O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta (15) o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Antes de ser suspensa a sessão, o placar era de quatro votos a um para que seja mantida a proibição às candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.

O julgamento foi adiado para hoje (16) porque a sessão já se estendia por cinco horas. Antes da interrupção, votaram o relator, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todos a favor da aplicação da lei como está. Somente o ministro Dias Toffoli foi contrário a pontos da Ficha Limpa. Faltam ainda os votos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Toffoli afirmou que a lei fere o princípio da presunção de inocência, ao tornar inelegível uma pessoa condenada que ainda pode recorrer da decisão.

Após muito mistério em torno da definicção do número de vereadores que farão parte da legislatura 2013 – 2016, em Petrolina, a Casa Plínio Amorim finalmente chegou a um consenso, em votação realizada nesta terça-feira (15).

Foi quase que por unanimidade que os vereadores decidiram que 19 parlamentares ocuparão o plenário a partir do ano que vem. Atualmente são 14 vereadores. A única voz discordante foi a de Osinaldo Souza (PP), que votou contra o projeto de 19 e defendeu que o aumento deveria ser para 21 vereadores, assim como aconteceu na vizinha Juazeiro. Dos 14, apenas a vereadora Cristina Costa (PT) não compareceu, por estar de licença médica.

O aumento do número de parlamentares foi permitida pela Emenda Constitucional 58, derivada das PECs 336/09 e 379/09. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, a emenda mantém a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente. Como está na faixa de até 300 mil habitantes, a Câmara de Petrolina poderia ter aumento de até 21 vereadores.

Mais informações em breve

O PCdoB de Pernambuco realizou nesta semana diversos encontros no Sertão. Em Petrolina o encontro com membros do Comitê Municipal aconteceu na última quarta-feira (08). Durante os encontros, os comunistas discutiram os projetos eleitorais para o partido em 2012.

O presidente do Comitê Estadual, Alanir Cardoso, acompanhado de outros membros do partido, reafirmou que o partido que caminha com a Frente Popular, mesmo sem o anúncio oficial do nome que concorrerá a prefeitura pelo grupo em Petrolina. Cardoso defendeu ainda o esforço da Frente na cidade. “

Nessa passagem por Petrolina, examinamos o quadro político. Petrolina é uma das cidades mais importantes de Pernambuco. A vida política de Petrolina repercute no Estado e nacionalmente. Estamos tentando situar o nosso partido de como vamos nos comportar nas eleições de outubro. Ainda é um cenário em construção. O esforço da Frente Popular de Pernambuco será no sentido de voltar a governar Petrolina. Vamos marchar no campo da Frente Popular. Qual será o candidato eu não sei, mas seguramente não vamos apoiar a reeleição do prefeito Julio. Tenho apreço por ele, mas politicamente estamos em campos diferenciados”, disse.

Ainda de acordo com o presidente, o partido já conta com seis nomes que devem sair candidatos a Câmara Municipal.

Filiados, militantes e dirigentes do Partido Social Liberal (PSL) e Partido Trabalhistas do Brasil (PT do B) de Sobradinho, participaram no último domingo (29), na Câmara Municipal de Vereadores, de duas movimentadas convenções que confirmaram as composições dos diretórios e executivas dos dois partidos na cidade.

Na condição de convidado de honra, o ex-candidato a prefeito nas eleições de 2008, Luiz Vicente Berti reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Sobradinho, o que inspirou os discursos cheios de crítica a atual gestão do prefeito Genilson Silva (PT).

A convenção apresentou ainda um total de 18 pré-candidatos a vereador.

Desde o dia 1º. de janeiro, as entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar no Juízo Eleitoral ao qual compete fazer o registro dos candidatos, com no mínimo cinco dias de antecedência da divulgação, entre outras informações quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no competente Conselho Regional de Estatística.

O disciplinamento sobre a realização e publicação das pesquisas eleitorais foi feito pela resolução 23.364 de dezembro do ano passado. Para o consultor na área de pesquisa e marketing político, Roberval Souza, a resolução além de estabelecer as regras traz também algumas obrigações que devem ser seguidas pelas empresas realizadoras de pesquisas.

No que diz respeito à divulgação dos resultados, devem ser publicadas informações sobre o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou e o número de registro da pesquisa.

FERRAMENTA – A pesquisa eleitoral tem sido cada vez mais utilizada como ferramenta para tomada de decisões nos bastidores da política. “Não dá mais para tomar decisão apenas achando que dará certo. Na nossa região, o político já entendeu que pesquisa é fundamental para toda ação de marketing político”, avalia Roberval Souza.

Com a experiência de quem já realizou mais de 159 campanhas, o consultor aponta que a pesquisa de intenção de voto é um “retrato” daquele momento político, não decide eleição, e insiste que a eleição é ganha na emoção e não na razão dos números. “A pesquisa é um instrumento, o fim maior é a eleição”, diz.

CLIQUE AQUI para conferir a íntegra da Resolução 23364

[T] Geovani Siqueira [F] Gabriel Oliveira

No ano passado o deputado estadual Odacy Amorim (PT) deixou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) para tentar viabilizar sua candidatura a prefeito de Petrolina. Somente o tempo dirá se a estratégia política deu certo.

Devidamente ambientado no PT, o deputado acredita que até a oficialização de quem será o candidato da Frente Popular no município – pode ser mais de um, inclusive – sua principal arma será o diálogo.

“Já tive com Tadeu Alencar (secretário da Casa Civil), estou aguardando oportunidade de conversar com Gonzaga Patriota (PSB), quero conversar com Fernando Filho e Fernando Bezerra Coelho. Se existe essa disponibilidade há condição de entendimento e o PT defende a unidade”, disse. O deputado já conversou com o secretário Ranilson Ramos.

Apesar da disposição para o diálogo com os socialistas, Odacy Amorim lembra que “estou pré-candidato”. “O PT se sente muito à vontade pra discutir uma candidatura em Petrolina porque não tem peso de consciência no que se refere à disputa no município, já que em Petrolina a prefeitura não é administrada por nenhum partido da Frente Popular”, justifica.

[T] Geovani Siqueira [F] Gabriel Oliveira

O recém-criado Partido Social Democrático (PSD) nasceu pelas mãos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com a musculatura de ter reunido descontentes de quase todas as legendas. Conta hoje com mais de 50 deputados federais.

Em Pernambuco, o PSD conta com cerca de 20 prefeitos e aproximadamente 300 vereadores. O partido – presidido pelo ex-deputado federal André de Paula – surgiu na base aliada do governador Eduardo Campos (PSB) e enfrenta em outubro sua primeira eleição.

O deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD) informou que pelos 17 prefeitos do partido serão candidatos à reeleição. “Somos o segundo partido com maior número de vereadores do estado, são mais de 300 vereadores e a gente está muito tranquilo. Onde puder encabeçar a chapa, vamos fazer; onde não pudermos e formos vice de algum partido da Frente o faremos com toda força e disposição”, destacou Novaes.

[T] Geovani Siqueira [F] Gabriel Oliveira

Um público estimado em mais de duas mil pessoas participou nesta terça-feira (24) do Fórum de Debates, Eleições 2012: Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral, que aconteceu no Centro de Convenções de Salvador, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o TRE e a EJE-BA. Dos 247 casos de cassação que aconteceram no Brasil desde 2008, 29 destes foram na Bahia e quase 50% por crime eleitoral. As informações são da Assessoria de Comunicação da UPB.

De acordo com o presidente da UPB, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, “o problema de ter um prefeito respondendo por crime eleitoral é que isso atrapalha na gestão do município, uma vez que o gestor corre o risco de ser cassado a qualquer momento interrompendo a gestão”.

Para o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, “um evento como este é impar num ano eleitoral, principalmente pela proposta de explicar para os candidatos as regras que regem as campanhas eleitorais, proporcionando uma campanha mais limpa e equânime entre os candidatos”.

Os temas debatidos no fórum foram: Registro de Candidatura; Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha; Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha; e Propaganda Eleitoral.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), já no segundo ano da sua 17ª legislatura, poderá ter uma alteração de até 26,5% na sua composição, caso os deputados que disputarão as eleições municipais deste ano abandonem o mandato nos próximos meses para se dedicar exclusivamente à campanha. Ao todo, 17 dos 63 parlamentares são pré-candidatos, embora, no caminho até o pleito, boa parte deva retirar o nome, por não conseguir viabilizar politicamente a empreitada. A ascensão de suplentes, se necessária, acontecerá conforme as coligações estabelecidas em 2010, independentemente das trocas partidárias ocorridas após a contagem dos votos.

De acordo com a regra, o bloco PRB/PP/PDT/PT é o que conta com o maior número de cotados a postulantes: seis. São eles Euclides Fernandes (PDT – tentará o comando de Jequié); João Bonfim (PDT – Brumado); Joseildo Ramos (PT – Alagoinhas); Mário Negromonte Jr. (PP – cotado em Paulo Afonso); Roberto Carlos (PDT – Juazeiro) e Zé Neto (PT – Feira de Santana). Caso eles abandonem a AL-BA, as vagas serão ocupadas – na ordem de votação – pelo Professor Valdeci (PT), Eliana Boaventura (PP), Salvador Brito (PT), Ângelo Almeida (PT), Ailton Florêncio (PT) e pelo vereador de Salvador, Gilmar Santiago (PT).

A coligação PSB/PSL tem como prefeituráveis Capitão Tadeu (Salvador) e Sargento Isidório (Candeias), que seriam substituídos por Manassés e Emanoel – os quatro do PSB. A chapa proporcional PMDB/PR/PSC/PRTB tem como pré-candidatos Temóteo Brito (hoje no PSD – Teixeira de Freitas) e Elmar Nascimento (PR – Campo Formoso). Ambos cederiam espaço para ex-deputados do PR: Gilberto Brito e Pedro Alcântara.

O mesmo cenário é observado no grupo PRP/PPS/PSDC/PMN/PRP/PTdoB, em que os novos integrantes do PSD, Cláudia Oliveira (Porto Seguro) e Adolfo Menezes (Campo Formoso), dariam a cadeira para quadros tradicionais do PRP: Jurandy Oliveira e Capitão Fábio. Nas demais situações, haveria troca simples. No DEM, a vaga de Rogério Andrade, que passou para o PSD (cotado em Santo Antônio de Jesus), permitiria o retorno à AL-BA de Carlos Gaban; no PTN, a vaga de Luizinho Sobral (tenta Irecê) seria preenchida pelo jornalista Uziel Bueno; no PCdoB, Fabrício Falcão (Vitória da Conquista) seria substituído por Wenceslau; e no PV, Eures Ribeiro (Bom Jesus da Lapa) abriria espaço para Marquinho.

As informações são do Bahia Notícias

Na primeira incursão do ano pelo Sertão de Pernambuco, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) voltou a defender mais de uma candidatura dos partidos da Frente Popular para a prefeitura do Recife. “Quando eu falo múltiplas, quero ser rigoroso com a expressão, é mais de um”.

E não se furtou de citar nomes. “Como esse quadro lá (no Recife) é complicado, acho que nós, as lideranças da Frente Popular, temos que promover um esforço para buscar alternativas. Há nomes que podem ser colocados. Eu colocaria o próprio nome do ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) que foi cogitado pelo partido e que pra mim é um quadro que ainda poderá se colocar no processo do Recife. Por que não? Tem densidade, tem peso próprio, tem uma experiência”, disse.

Outros nomes citados por Monteiro Neto foram do ex-vice-prefeito Luciano Siqueira (PCdoB), do deputado federal Paulo Rubem (PDT), do ex-deputado André de Paula (PSD) e do deputado federal Eduardo da Fonte (PP).

Confira a matéria completa na edição impressa do Gazzeta desta quarta-feira (25)