizado em benefício das gerações atuais e futuras. As duas instituições, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, são essenciais para a execução dessas tarefas.

Bruno Henrique Santos, 9 anos, estudante de Cidade Gaúcha (PR) – O que a senhora acha da educação integral do 1º ao 5º ano do ensino fundamental? Há intenção de implantá-la nas cidades brasileiras?

Presidenta Dilma - Bruno, mais de 15 mil escolas públicas do ensino fundamental já estão oferecendo educação integral, por meio do programa Mais Educação. Desde 2007, quando o programa foi criado, o número de escolas participantes cresce sem parar – mais de um terço começou a participar este ano. Nossa meta é aumentar gradativamente até chegar a 32 mil escolas em 2014. Este programa permite que os alunos tenham atividades nos turnos em que não há aulas regulares. O Mais Educação oferece atividades organizadas em dez grandes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esportes e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; e educação econômica. Por enquanto, as escolas participantes são de capitais e grandes cidades, de lugares atendidos pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e de áreas de risco social. Mas o programa vai ser ampliado para mais localidades. Considero a educação integral indispensável para oferecer mais oportunidades de aprendizado aos estudantes da educação básica.

Ricardo Lucas Hautequestt Filho, 21 anos, universitário de Itapemirim (ES) – As obras para a Copa do Mundo e a Olimpíada serão realizadas a tempo?

Presidenta Dilma – Sem dúvida, Ricardo. Estamos trabalhando de mãos dadas com governadores e prefeitos das cidades que vão sediar os jogos. Já realizamos o primeiro encontro e vamos nos reunir a cada três meses para monitorar o cronograma das obras. Dos 12 estádios, 11 já realizaram licitações e, destes, 10 estão em obras. O 12º, de São Paulo, não terá licitação porque é privado. Ao mesmo tempo, a Infraero está em plena execução do seu programa de investimentos para ampliar a capacidade dos aeroportos e melhorar os serviços prestados. Serão investidos R$ 5,15 bilhões em recursos apenas do governo federal. As obras seriam necessárias mesmo que não houvesse Copa e Olimpíada, pois aumentou muito o movimento nos aeroportos, devido à elevação da renda dos brasileiros. Decidimos também autorizar a concessão, em parcerias de  empresas privadas com a Infraero, para cuidar das novas obras e da gestão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). E estamos estudando o modelo a ser adotado em relação a Cofins (MG) e Galeão (RJ). Para coordenar todo esse trabalho, criamos a Secretaria Nacional de Aviação Civil, com status de ministério. Com estas e várias outras medidas, estou certa de que vamos realizar uma grande Copa e uma grande Olimpíada.

Antenor Nogueira, 49 anos, professor de Divinópolis (MG) – Por que não permitir que os assalariados façam como as empresas e só paguem o imposto que é devido a cada mês, inclusive deduzindo todos os seus gastos, como fazem as empresas, para não ter de fazer declaração de ajuste?

 Presidenta Dilma – Nós entendemos a sua preocupação em facilitar a vida dos contribuintes. Mas, se fosse implantado o sistema de pagamento do imposto de forma definitiva, a cada mês, o resultado poderia ser o contrário do desejado, com grandes transtornos para o trabalhador. Na prática, haveria 12 declarações de ajuste no ano. E se o contribuinte com renda variável tiver um pico de rendimento num mês, ele poderia pular para uma faixa com alíquota maior, e não teria como compensar nos meses em que houvesse queda no rendimento. Os contribuintes seriam obrigados também a encaminhar comprovantes de despesas de cada mês para a empresa, para ser feito o cálculo do imposto mensal. E nada disso evitaria o envio da declaração anual de ajuste, porque a Receita precisaria homologar os cálculos. Mas, você tem toda a razão em cobrar cada vez mais facilidades na declaração. E o governo está atento a isso. Já foram adotadas diversas medidas para ajudar o contribuinte, com facilidades não encontradas nem em muitos países desenvolvidos. A internet é a grande aliada, permitindo fazer e enviar a declaração, verificar se caiu na malha fina e corrigir pendências. E você ainda pode ser avisado pelo celular sobre a data em que a restituição estará no banco.

Joaquina Pedrosa de Souza, 42 anos, agricultora familiar de Cascavel (PR) – Sou agricultora familiar do interior do Paraná e gostaria de saber como o governo pode me ajudar para poder incrementar minhas plantações.

Presidenta Dilma - Joaquina, nós temos boas notícias para você. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está disponibilizando R$ 16 bilhões para o financiamento da safra 2011-2012, a partir de julho, com custo menor que o da safra passada. As taxas de juros variam de 0,5% a 4,5% anuais. Os financiamentos podem ser para despesas correntes da atividade, para investimentos em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. O Pronaf tem o objetivo de financiar projetos individuais ou coletivos que gerem renda para os agricultores familiares e para assentados da reforma agrária. Para conseguir o financiamento, procure o sindicato rural ou a Emater e peça informações sobre os próximos passos. Quem é beneficiário da reforma agrária ou do crédito fundiário, deve procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual (UTE) do crédito fundiário. Há outras iniciativas de estímulo à produção, como os seguros, que já estão incluídos no Pronaf. Em caso de perdas decorrentes de clima ou queda de preços no momento da comercialização, o seguro é acionado, garantindo tranquilidade ao produtor. Hoje, nós temos a satisfação de constatar que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros provêm da agricultura familiar.

Doralice da Silva Novais, 67 anos, professora aposentada de Angical (BA) – O que a senhora poderia fazer em favor da terceira idade?

Presidenta Dilma – Doralice, nós já começamos a adotar várias medidas para melhorar a qualidade de vida dos idosos. Estamos dando continuidade às ações lançadas nos últimos anos e preparando outros programas mais abrangentes ainda, para garantir um envelhecimento saudável, com cidadania e garantia de direitos. Lançamos recentemente o programa Saúde Não Tem Preço, que distribui gratuitamente remédios para pressão e diabetes, doenças que atingem a população como um todo, mas muito especialmente os idosos. Também implantamos um telefone gratuito para dar orientações sobre programas e receber, encaminhar e acompanhar denúncias de maus-tratos e violações de direitos das pessoas idosas. Esse serviço funciona através do número 100, que pode ser discado de qualquer telefone. Um marco das conquistas é o Estatuto do Idoso, de 2003, que veio para dar proteção e melhorar a qualidade de vida da população com mais de 60 anos. Em breve, lançaremos o Compromisso Nacional pelo Envelhecimento Ativo, uma articulação de 15 ministérios, que busca a valorização da pessoa idosa. Um importante momento para discussão dessas diretrizes será em novembro deste ano, quando promoveremos a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Você, Doralice – assim como todos os interessados –, pode participar deste importante espaço de construção coletiva e democrática de políticas públicas para essa parcela tão importante da nossa população.

Vitor Ramos da Luz, 55 anos, professor de Manaus (AM) – O estado de conservação de algumas estradas federais aqui no Norte é péssimo. Mudar essa triste realidade é uma prioridade do seu governo?

Presidenta Dilma – O Programa de Aceleração do Crescimento reservou ao Norte papel de destaque quanto à implantação, recuperação e manutenção de eixos rodoviários. E já podemos observar avanços importantes. Por exemplo, a BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e à Venezuela, de quase mil km de extensão, está com obras de recuperação em andamento desde o ano passado e já permite uma viagem em menor tempo e com maior conforto. Destaco também as obras de pavimentação de 900 km da BR-163, no trecho Pará – Mato Grosso, que representa uma grande melhoria para a exportação da produção dos dois estados. Estamos com obras de pavimentação em andamento também na BR-319, de 880 km, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Apenas o trecho do meio, de 400 km, está na dependência de licenciamento ambiental. Através dessa rodovia, o Amazonas vai se ligar, em Rondônia, com os eixos que conduzem ao centro-sul do país e, em breve, a portos do Pacífico. Destaco também as obras de pavimentação em andamento na BR-317, que liga Boca do Acre (AM) a Rio Branco (AC); na BR-156 (no Amapá); e na BR-364, no Acre. Há várias outras obras rodoviárias em execução, como a da ponte sobre o rio Oiapoque, que liga o Amapá à Guiana Francesa e que já está praticamente pronta.

Paulo Jáder G. de Sousa, 38 anos, auxiliar administrativo de Fortaleza (CE) – Qual a sua avaliação sobre a força da mulher em seu governo? Estou admirando muito a senhora. 

Presidenta Dilma – Paulo, sentimos muito orgulho de ter no primeiro escalão do governo federal a maior representação feminina de toda a história do nosso país. De cada quatro ministérios, um é comandado por uma mulher. Ainda não é o ideal, mas já significa um grande avanço. A minha eleição traduziu o crescimento da força da mulher e o reconhecimento, por parte da sociedade, de que nós temos competência, capacidade de trabalho e discernimento para dirigir os destinos do nosso país. É consequência da luta das mulheres pela igualdade das condições de vida e de trabalho e da sua decisão de sair de casa para atuar em vários setores e ocupar cada vez mais espaço nas empresas, nas atividades sociais e culturais, entre outras. O governo tem feito a sua parte com os programas sociais, com o crescimento da economia, que vêm beneficiando toda a população, e também com as políticas voltadas para a mulher. Para falar apenas dos programas lançados mais recentemente, temos o Rede Cegonha, para dar  atenção integral à mãe e ao bebê, a construção de 6 mil  creches em 4 anos, investimentos para prevenir e enfrentar o câncer de mama e o de colo do útero, e o programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher. Nosso governo continuará a ajudar a mulher nessa trajetória. Fico feliz com sua admiração e, se você olhar, verá que em sua família encontram-se muitas dessas lutadoras que ajudaram o Brasil a dar esse passo.

 Lourenço Medeiros Neto, 25 anos, médico de Cuiabá (MT) – O que a senhora vai fazer para instalar 500 Unidades de Pronto Atendimento em todo o país? 

Presidenta Dilma – Lourenço, a implantação de 500 UPAs faz parte da nossa estratégia de investir fortemente na melhoria do atendimento de saúde. E nós já estamos cumprindo esse compromisso, uma vez que as UPAs estão sendo instaladas. Entre 2009 e 2010, o governo federal liberou recursos para a implantação de 462 unidades, das quais 109 já estão em pleno funcionamento. As UPAs oferecem assistência de emergência 24 horas por dia, em todos os dias da semana, ajudando a desafogar os prontos-socorros dos hospitais e melhorando o acesso das pessoas que necessitam de atendimento. Todos os estados poderão oferecer à população uma rede de atendimento de urgência e emergência qualificada e com fácil acesso. Grande parte dos problemas de saúde, como crises de pressão alta, quadros febris, fraturas simples, entre outros, pode ser resolvida nessas unidades. Os médicos analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação. Muitas vezes, o paciente é encaminhado às UPAs pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que presta o primeiro atendimento. As UPAs trabalham articuladas também com as unidades básicas de saúde e, quando necessário, encaminham os pacientes a essas unidades.

 Deuzília Pereira da Cruz, 30 anos, estudante de Direito de Cavalcante (GO) – Qual será sua principal ação em relação aos quilombolas do município de Cavalcante, em Goiás?O que será feito em relação ao Luz para Todos? 

Presidenta Dilma – Nós estamos resgatando uma dívida histórica com os descendentes daqueles que, correndo todos os riscos, ousaram escapar dos horrores da escravidão. Em Cavalcante, vivem os Kalungas, que ocupam terras também nos municípios de Monte Alegre e Teresina de Goiás. A região é montanhosa, de difícil acesso, assim como acontecia com a maioria dos quilombos. Mas essas montanhas, que ajudaram os Kalungas a preservar a liberdade conquistada na luta, hoje dificultam a chegada dos serviços públicos. Por isso, uma das principais medidas do governo na região é a construção ou melhoria das estradas. Mas, mesmo nas condições atuais, já estamos levando benefícios aos quilombolas da região. Já foram construídas moradias para 800 pessoas, além de obras sanitárias, e neste ano vamos iniciar a construção de cinco escolas em Cavalcante. Em breve, pretendemos conceder título coletivo de propriedade para a associação que representa a comunidade. Esse processo foi iniciado em 2009, quando o presidente Lula decretou o território Kalunga de interesse social para fins de desapropriação. Quanto ao Luz para Todos, o programa já beneficiou quase 2 mil quilombolas Kalungas. Faltam outros 2,6 mil, que vamos atender. Em todo o País, já foram beneficiados 113 mil quilombolas com a chegada da energia elétrica.

Gentil Soares de Lima, 47 anos, professor de Umuarama (PR) – Quais projetos e programas serão efetivados em seu governo para fazer chegar de forma concreta o esporte ao ambiente escolar?

Presidenta Dilma – Nós já temos diversos programas em andamento e vamos ampliar ainda mais o acesso dos estudantes à prática esportiva. Com uma rotina de vida saudável, com regras de convivência, os jovens desenvolvem a autoestima, ficam distantes da criminalidade e entre eles podem despontar futuros competidores. Uma das principais iniciativas nesse campo é o Mais Educação, implementado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2010, o programa beneficiou 2,2 milhões de estudantes com várias atividades fora dos horários de aula, incluindo cultura, artes, educação científica e esportes. O braço esportivo do Mais Educação é uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os estudantes podem praticar modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa, judô, caratê, taekwondo, yoga, natação, xadrez, atletismo, ciclismo e tênis. Para este ano, a meta é atender 15 mil escolas públicas e oferecer educação integral para 3 milhões de alunos. O Ministério do Esporte tem também o Bolsa Atleta, que financia alunos de escolas públicas ou particulares com potencial para se tornarem atletas olímpicos. E mais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, está financiando a construção, pelas prefeituras, de quadras poliesportivas cobertas. Desde janeiro, 249 prefeituras já foram autorizadas a construir 454 quadras, das 2.500 planejadas para este ano. 

José Wilton de Melo, 55 anos, farmacêutico bioquímico de Iguatu (CE) – Qual a razão de o valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a exames clínicos laboratoriais se encontrarem congelados desde julho de 1994?  

Presidenta Dilma – José Wilton, não existe congelamento. Somente nos últimos três anos, o Ministério da Saúde promoveu quatro grandes reajustes da tabela de procedimentos do SUS. Entre os procedimentos que tiveram reajustes, estavam os exames clínicos laboratoriais, incluindo os hormonais, neonatais, microbiológicos, bioquímicos, toxicológicos, sorológicos e imunológicos. Em 2008, foram reajustados em 11,12% os valores de 55 procedimentos relacionados a exames hormonais (HGH). É importante ressaltar que o Ministério da Saúde tem como objetivo levar o atendimento qualificado para mais perto da casa do brasileiro. Além de reajustar os valores da tabela, o governo federal também ampliou o acesso da população a esses exames. Em 2010, foram realizados na rede pública 471 mil exames laboratoriais, contra 383 mil exames em 2008, o que representou um crescimento de 23%. 

Maria Aparecida Barros, 44 anos, apicultora de Belém (PA) – A senhora acredita na reforma agrária? O que o seu governo prevê para este tema? 

Presidenta Dilma – Sim, Maria Aparecida, eu acredito na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra, garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e gera renda e bem-estar social no campo. Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Todo o Brasil ganha com a reforma agrária, e não apenas os beneficiários diretos do programa. É por isso que nós avançamos como nunca no governo passado. Durante os 40 anos de existência do Incra, o número de famílias assentadas superou 1 milhão e mais da metade – 614 mil – recebeu terras entre 2003 e 2010. Dos 85,8 milhões de hectares utilizados para assentamentos, 56% foram nos últimos oito anos. E não nos limitamos a fornecer terra. Nós construímos ou recuperamos 53 mil km de estradas vicinais para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 405 mil casas dos assentamentos, fornecemos assistência técnica e programas educacionais, entre vários outros benefícios. Também ampliamos o acesso dos assentados aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Vamos continuar a investir no assentamento de milhares de novas famílias e a estimular o desenvolvimento de agroindústrias para aumentar a produção e agregar valor aos seus produtos. Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. A efetividade do programa de reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária, segurança alimentar e paz no campo.

Paulo Laurez, 48 anos, dentista de Curitiba (PR) – A senhora não acha que é importante o governo fazer uma campanha para aumentar o número de doadores de órgãos?

Presidenta Dilma – Concordo com você. Tanto que, todos os anos, nós realizamos campanhas para conscientizar a sociedade sobre a importância da doação, gesto que salva vidas. A população tem respondido a essas campanhas com a sua solidariedade, mesmo em situações extremamente difíceis como a perda de um ente querido. De 2003 a 2010, o número de procedimentos cresceu 65%, passando de 12.722 para 21.040. De 2009 para 2010, tivemos 10,7% de crescimento só dos transplantes de medula. A expansão constante é resultado do registro brasileiro de doadores voluntários de medula, hoje o terceiro maior banco deste tipo no mundo, com dois milhões de cadastrados. Além das campanhas, o governo tem tomado outras medidas, como a capacitação e valorização dos profissionais do setor. Desde 2002, os investimentos no Sistema Nacional de Transplantes mais do que triplicaram, passando de R$ 327,8 milhões para R$ 1,19 bilhão, em 2010. Com isso, nosso sistema de transplantes é o segundo maior do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, sendo que lá a maioria dos procedimentos é feita na rede privada. Embora o nosso desempenho já seja muito bom, não podemos esmorecer. Iniciamos neste ano um novo programa de desenvolvimento de equipes de captação de órgãos, com foco nos 16 estados onde não havia unidades regulares de captação. E vamos continuar intensificando as campanhas, reforçando o Sistema Nacional de Transplantes e contando com a participação ativa da sociedade.

 Geraldo Ferreira da Silva, 41 anos, técnico de informática de São Paulo (SP) – Sou deficiente físico e gostaria de saber quando é que vai haver uma política melhor para deficientes em relação à aposentadoria. Não podemos ser comparados a pessoas normais, pois temos muita dificuldade de locomoção e necessitamos de muitos remédios para compensar as nossas deficiências.  

Presidenta Dilma – Geraldo, nosso governo está atento a essa questão, uma vez que a situação dos portadores de deficiência é realmente diferenciada. A Emenda Constitucional nº 47, promulgada em 2005 pelo Congresso Nacional, vedou a adoção de requisitos e critérios distintos para a concessão de aposentadoria. Essa mesma Emenda, no entanto, deixou a porta aberta para uma exceção, que é a de os portadores de deficiência contarem com critérios especiais. Mas, para a efetivação desse direito, é necessária a regulamentação, o que está sendo feito por meio da Lei Complementar nº 40, em tramitação no Congresso. Estamos discutindo com os parlamentares essa regulamentação, que é bastante complexa. O texto resultante desses entendimentos deverá definir, por exemplo, como se dará a aposentadoria especial a partir do grau de deficiência. Em princípio, quanto maior o grau de deficiência, menores serão as exigências para a aposentadoria. 

Paulo dos Santos, 27 anos, construtor de Rio Largo (AL) – Muitos pequenos construtores estão preocupados com as alterações impostas pela Caixa Econômica, que só vai financiar com recursos do FGTS o Minha Casa Minha Vida, se o acesso ao imóvel for pavimentado. Meu pedido é que se dê um prazo para que possamos terminar as construções.

 Presidenta Dilma – Paulo, o contrato para o financiamento de moradias pela Caixa Econômica, dentro do programa Minha Casa Minha Vida, pode ser feito por pessoa jurídica, isto é, por construtora, ou diretamente por pessoa física, individualmente. No primeiro caso, para o financiamento, sempre houve a exigência de que a rua, ou via de acesso à unidade habitacional, seja pavimentada. A única mudança nas regras foi em relação às propostas feitas por pessoas físicas, que antes não exigiam rua pavimentada e agora também incluem essa exigência. Mas, veja bem, o programa está passando por um período de transição: do dia 28/2 ao dia 30/6/2011, estão sendo aceitas propostas de financiamento de moradias localizadas em vias não pavimentadas para propostas de pessoa física. Basta que sejam atendidas as demais condições de contratação da operação de crédito. O número de contratos assinados do Minha Casa Minha Vida, até o final do ano passado, ultrapassou um milhão. Desse total, 71% dos contratos foram propostos por pessoas jurídicas e 22% por pessoas físicas. O restante foi proposto por outros agentes, como o Ministério das Cidades e o Banco do Brasil.