De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados nesta terça-feira, Petrolina liderou o ranking de cidades que perderam vagas em novembro, com corte de 2.847 empregos formais. Em outubro, a liderança do ranking também tinha sido de Petrolina, com 4,7 mil demissões.

No mês de outubro, Juazeiro apareceu como o 11º município com maior índice de perda de trabalho formal (1.102 vagas). Em novembro, aparece em segundo lugar no número de demissões – 2,3 mil trabalhadores perderam o emprego. Casa Nova também aparece na lista, em décimo lugar, com 1.328 demissões, segundo os dados do Caged.

Em todo o País, o número de contratações formais superou em 42.735 as demissões ocorridas em novembro, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego. Este é o pior resultado para o mês de novembro, desde 2008, quando o saldo líquido ficou negativo em 40.821.

A produção brasileira de frangos dever atingir este ano 13,084 milhões de toneladas, 6,9 % a mais do que foi produzido no ano passado, segundo estimativa divulgada nesta terça-feira (20) pela União Brasileira de Avicultura (Ubabef). De acordo com a entidade, o mercado interno deve consumir 69,9% desse volume, o equivalente a 9,14 milhões de toneladas, um aumento de 8,3% em relação a 2010. Para o mercado externo, a expectativa é que os embarques totalizem 3,937 milhões de toneladas (30,1% do total), crescimento de 2,7% em relação ao ano passado.

Segundo o presidente executivo da Ubabef, Francisco Turra, o cenário positivo para o mercado interno é resultado da maior presença do frango como a carne preferida do consumidor, e não apenas um substituto de carnes mais caras, como de gado, peixe ou porco.

“O aumento da renda do brasileiro vem sendo determinante para o crescimento do consumo de proteína animal. Neste cenário, o frango se firmou como protagonista, seja pelos preços acessíveis, no caso de produtos in natura, ou pela praticidade, no caso dos processados”, explicou Turra.

Agência Brasil

- O supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse nesta segunda-feira (19) que a orientação da Receita Federal continua sendo a de que o contribuinte preencha a própria declaração do Imposto de Renda. “De maneira geral, o assalariado pode usar o programa de computador criado pela Receita Federal. O aplicativo permite que ele preencha os dados de maneira simples”, disse Adir.

Segundo ele, a entrada no Brasil de uma empresa norte-americana para ajudar o brasileiro a preencher a declaração do Imposto de Renda (IR) não preocupa a Receita Federal. A H&R Block publicou no site da empresa que, com base nas informações fornecidas pelos clientes, irá garantir o maior valor a restituir ou o menor imposto a pagar. E que no caso raro de algum erro por parte da empresa, irá se responsabilizar por eventuais juros e multa. Só em 2011, a Receita Federal recebeu mais de 24 milhões de declarações do IR.

Joaquim Adir admite que existe uma parcela de contribuintes que tem mais dificuldade de preencher a declaração. Isso, no entanto, depende do grau de conhecimento de cada pessoa. Vários fatores podem acabar dificultando o preenchimento, principalmente para os que têm várias aplicações financeiras e fontes de rendimentos. “É claro que o contribuinte com um tipo de atividade mais complexa ou diversificada acaba contratando uma assessoria ou outra”, destacou.

Sobre o serviço que deverá ser oferecido a partir de 1º de março, quando provavelmente será iniciado o prazo para a declaração das pessoas físicas, Joaquim Adir lembrou que a empresa tem um trabalho reconhecido nos Estados Unidos, na Austrália e no Canadá, mas o mais importante é que faça um trabalho no Brasil para ajudar de fato os contribuintes.

Joaquim Adir acrescentou que os contribuintes têm, cada vez mais, feito um trabalho eficiente para autorregularizar a situação perante o Fisco. Ele lembrou que 2011 foi um “ano bom” para a Receita Federal porque houve queda no número de declarações do Imposto de Renda retidas em malha. “Mostra que o contribuinte já está habituado a olhar o extrato e a corrigir a declaração. Foi um ano, para a supervisão do Imposto de Renda, muito bom”, disse.

Ele lembrou ainda que quem está na malha fina e já regularizou a situação terá que aguardar até o fim de janeiro, quando deverá sair o primeiro lote residual das declarações de 2011.

Agência Brasil

Na manhã desta quinta-feira (15), foi realizada em Brasília a assinatura do convênio celebrado com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, para a construção de uma Unidade Produtiva de Doces que beneficiará a comunidade de Ponta da Serra.

O projeto foi enviado pelo departamento Usina de Projetos, ligado a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, e tem por objetivo a ocupação e geração de emprego e renda de mulheres agricultoras da comunidade de Ponta da Serra, que possibilitará a fabricação de doces em pasta, barras e geleias.

A Comunidade de Ponta da Serra é composta por 90 famílias de assentados em pequenos lotes irrigados, de três hectares cada. No local, há produção de frutas e legumes que são comercializados nas feiras livres de Petrolina. Porém, como a comunidade fica a cerca de 39 km do centro de Petrolina existe a dificuldade para transportar os produtos. A ideia da Unidade Produtiva é implantar uma fábrica de doces, beneficiando as pessoas que não conseguem vender seus produtos nas feiras livres e agregar valor ao produto. O projeto de inclusão social atenderá inicialmente 40 pessoas entre jovens e adultos que vivem na comunidade.

O mês de dezembro é bastante aguardado pelo comércio. As vendas aumentam por conta do período natalino e das festividades do final do ano, mas as expectativas dos trabalhadores ficam voltadas para o pagamento da última parcela do 13º salário.

Em Petrolina, os servidores municipais efetivos e comissionados já foram contemplados com o benefício. De acordo com informações da Assessoria de Comunicação, no último dia 9 foi realizado o pagamento da 2ª parte. A primeira parcela foi disponibilizada no dia 22 de junho. O município antecipou os prazos e trouxe como novidade a extensão do benefício para os professores contratados. O anúncio foi realizado durante os festejos do Dia do Professor em Petrolina.
 
De acordo com a secretária de Administração, Andréa Gomes, esses contratados são exceção e recebem de forma integral no mês de dezembro. O valor total gasto pelo município para o pagamento do 13º em 2011 foi de R$5.848.295,36.

Para os servidores de Juazeiro, a primeira parcela foi disponibilizada no mês de outubro (em homenagem ao Dia do Servidor Público). Segundo informações da Assessoria de Comunicação, ainda não se tem o total gasto pelo município com os pagamentos, porque a folha ainda está em fase de processamento.

[T] Lidmillie de Castro [F]

Agricultores familiares de municípios do Norte da Bahia, como Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado, Juazeiro, Uauá, Curaçá, Sobradinho e Sento Sé apostam na potencialidade que a apicultura oferece e se estão se especializando na produção de mel e cera.

Somente Campo Alegre de Lourdes, de janeiro a abril desse ano (melhor período para exploração da apicultura), comercializou cerca de 160 toneladas de mel. O valor do quilo do produto, na cidade, gira em torno de R$ 4,30. Dessa forma, a apicultura contribuiu para circulação no comércio local com aproximadamente R$ 666,5 mil reais.

Na região, a produção de mel, em 2011, ficou dessa forma: Remanso, com 64 toneladas toneladas; Pilão Arcado, 63t; Canudos, com 61t; Casa Nova, 62,08t; Juazeiro, 22,02t; Uauá, 26t; Curaçá, 17,24t; Sobradinho, 11,72t; e Sento Sé, com 858kg, totalizando, somente no território do Sertão do São Francisco, uma produção de 483.128 quilos de mel.

Dois milhões e trezentos mil reais era o valor que o município de Juazeiro vinha pagando, mensalmente à União, relativo à dívida do saneamento. Na manhã desta terça-feira o prefeito Isaac Carvalho informou que o município conseguiu, através de liminar, diminuir o valor mensal da dívida para R$ 692 mil/mês. A decisão foi deferida pela 14ª Vara Federal, em Brasília. A informação é da assessoria de comunicação da Prefeitura.

“Essa redução dará maior mobilidade para cuidar do dia-a-dia da cidade e permitirá a negociação com fornecedores, precatórios, INSS e negociações trabalhistas, que transcorre desde as administrações passadas”, disse o prefeito.

Em pouco mais de três anos, a atual gestão pagou mais de R$ 53 milhões. De todo esse valor, o total da dívida recuou pouco, R$ 8 milhões, segundo informou a Secretaria de Administração do município.

Clique aqui para conferir a íntegra da liminar

A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de Crédito Presumido de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos. Em 2014, será extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais de Pessoa Jurídica (DIPJ). As medidas fazem parte de um pacote anunciado pelo Fisco para facilitar a vida dos contribuintes.

Uma delas é que o Fisco vai passar a enviar aos contribuintes que tenham uma única fonte de renda uma cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física já preenchida. A Receita também vai deixar de exigir que pessoas jurídicas apresentem algumas declarações hoje obrigatórias.

“É uma iniciativa do Governo Central para buscar simplificar a vida dos contribuintes no cumprimento de suas obrigações. Não haverá ganhos de eficiência no aspecto da arrecadação e nem na redução de erros que, hoje, já são bastante mitigados”, disse o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

O fornecimento da declaração para contribuintes que tenham uma única fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado deve entrar em vigor a partir de 2014 (relativo ao exercício fiscal 2013). De acordo com Barreto, cerca de 70% dos cerca de 25 milhões de contribuintes optam pelo modelo simplificado. Para os demais contribuintes, a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

Outras duas medidas anunciadas para reduzir a burocracia darão ao contribuinte a possibilidade de pagar todos os impostos federais com cartões de crédito ou débito e parcelar as contribuições previdenciárias pela internet até o limite de R$ 500 mil. A previsão é tornar possível o pagamento dos tributos com cartão a partir de junho de 2012 e o parcelamento a partir de março de 2012. Inicialmente, somente serão aceitos pagamentos de tributos aduaneiros com cartões de débito. Caixas eletrônicos específicos deverão ser instalados nas unidades da Receita Federal de portos, aeroportos e pontos de fronteira.

Agência Brasil

O presidente da União dos Municípios da Bahia, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano e o superintendente do Banco do Nordeste, Nilo Meira Filho, assinam na próxima quinta-feira (15) um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para facilitar e agilizar linhas de crédito com recursos do BNDES, destinados à aquisição de máquinas e equipamentos para intervenções viárias, veículos para educação básica e programas de modernização da administração tributária e gestão de setores sociais básicos, para os municípios baianos.

O prefeito Luiz Caetano destaca que “este é mais um avanço do novo municipalismo. Conseguimos estreitar nossa relação com a Caixa Econômica Federal, agilizando convênios, e agora estamos fazendo o mesmo com o BNDS para aquisição de linhas de crédito. Isso mostra os avanços do setor público baiano”.

De acordo com o contrato a ser assinado, caberá ao Banco do Nordeste entre outras funções, verificar a situação fiscal e cadastral dos municípios junto aos órgãos competentes e a capacidade de endividamento e pagamento das parcelas dos financiamentos solicitados pelos municípios

Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a ser impresso com códigos de barra para facilitar a operação, informou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. As informações são da Agência Brasil.

A medida permitirá o pagamento de impostos em qualquer equipamento como os caixas eletrônicos que tenham o leitor de código de barras, instalados em shoppings, postos de gasolina, supermercados, por exemplo. A operação estará disponível também para o contribuinte pagar as cotas do imposto de renda devido.

“Isso é uma grande novidade um avanço que nós vamos colocar em 2012 permitindo, inclusive, que o viajante que chegue do exterior ou o estrangeiro que venha visitar o país, entre outros, possa fazer o pagamento de tributos, utilizando o cartão de débito e crédito”, disse Carlos Roberto Occaso, subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal.

Atualmente o contribuinte pessoa física depois de fazer a declaração do imposto de renda e verificar se tem imposto a pagar necessita imprimir o Darf para pagar a dívida em uma única ou mais parcelas, mas sem o código de barras. Outra opção é autorizar o débito em conta-corrente ao preencher a declaração.