Um dia após a decisão que assegurou o direito do River Shopping de manter a cobrança de estacionamento, no valor estabelecido inicialmente (R$2,50 para carros e R$ 1 para motos) o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina, Josilton Antonio Silva Reis concedeu entrevista exclusiva ao Gazzeta do São Francisco, por e-mail, sobre o assunto.

A sentença do juiz proferida no Processo nº 0005630-14.2011.8.17.1130 – Mandado de Segurança abordou amplamente os parâmetros de cobrança e gratuidade pelo uso de estacionamento em shopping centers e congêneres, levando-se em consideração a legislação pertinente ao caso, especialmente a Constituição Federal, sendo poder-dever do Judiciário, sempre que provocado, extirpar os efeitos de legislações inconstitucionais entre partes de um processo e/ou do ordenamento jurídico.

GAZZETA DO SÃO FRANCISCO - Sendo o shopping construído sobre um terreno doado pelo município, a Câmara não poderia disciplinar a cobrança do estacionamento que seria equiparada aos valores cobrados em todo o município?
JOSILTON REIS - A afirmação de que o terreno onde foi construído o shopping pertencia ao município é amplamente noticiada nos meios de comunicação e pela própria sociedade, contudo, não foi abordada pelas partes nos autos do mandado de segurança. Em relação a competência para legislar, a sentença tratou da matéria de forma minuciosa, não podendo a Câmara de Vereadores legislar em relação a parâmetros (zona azul) e/ou gratuidade de estacionamentos particulares, diante do consagrado Direito de Propriedade.

GAZZETA – Como o consumidor poderia ficar livre da cobrança de estacionamento no Shopping Center?
JOSILTON – O consumidor é o destinatário final de produtos e serviços. A cobrança excessiva o afasta das relações de consumo, pois como cediço o mais eficiente controle de preços é o exercido pelos mesmos. Assim, a insatisfação com os valores cobrados pelo estacionamento pode conduzir o consumidor a optar por se dirigir ao centro da cidade ou bairros, adquirindo seus produtos sem a necessidade de se sujeitar ao pagamento do preço de estacionamento. Por outro lado, pode compelir os proprietários das lojas a concessão de um preço menor, ou mesmo, a tão reclamada gratuidade.

Confira a entrevista completa na edição impressa do Gazzeta

Na edição de quarta-feira (1º de maio), o Gazzeta noticiou a ação das gangues em Petrolina. Esses jovens, na maioria de 16 a 18 anos, formam verdadeiras sociedades e nos últimos meses têm sido relacionados a atos de violência. O problema passou a chamar mais atenção da população após um episódio na semana passada, quando a Polícia Civil deteve integrantes de uma gangue que tentou invadir o Hospital de Urgência e Traumas (HUT) para visitar o líder do grupo, internado depois de ser agredido por integrantes de uma gangue rival.

De acordo com a delegada Poliana Neri existem várias gangues juvenis no município, mas as que têm mais ocorrências são Estrelas, PVT, Ratatá e uma no bairro Areia Branca, formada por lutadores de boxe.

Na manhã de quarta-feira, o Gazzeta conseguiu ouvir um jovem que afirma ser membro da Ratatá. Sem dizer nem mesmo sua idade, o rapaz que chamaremos de ELE, deu respostas curtas, mas revelou um pouco sobre o funcionamento do grupo.

Em suas declarações, que estão transcritas fielmente para que o leitor perceba a maneira como se comunica, ele revela que o Ratatá busca inspiração na facção criminosa Comando Vermelho e que a briga entre os grupos rivais só irá terminar quando um deles não tiver mais nenhum integrante.

Confira os principais trechos da entrevista na edição impressa do Gazzeta

Ao ser reconduzido para o segundo mandato de governador de Pernambuco, o socialista Eduardo Campos não escondeu de ninguém o propósito de imprimir um ritmo de um novo mandato e não o de uma continuação do primeiro. Uma das medidas adotadas nesse sentido foi como ele próprio já citou, “trocar algumas peças” do secretariado.

Entre os estreantes no primeiro escalão está o deputado federal Maurício Rands (PT), eleito com 126.812 votos, que se licenciou para assumir a secretaria de Governo. Durante a realização do seminário Todos por Pernambuco em Petrolina, o secretário que assumiu uma pasta estratégica – responsável entre outras ações pela coordenação e articulação da execução de programas e projetos de cooperação nacional e internacional – concedeu entrevista exclusiva aos repórteres Geovani Siqueira e Gabriel Oliveira.

Acompanhado da aliada e deputada estadual Isabel Cristina (PT), o secretário falou sobre uma viagem internacional que o governador Eduardo Campos fará na próxima semana para a Itália, comentou a sucessão eleitoral para 2012 e defendeu as parcerias público-privadas.

GAZZETA – Como foi a transição da eleição de deputado federal para o secretariado?
MAURÍCIO RANDS – Natural, porque quando estamos na vida pública, estamos para cumprir um determinado programa. No caso, nós do Partido dos Trabalhadores e da Frente Popular de Pernambuco, não importa se estamos no Legislativo ou no Executivo, o que importa é que estamos desenvolvendo programas e projetos que beneficiem a população e realizem certos valores que são muito caros à esquerda, ao PT e à Frente Popular: os valores da igualdade, da democracia participativa e da liberdade positiva.

GAZZETA – Essa contribuição não poderia ser mais valiosa no Congresso?
MAURÍCIO RANDS – A minha função como secretário de Governo vai ser de realizar a articulação e a representação externa de Pernambuco. Na prática, vou representar os interesses de Pernambuco no Congresso Nacional, no Poder Judiciário, nos ministérios, nos bancos de fomento e até nos organismos multilaterais. Agora por exemplo, estou participando junto com o secretário Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) da organização de uma viagem do governador a Itália onde ele vai encontrar os maiores empresários italianos, as lideranças políticas mais expressivas daquele país apresentando as oportunidades de investimento de Pernambuco para que a partir da instalação da Fiat, que vai ser um investimento de R$ 3 bilhões e que vai gerar toda uma cadeia de autopeças que vai fornecer os insumos para produção de automóveis. Será uma das maiores fábricas de automóveis do mundo da Fiat.

GAZZETA – Quando será a viagem?
MAURÍCIO RANDS – Vai ser segunda-feira (21).

GAZZETA – A secretaria de Governo não lhe confere visibilidade para disputar a prefeitura do Recife?
MAURÍCIO RANDS – Não. Eu tava dizendo a minha amiga deputada Isabel Cristina que me considero hoje um político desambicionado (sic.). Estarei pronto pra desempenhar a missão que me for dada para ajudar o desenvolvimento de Pernambuco e o fortalecimento das lutas sociais. Não estou me colocando como candidato a prefeito, diria até que estou um pouco cansado dessas disputas muitas vezes personalistas. Estou cada vez mais querendo dar minha contribuição como cidadão.

GAZZETA – Essas disputas personalistas às quais o senhor se refere são as disputas internas do PT?
MAURÍCIO RANDS – Internas e externas. Delas estou cansado.

GAZZETA – O que dizer para o eleitor da região que votou apostando que seria representado pelo senhor no Congresso Nacional?
MAURÍCIO RANDS – Eu digo isso para todos os eleitores, não só para os daqui de Petrolina que tem sido excessivamente generoso comigo graças a grande liderança da deputada Isabel Cristina e todo seu grupo político, o PT aqui em Petrolina na região. Tive nas três eleições que disputei como deputado federal votações muito expressivas.
Eu como deputado federal sempre coloquei emendas ao orçamento da união que estão sendo executadas e vou continuar colocando porque, mesmo como deputado federal licenciado, tenho direito, em comum acordo com meu suplente, de colocar algumas emendas no orçamento. As minhas emendas que foram colocadas no ano passado serão executadas esse ano e vou continuar influenciando para que cada vez mais existam recursos federais sendo canalizados para Petrolina e região.
Digo ao meu eleitor que o deputado Maurício Rands está secretário e vai continuar trabalhando para o desenvolvimento da região, canalizando recursos e inclusive procurando também influir no Governo do Estado para que as ações do governo tragam o desenvolvimento da região.

GAZZETA – Na secretaria o senhor coordena as Parcerias Público-Privadas. Qual sua avaliação sobre o modelo de PPP?
MAURÍCIO RANDS – Eu como secretário de governo, sou presidente do comitê gestor das PPP e acho que é um instrumento – previsto na lei 11.079 – fundamental porque as necessidades de investimento do poder público são demasiadas, não há orçamento que chegue para fazer conta de todas as demandas. São muitas demandas legítimas e a gente sabe que o poder público não tem todos os recursos necessários para atendê-las na integralidade. A parceria público-privada veio justamente pra isso, permitir que o estado alavanque um determinado volume de recursos e que o setor privado participe com outro montante de recursos.
Nós, em Pernambuco, temos parcerias público-privadas [em andamento], uma é o Complexo da Praia do Paiva que fez a ponte e a urbanização do bairro. Ali vai ter vila olímpica e vai ser um novo pólo de desenvolvimento daquela região. Temos uma segunda parceria público-privada que está de vento em popa que é a construção do presídio na cidade de Itaquitinga, na Mata Norte, e vai permitir tirar a penitenciária de Itamaracá e fazer com que Itamaracá seja um grande polo de atração turística. A terceira é para o saneamento da região metropolitana.
O problema hoje da parceria público-privada é que você só pode ter com despesa de até 3% da receita corrente liquida do estado que está praticamente preenchida. Eu estou fazendo toda articulação no Congresso Nacional antes de ontem conversei com alguns senadores e deputados para nós aumentarmos esse patamar. Se tivermos mais parcerias vamos ter mais hospitais, estradas, aterros sanitários, presídios e o estado vai potencializar sua capacidade de dar respostas à população.

GAZZETA – Os críticos questionam as PPPs como um sinal de redução do poder do estado e sua incapacidade como regulador das tarifas.
MAURICIO RANDS – O modelo de PPP no Brasil foi muito amadurecido, começou na Inglaterra, inclusive eu até participei do debate quando votamos a lei 11.079 que é de 2004. Ele é um modelo que cria essa possibilidade de transparência. Existe uma ideia muito boa que é um fundo garantidor porque com esse fundo você dá uma segurança para o investimento, baixa a tarifa.
Se você fizer pergunta ao conjunto da sociedade, a maioria vai admitir pagar pedágio para ter uma rede de estradas de alta qualidade. Porque estrada de qualidade não é só pra quem passa na estrada, ela faz com quem o trigo, o pão, a carne, o peixe chegue mais barato na ponta para o consumidor. Sobretudo pra população mais pobre que pode pagar menos.
Essa PPP do saneamento que a gente está recebendo a proposta, por exemplo, vai garantir a mesma isenção tarifária que foi garantida pela lei estadual votada pela deputada Isabel Cristina (PT) na Assembleia. A população mais pobre que não paga a taxa de água, mesmo com a PPP vai continuar. As regras tarifárias votadas pela Assembleia vão ser respeitadas, não tem qualquer incompatibilidade de você manter uma política de tarifa social e ter a PPP.

GAZZETA – Qual o poder do estado na regulação dessas tarifas? Qual a garantia que a população terá desse controle do estado?
MAURÍCIO RANDS – A primeira garantia é a democracia. A regra estabelecida na PPP vai ter que ser aprovada pelo estado como esta fazendo nessa do saneamento que vai colocar a tarifa social dentro da PPP, então é a sociedade organizada prestar atenção no modelo de contrato que vai ser celebrado.
Agora, eu assumo essa posição com coragem porque como deputado eu poderia está fazendo demagogia e dizer que tem que ter estrada de graça. Não estou aqui pra enganar ninguém, se a gente tiver um modelo de PPP está na hora de discutir isso. Agora, essa é uma posição pessoal minha, não falo como membro do governo, mas é a opinião do cidadão Maurício Rands.

GAZZETA – A preocupação é maior porque as agências reguladoras parecem muito complacentes.
MAURÍCIO RANDS – Elas são meio capturadas pelos interesses das concessionárias, mas ao invés de a gente negar todo potencial dessa combinação público-privada a gente tem que aperfeiçoar os mecanismos de funcionamento das agências e de controle social.

A reforma Administrativa na gestão do prefeito Isaac Carvalho (PC do B) transformou a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (Sedis) em uma nova pasta: Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura (Seiasc), mudando também seu responsável. O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Crisóstomo Lima (PC do B), assumiu o desafio de gerenciar áreas importantes para o município.

Natural de Xique-Xique – BA, ele conta que foi em Pilão Arcado que começou a descobrir o que era a vida e a importância do solo. Aos cinco anos, veio com a família para o que chama de “Terra Prometida”, Juazeiro, e se apaixonou pela cidade.

Estudou em escolas públicas e se formou como técnico agrícola na Agrotécnica, onde diz ter deixado uma parte de sua alma. Iniciou sua militância na área de Cultura e Esporte, filiou-se ao Partido Comunista do Brasil e participou de movimentos importantes no município. “Sou católico desde o dia que nasci, Vasco desde o dia que me entendi por gente e PC do B há 26 anos e não costumo mudar”, disse.

Nascido em 11 de novembro de 1967, ele só se afastou de Juazeiro quando foi trabalhar no Rio Grande do Norte, a saudade de sua “Canaã” o fez voltar, sem muitas perspectivas, mas com a certeza de ter feito a escolha certa. Ele conseguiu sua primeira vitória nas urnas em 2004 e em 2008 foi reeleito vereador do município.

Casado, pai de três filhas, ele assumiu no dia 1º de fevereiro um novo compromisso com a população. Nesse momento, Zó, como é mais conhecido, recebeu a equipe de reportagem do Gazzeta do São Francisco para comentar esse novo passo em sua vida pública.

Confira a entrevista completa na edição impressa do Gazzeta.
[T] Lidmillie de Castro [F] Gabriel Oliveira

Há quatro anos a frente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Petrolina, o advogado Lásaro de Carvalho Mendes Filho, está no seu segundo mandato consecutivo.

Em entrevista ao Gazzeta do São Francisco, o presidente destaca a importância do exame da Ordem que foi ameaçado mais uma vez em 2010. Carvalho ainda destaca a qualidade dos cursos de Direito da região e o grande número de aprovados anualmente no exame em Petrolina.

Ele ressalta o papel da OAB no combate a superlotação de presídios, buscando atender aqueles que já cumpriram suas penas e ainda estão detidos. Confira a entrevista abaixo.

GAZZETA DO SÃO FRANCISCO – Em 2009 houve uma tentativa frustrada de extinguir o exame da OAB. Em 2010 essa discussão veio à tona novamente, devido a uma liminar de um desembargador. Para o senhor o que pretendem aqueles que defendem o fim do exame?

LÁSARO DE CARVALHO MENDES – O exame de Ordem foi criado por uma Lei Federal, constitucional, e visa aprimorar o conhecimento do advogado. Eu defendo o exame. O exame é tão importante que o Conselho Federal de Medicina está trabalhando para criar um exame também. Um exame de Ordem do médico.
Em 2010 aconteceu um fato pitoresco em Fortaleza. O sujeito fez quatro exames de Ordem, não passou. No quinto, ele impetrou o mandado de segurança para dizer que o exame de Ordem era inconstitucional. E teve em seu favor uma liminar deferida, declarando a inconstitucionalidade do exame e determinando que a OAB fizesse a inscrição desse bacharel em Direito. É pitoresco porque quem deferiu foi o pai dele, o desembargador. O efeito dessa liminar foi suspensa pelo STJ. Está intacto e mantido o exame de Ordem.

GAZZETA – O senhor acha que o exame atesta a qualificação do profissional?

CARVALHO – O advogado só vai para a praça quando ele tiver uma qualificação técnica que o deixe no mínimo habilitado para ser um advogado. Para atender e trabalhar bem. Quem ganha com isso é a sociedade que vai ter um profissional mais qualificado.

GAZZETA – Como observa o aumento do número de vagas nos cursos de Direito?

CARVALHO – Desde que os cursos de Direito tenham uma qualidade boa, eu acho que é válido. Até porque, comparado com Estados Unidos e Europa, temos ainda um número muito pequeno de advogados.
Petrolina e Juazeiro são cidades que crescem muito e ainda recebem profissional de Direito. O que eu faço restrição não é a quantidade de faculdades, mas a qualidade. Entre nós a qualidade é muito boa. Nossas faculdades de Petrolina e Juazeiro têm tirado notas boas na avaliação de cursos.

GAZZETA – A OAB tem um índice de aprovação desses bacharéis da região no exame?

CARVALHO – O exame da Ordem está sendo realizado em Petrolina há três anos, e foi uma reivindicação da nossa gestão. São realizadas em média três (provas) por ano e 70% é a média de aprovação. Em relação aos demais estados do Brasil é um percentual muito bom. Isso se deve a qualidade das faculdades.

GAZZETA – O senhor citou que países como Estados Unidos têm mais bacharéis. Mas, e relação que existe aqui entre a quantidade de estudantes que deixam as universidades e os que conseguem passar no exame da Ordem, como fica?

CARVALHO – A nossa região tem o privilégio de ter boas faculdades. Porque esses índices ruins, principalmente em São Paulo, são de má qualidade das faculdades. Tem a Universidade Federal em São Paulo, que é a primeira; tem a PUC; o Largo do São Francisco, que é uma referência praticamente mundial. Mas tem um número imenso de péssimas faculdades. Tem faculdade por correspondência, por internet, por televisão, por favores. Até mesmo o Jornal Nacional já veiculou certa vez a notícia sobre um pedreiro, que era analfabeto, que por telefone fez a inscrição do vestibular e foi orientado, e a pessoa disse: – Pode vir! Segunda as aulas começam.

GAZZETA – Práticas deste tipo não reforçam a necessidade do exame?

CARVALHO – Sim, reforçam.

GAZZETA – Outra questão que tem sido discutida com frequência é a indicação dos membros do Tribunal de Contas dos Municípios, que acontece por indicação do governo. Isso não compromete a atuação? Como o Senhor se posiciona?

CARVALHO – Gostaria que fossem de carreira. Que galgassem esses cargos sem indicação política. Por exemplo, os Tribunais de Justiça dos Estados, têm uma composição de juízes de carreira, mas tem um nomeado pelo governador do Estado. Os advogados se reúnem concorrem entre os colegas, forma-se uma lista de seis, daqueles seis, três vão para o governador e ele escolhe. Isso dá um aspecto democrático ao Tribunal.
No caso do TCM podia ser assim também, mas não necessariamente com essa indicação política. Não se pode presumir o caráter duvidoso de uma pessoa porque foi indicado pelo governador. Mas, eu acho que deveria ser reestruturado para ser de carreira, sem indicação.

GAZZETA – A superlotação em presídios é uma queixa recorrente em diversos Estados brasileiros. Em Petrolina como a OAB tem atuado sobre esse problema?

CARVALHO – Temos uma comissão de direitos humanos que acompanha o presídio. Apesar de termos uma superlotação, ela não se compara com superlotações do Sul e Sudeste do país. O trabalho da OAB nessa comissão de direitos humanos, e nessa visita ao presídio é no sentido de acompanhar o detento e verificar as possibilidades de uma liberdade condicional. Dentro da observação do comportamento dele e do cumprimento de prazos.
O que acontece nas grandes cidades que aqui não acontece? Tem preso demais. Têm presos que têm assistência, mas a maioria não tem e fica (preso) mais tempo do que deveria ficar.
A partir do momento em que você fiscaliza o cumprimento da pena você dá a possibilidade de alguém ir pra rua mais cedo e ajuda a cumprir o prazo da pena. Você está fazendo mais do que isso, você está fazendo o cumprimento da Justiça, o que a sentença determinou. Faz a justiça com o preso e a sociedade, ai você ajuda. Mas, temos um grande problema no Brasil todo e em Petrolina, que é a estrutura física e a estrutura pessoal do Estado. 

GAZZETA – A forma de colaborar para que o presídio não fique superlotado é buscar os esquecidos?

CARVALHO – Exatamente. Essa expressão é felicíssima, buscar os esquecidos. Você ajuda dos dois lados: o Estado e a pessoa.

[T] Fabiano Barros [F] Gabriel Oliveira

Nascido no dia 10 de maio de 1969, o juazeirense Fábio Antônio Cândido Araújo Conceição, retorna a sua cidade natal para um novo compromisso. Nesta quarta-feira (12), ele assumiu, solenemente, o cargo de coordenador da 17ª Coordenadoria de Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Além da “promissora Juazeiro”, como ele mesmo classificou, o delegado será responsável por ações policias em mais sete municípios: Casa Nova, Sento Sé , Pilão Arcado, Sobradinho, Remanso, Campo Alegre de Lourdes e Curaçá.

Cândido ingressou na Academia de Polícia, permaneceu durante 15 anos e saiu com a patente de capitão. Formou-se em Direito, iniciou sua carreira como delegado no município de Pilão Arcado, depois veio para Juazeiro trabalhar na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos. Assumiu a Coordenadoria em Euclides da Cunha, onde er responsável por 15 municípios e no dia 15 de dezembro de 2010 foi nomeado para a 17ª Coorpin. Casado e pai de três filhas, a família ele diz que a família já está acostumada com sua rotina de trabalho, afinal já são 23 anos na polícia.

O delegado recebeu os repórteres do Gazzeta do São Francisco, Lidmillie de Castro e Williano da Silva em seu gabinete no Complexo Policial de Juazeiro para falar sobre o que ele destaca como “maior desafio” em sua carreira.

GAZZETA DO SÃO FRANCISCO – Como é retornar para Juazeiro ocupando um cargo tão importante para a cidade?
FÁBIO CÂNDIDO – São duas situações bastante distintas. Por um lado, um momento de grande alegria, retornar para a cidade natal, família, amigos e de outro, a questão da responsabilidade profissional. Juazeiro é uma das cidades que mais se desenvolve no Brasil e paralelo a esse crescimento, nós temos o fenômeno da criminalidade, então sem dúvida alguma, é uma grande responsabilidade.

GAZZETA– O Senhor já acompanhava as ações que aconteciam na cidade, as informações policiais sobre a região?
FÁBIO – Na realidade, algumas sim pelo fato de ser juazeirense, mas não me aprofundava nelas, até porque tínhamos 15 cidades para tomarmos conta em Euclides da Cunha e isso absorvia demais o nosso tempo. Mas um fato ou outro sempre chegava ao nosso conhecimento, a gente acompanha na mídia. Agora, nós estamos estudando caso a caso para ver como melhor a gente pode ser portar. A partir da nomeação, publicada no Diário Oficial em 15 de dezembro, começou a análise do histórico da região. Eu já trabalhei em Juazeiro por mais de dois anos como titular da Delegacia de Furtos e Roubos. Charles Leão esteve aqui me passou muita coisa, documentalmente ou mesmo em conversas informais.

GAZZETA – Surgiu algum tipo de comparação entre o senhor e o ex-delegado, Charles Leão, quanto ao modus operandi?
FÁBIO – Eu acho que é muito prematuro. Na realidade, eu primo muito também pela parte operacional e é necessária. A atividade de Polícia Judiciária, que é a nossa investigativa requer isso. Se por ventura, existir essa comparação, eu espero que sejam pelas coisas boas, pelo bom trabalho que ele fez aqui em Juazeiro.

GAZZETA – Como será relação com as demais polícias (Federal e Militar) e o Poder Judiciário?
FÁBIO - O objetivo nosso, fundamentalmente, é trabalhar em parceria com todos os órgãos, instituições, grêmios, ou seja, qualquer organização lícita que esteja voltada para ajudar, colaborar com a Segurança Pública, que não se faz de forma isolada. É um tema bastante complexo e só pode ser debatido se for visto de uma forma completa e todas essas organizações devem participar.

GAZZETA – A cidade enfrenta um problema histórico de tráfico de drogas que abrange muitos municípios da região circunvizinha. Que ações o senhor pretende implementar para o combate desse crime?
FÁBIO - Nós vamos atuar em duas situações, na prevenção e na repressão. Na realidade, o tráfico de drogas, eu considero como a grande chaga da humanidade hoje. É o crime que fomenta todos os demais delitos. Se nós fomos observar, a maioria dos homicídios, latrocínios, roubos, furtos têm íntima ligação com o tráfico de drogas. Então, nós entendemos que combatendo o tráfico, certamente, a gente tem como baixar os índices dos demais delitos aqui ocorridos. Nós vamos fazer ações conjuntas de forma preventiva, atuando em conjunto com a Polícia Militar, realizando blitz, que é uma forma bastante eficaz e, de maneira repressiva, através das investigações. Isso estando em parceria com Polícia Federal, Judiciário, Ministério Público e todas as demais entidades, porque todos esses órgãos são essenciais para o combate a criminalidade. Não esquecendo o principal elemento desse contexto que é o povo. Cada cidadão sabe o que está acontecendo ou pelo menos tem noção do dia a dia de sua localidade, do seu bairro, na sua rua, melhor que os policiais. Até porque a nossa informação parte da sociedade, então nós temos que está com esse relacionamento bastante próximo. Pretendo estabelecer uma ligação direta com a comunidade. Nós vamos inclusive marcar reuniões com líderes, representantes de bairros para que eles nos tragam essas informações para que a gente possa desempenhar esse trabalho de Polícia Judiciária nesses bairros com maior efetividade.

GAZZETA – Além do tráfico de drogas, outro ponto que é muito comum, em qualquer região do Brasil é a pirataria. A Polícia já tem alguma ação elaborada para o combate dessa prática?
FÁBIO – A primeira linha nossa de ataque é o tráfico de drogas e de forma contínua, paralelamente, vamos realizar a repressão aos demais crimes também. No que diz respeito a pirataria, o nosso objetivo é chegar ao fornecedores, porque eles alimentam os demais. Quando é presa uma pessoa que está vendendo nas ruas, ela está apenas na ponta do sistema. Tiramos uma pessoa e no lugar dessa, certamente, 15 ou 20 entrarão. Nós temos que procurar os laboratórios e distribuidores, esses sim, que inicialmente serão retirados do convívio social.

GAZZETA – A segurança é uma das questões que mais preocupa a sociedade e o Poder Público. O que o senhor acredita ser necessário para diminuir os problemas nessa área?
FÁBIO – Como eu falei, Segurança Pública é um problema altamente complexo. Não é um caso exclusivo da Polícia. Se a gente analisar bem, a polícia trata com a conseqüência, então vai agir, quando os demais sistemas já não vêm dando certo. Para que a gente ataque um problema, além da conseqüência, nós temos que atacar, primeiramente a causa. Então, nós temos que ver vários aspectos sociais, educacionais para que a gente realmente compreenda o que é a violência no Brasil. Lógico que a polícia por si só, trabalhando isoladamente, não resolverá o problema. Na realidade o problema da violência nunca será resolvido, no mundo todos nós temos violência, mas o índice precisa cair para níveis “aceitáveis” e para isso tem que se atacar a causa e aí vem todas aquelas situações sócias políticas que são conhecidas e debatidas no dia a dia.

GAZZETA – Ao longo do tempo, a polícia como instituição, sofreu alguns abalos relacionados a denúncias de abuso de poder e ligação com a criminalidade. Como essas práticas podem ser combatidas?
FÁBIO – Todo servidor público, não só o policial, além do dever legal, ele tem o dever moral de desempenhar bem as suas funções. Então, um policial ou qualquer outro que desvia para com isso conseguir alguma vantagem para si ou terceiro, é um criminoso e precisa ser tratado mais asperamente que qualquer pessoa do povo, porque ele age em nome do Estado. Então se porventura, isso for detectado em Juazeiro, as providências têm que ser tomadas dessa forma, senão eu estaria sendo conivente. Eu tenho o dever de fazer isso, é a lei que diz.

GAZZETA

– O que o senhor aponta como maior desafio para esse cargo numa cidade do porte de Juazeiro que administra a sede e mais sete municípios?
FÁBIO – O trabalho de polícia é sempre um desafio. Polícia tem que matar um leão por dia como diz o jargão. Difícil dizer o que seria principal, mas nossa forma de trabalhar não é pensada de maneira isolada. A instituição tem que ser una, íntegra, aqui dentro não pode existir barreira. Se acontecer dificuldade, e elas existirão no dia a dia, a gente vai superar com essa união e parceria com as demais instituições. A situação mais “boba” que seja pode se tornar um grande problema, então a gente tem que ver sempre de forma atenta, porque não existe problema pequeno na polícia, todos eles são de gravidade.

GAZZETA  – O que a população de Juazeiro e dos demais municípios pode aguardar do novo delegado da Coorpin?
FÁBIO – Trabalho, muito trabalho, parceria e transparência, tanto que, quantas vezes a imprensa estiver aqui as portas estarão abertas. Porque o Estado é democrático e povo precisa saber o que acontece.

Apesar de registrar sucessivas quedas nas taxas de desemprego ao logo de todo o ano passado, ingressar no mercado de trabalho continua sendo um difícil caminho a ser percorrido para muitas pessoas. Para as pessoas com deficiência e os aprendizes, a inserção é ainda mais difícil. O que poucas pessoas sabem é que existem leis que regulamentam a contratação desses profissionais.

Em 1991, foi aprovada a Lei Federal 8.213, que ficou conhecida como Lei de Cotas. A Lei estabelece como obrigatória a contratação de pessoas com deficiência para qualquer empresa com mais de cem funcionários. Em 2005 foi regulamentada a Lei de Aprendizagem que estabelece a contratação de aprendizes por empresas que possuam em seus quadros funcionários em atividades que demandem formação profissional.

Para o auditor fiscal do trabalho e chefe do setor de Inspeção do Trabalho da GRTE em Petrolina, Luciano Cortez, as leis são importantes instrumentos, mas é preciso também mudar a cultura das empresas. E alerta: “as cotas de aprendizagem e de pessoas com deficiência não se sobrepõem. A pessoa não pode ser utilizada como aprendiz para entrar na cota de aprendizado e de pessoas com deficiência ao mesmo tempo. As cotas são independentes que não se sobrepõem”.

GAZZETA DO SÃO FRANCISCO – O que estabelece a Lei da Aprendizagem para facilitar a inserção do aprendiz?
LUCIANO CORTEZ – Toda empresa está obrigada a contratar aprendizes. As exceções são as micro-empresas e empresas de pequeno porte. Conforme a lei, a empresa está obrigada a estabelecer uma cota de 5% a 15% dos trabalhadores que demandem formação profissional. Isso na prática funciona da seguinte forma: como é de 5% a 15% se aplica essa situação com sete ou mais empregados para que 15% sejam equivalentes a pelo menos um empregado. Então, dentro da empresa, daqueles que demandam formação profissional se calcula uma cota de 5% a 15% excetuando a micro-empresa ou empresa de pequeno porte.

GAZZETA – A legislação se aplica a qual modalidade de ensino?
LUCIANO – Se o curso for técnico, tecnológico ou nível superior não entra nessa situação. Basicamente essa situação é da educação profissional básica. A instituição qualificadora, a priori, são as do Sistema S.

GAZZETA – Com relação à contratação de pessoas com deficiência, o que determina a lei?
LUCIANO – Determina que em empresas a partir de cem ou mais empregados tem uma cota também de pessoas com deficiência. Nesse caso específico não exclui empresas de pequeno porte ou micro-empresas. A lei é clara, toda empresa a partir de cem funcionários tem uma cota. A cota varia de 2%, 3%, 4% ou 5% de acordo com a faixa de empregados da empresa. Para ficar claro, em uma empresa de cem até 200 empregados são 2%; de 201 a 500 empregados, 3%; de 501 a 1 mil empregados, 4% e acima de 1 mil empregados, 5%.

GAZZETA – Apesar de existir uma lei, a contratação de aprendizes ainda está aquém. A que o senhor atribui essa situação? O que precisa melhorar?
LUCIANO CORTEZ – Faltam três situações. A empresa tem que contratar, tem que inscrever o aprendiz – 14 a 24 anos. Essa pessoa aprendiz tem que ser contratada e inscrita e a gente às vezes encontra alguma dificuldade de que o Sistema S ofereça os cursos necessários e na quantidade necessária para as empresas. A lei, inclusive, permite que não somente o Sistema S, mas que outras entidades sem fins lucrativos façam essa formação. Não adianta a empresa empregar se o jovem não tiver inscrito num curso profissionalizante.
O outro aspecto é que é preciso criar uma cultura nas empresas da importância do aprendiz. A contratação do aprendiz é uma obrigação legal, porém a gente gostaria que a empresa entendesse a importância porque há uma questão de cidadania – o jovem consegue o primeiro emprego – mas também a empresa tem oportunidade de qualificar seu futuro profissional porque o rapaz, a moça que hoje é aprendiz, daqui a um ou dois anos pode ser um profissional empregado. A empresa tem oportunidade de treinar, de capacitar o jovem.

GAZZETA – E o terceiro aspecto?
LUCIANO CORTEZ – O terceiro aspecto é que a fiscalização do Ministério tem que aumentar sua presença nas instituições, porém a gente tem que ter o bom senso de saber que para aumentar nossa presença, nossa cobrança, a gente precisa que o sistema de educação profissional ofereça os cursos e as vagas

GAZZETA – Em relação às pessoas com deficiência prefeitura esses três aspectos também se relacionam?
LUCIANO CORTEZ – Seria a mesma situação embora a gente tenha uma realidade histórica brasileira de que a cultura para pessoa com deficiência dentro da empresa é mais difícil porque com o aprendiz a empresa tem a noção clara de que está diante de provavelmente, possivelmente, um futuro profissional. Algumas empresas, não são todas, apresentam alguma resistência a empregar uma pessoa com deficiência pensando que vão empregar um trabalhador que vai render menos, o que não é verdade. Se a pessoa com deficiência tiver os meios, equipamentos para trabalhar dentro da empresa, ela pode render tanto quanto outro trabalhador.

GAZZETA – O que acontece com empresas que descumprem a Lei de Aprendizagem e a Lei de Cotas para pessoas com deficiência?
LUCIANO CORTEZ – É importante frisar que não cabe a ninguém alegar desconhecimento da lei. No caso, o auditor fiscal chega à empresa ou chama a empresa ao Ministério do Trabalho, lembrando que são as empresas com cem ou mais empregados que são as que estão obrigadas a ter o trabalhador com deficiência no seu quadro de funcionários. O auditor verificará o número de empregados e vai tentar primeiro o diálogo esclarecendo a lei e a empresa deve cumprir. Se a empresa mostrar resistência e entender que não deve contratar o trabalhador com deficiência, o auditor terá que tomar as providências cabíveis. A empresa será autuada e a autuação depois será transformada numa multa

administrativa, valor pecuniário e a empresa mesmo diante da multa não se livrará da obrigação e será objeto até de ação judicial, se for o caso para cumprir a lei. A mesma situação se dá em relação à Lei de Aprendizagem. A lei é clara a empresa não pode alegar desconhecimento.
Essa multa no caso do aprendiz é per capta por aprendiz que não está sendo registrado e varia a partir de R $ 412,53, podendo dobrar na reincidência. No caso da pessoa com deficiência, varia a partir R$ 1.523,27, também per capta.

GAZZETA – O Ministério do Trabalho tem estrutura para fiscalizar as empresas aqui na região?
LUCIANO – A priori as empresas são identificadas sistemicamente, ou seja, os auditores que trabalham com a questão das pessoas com deficiência identificam através dos dados de informações do governo federal quais as empresas registradas que têm cem ou mais empregados. Identificadas essas empresas elas são chamadas para que comprovem que cumprem a cota percentual.

[T] Geovani Siqueira [F] Gabriel Oliveira

O novo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, vereador Nilson Barbosa (PTB), chamado por todos de professor Nilson, tomou posse no dia 1º com os demais integrantes da nova Mesa Diretora da Casa Aprígio Duarte Filho. Vereador desde 2000, o parlamentar está no terceiro mandato consecutivo, o segundo pelo PTB.

Engenheiro Agrônomo, bacharel em Direito e professor há mais de 30 anos, Barbosa revela em entrevista aos repórteres Fabiano Barros e Gabriel Oliveira que pretende aproximar durante sua gestão a Câmara da comunidade com ações relacionadas à educação. Ele quer ainda fortalecer a imagem dos vereadores.

Conhecido por se manifestar pouco durante as sessões ordinárias, se mantendo sempre discreto, o novo presidente da Casa se define como “uma pessoa que fala pouco e que não gosta de holofotes”.

É com esse perfil, avesso a polêmicas, que Barbosa deve presidir a Mesa Diretora no biênio 2011/2012. Confira na edição impressa os principais trechos da entrevista.

GAZZETA DO SÃO FRANCISCO – O que motivou o senhor a querer ocupar a vaga de presidente?

NILSON BARBOSA – Nós quando nos elegemos vereadores sonhamos em ser presidente da Câmara. Tive aqui na Câmara presidentes maravilhosos que me ensinaram um pouco da gestão da Casa. Chega um tempo em que você diz: – Agora é o meu tempo! Quando houve a minha reeleição para o terceiro mandato, começamos a conversar com um pequeno grupo, a possibilidade de um desses que compõem esse grupo vir a ser presidente. Um desses nomes era o meu. Começamos a articular. O que mais me motivou mesmo, no fundo foi o desafio. O homem é movido por desafios. Quando você está na política, a cada dia você tem que ter um desafio novo para conseguir fazer bem o papel de político. Essa motivação maior foi dar, talvez, a Juazeiro uma contribuição por tudo aquilo que eu aprendi ao longo desses dez anos como vereador.

GAZZETA – O senhor é aliado do prefeito Isaac Carvalho, mas foi eleito com o voto de todos os vereadores de oposição e situação. A que atribui isso?

NILSON – Pela minha maneira simples de ser transito muito bem entre situação e oposição. Apesar de ser aliado do prefeito, estar na base da situação, eu tenho um fluxo muito grande de penetração, de ouvir, de articular com a oposição. Até porque a oposição, muitos deles foram meus alunos: Leonardo Bandeira, José Carlos Medeiros, Jane. Acho que hoje a política é a arte da conversação. Pelo fato de eu ter articulado (minha eleição) de uma forma muito simples, sem alardeios, almoçando, saindo para as pessoas para conversar, isso levou inicialmente a um grupo de oito, depois um grupo de dez e depois o grupo de 13. Fiquei muito feliz pelo fato de todos os vereadores reconhecerem no meu nome a possibilidade de ter como presidente.

GAZZETA – Sua eleição teve a influência do prefeito Isaac Carvalho?

NILSON – Não teve. O grande mérito de Isaac foi o fato de respeitar a decisão do Legislativo. Quando nós formamos um bloquinho de oito pessoas, cinco da situação e três da oposição, nós demos para a imprensa uma coletiva anunciando, antes mesmo de falar para o prefeito. Depois da coletiva é que fomos ao prefeito comunicar. Até porque ele já havia dito previamente que não iria intervir na questão da presidência da Câmara. Em algum momento ele até sugeriu o que seria uma mesa ideal. Mas ele não interferiu, tanto que colocamos uma pessoa da oposição (Valdeci Alves) na vice-presidência. Coisa que ninguém esperava. Havia um acordo nosso na hora das interlocuções, de conversas, que daríamos uma vaga para a oposição. Nós não tínhamos discutido nomes. O nome que veio compor a chapa foi discutido no dia da eleição. Ele (Isaac) deixou que a decisão fosse da Câmara.

GAZZETA – O primeiro biênio foi marcado por muitos conflitos e atritos entre os vereadores. Como o senhor pretende mediar isso?
NILSON – Eu não digo atritos nem conflitos. Acho que a democracia se constrói com os opostos. Quando não há democracia isso é ditadura. Quando não há oposição vira ditadura. Um governo que é todo de situação ele não governa, ele dita. O parlamento é o lugar de discussões. Quantas brigas entre irmãos existem? Essas brigas não podem afrontar o moral, o físico, tem que pautar-se nos campos das idéias. É isso que vou querer aqui: um parlamento forte, que discuta, que se oponha. Não vou permitir que nós saiamos dos campos das idéias políticas e entremos no campo das individualidades.

GAZZETA – O senhor não é de falar muito e se manifestou poucas vezes na tribuna. Esse perfil rende críticas a sua atuação. Como analisa essas críticas?

NILSON – Vejo como elogio. As pessoas têm que aprender a respeitar a opção de caráter de cada pessoa, de formação. Minha formação sempre foi de bastidores. Acho que pela minha formação evangélica. Sou muito de negociar, de servir de interlocutor. Sou mais um mediador de conflitos, de ideias, do que propriamente um expositor de ideias. Não que eu não tenha capacidade de falar. De vez em quando faço discursos e recebo elogios. Mas, não quero me expor, simplesmente aparecer na mídia pelo uso das palavras. A mídia tem que entender que as ações valem mais que muitas palavras. Não que as apalavras não sejam importantes no parlamento. Por exemplo, estou dando essa entrevista na condição de presidente, se fosse vereador por certo não me procurariam. Porque é um perfil meu calar, silenciar. É uma opção minha. Agora, na função de gestor da Casa serei obrigado a responder pela Casa.

GAZZETA – O que muda na postura do vereador e do presidente Nilson?

NILSON – O vereador continua com a mesma postura, atendendo as bases. Política se faz nas bases, não se faz apenas na tribuna. O meu perfil não é de tribuna. Estarei na presidência. Como presidente terei as prerrogativas de presidente, e vou usá-las. Vou me valer da imprensa como aliada para dar visibilidade ao trabalho de cada vereador.

GAZZETA – O senhor pretende facilitar o fluxo de projetos do Executivo na Casa?

NILSON – Sim, projetos que sejam bons para Juazeiro.

GAZZETA – O que planeja para o biênio como presidente da Câmara?

 NILSON

– Primeiro dar condição do Legislativo se tornar cada vez mais forte. A minha plataforma de campanha para a presidência se pautou exatamente nisso, em tentar dar a cada vereador a possibilidade de levar a suas bases um perfil sólido. Vamos contratar um profissional que possa trabalhar esse perfil do Legislativo. Levar a população de Juazeiro o real papel do vereador, porque muitas vezes o povo confunde o vereador como pequeno Executivo. E cobra erroneamente ações que são exclusivas do Executivo. Vamos tentar junto aos presidentes de associações de bairros, junto a sociedade civil organizada, fortalecer o perfil do Legislativo. Segundo, dar à Câmara a possibilidade real de levar à comunidade o trabalho do Legislativo. Já existe um projeto para aproveitar o espaço da biblioteca para exposições de artistas novos de Juazeiro. Fazer com que o Legislativo seja mediador da cultura, da arte. Temos um projeto de levar a Câmara às escolas, para formar a consciência política das nossas crianças. Para que ela possa entender que a política não é o mal necessário, mas a arte de conviver entre pessoas. Vou pautar os meus dois anos fazendo da Câmara um pequeno laboratório de educação. Um laboratório em que educação, arte e política, possam trabalhar conjuntamente para o bem de Juazeiro.
Não sei ainda a legalidade disso, mas tenho o sonho de fazer uma gincana cultural para que as escolas estudem a história do Legislativo de Juazeiro. Fazer um concurso literário sobre a história política de Juazeiro. Vamos ver a legalidade para que a Câmara não fique apenas na discussão entre o Legislativo e Executivo, mas que seja mais simpática ao povo. O vereador Zó teve esse mérito, ele conseguiu abrir muito a Casa para a comunidade.

Doutora em Engenharia de Produção Divulgação Científica, Danielle Grynszpan é professora e pesquisadora do Setor de Alfabetismo Científico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Estrado do Rio de Janeiro.

Defensora de maior participação feminina na produção científica no Brasil, como uma forma de ampliar os talentos e as visões, Danielle é coordenadora do Programa ABC na Educação Científica, mesmo sendo de órgão federal ligado ao Ministério da Saúde, por entender saúde de maneira abrangente, tendo a educação como força motriz para o bem-estar.

Nesta sexta-feira (26), a pesquisadora estará em Juazeiro, participando do VI Seminário Nacional ABC na Educação Científica, onde falará de experiências com o programa que coordena. O evento, que reunirá os principais nomes da ciência brasileira, será realizado pela primeira vez no interior do Nordeste, no Complexo Multieventos da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro. Ontem, Danielle concedeu uma entrevista ao jornal Gazzeta do São Francisco, ao lado da professora da rede estadual fluminense Cláudia Mota, e destacou a educação como fator determinante para melhoria de vida, além da importância da participação da mulher no fazer ciência.

GAZZETA DO SÃO FRANCISCO – Quais são as propostas do Programa ABC na Educação Científica?
Danielle Grynszpan – Uma das coisas mais importantes que a gente faz é trabalhar com o alfabetismo, que não é alfabetização, mas um processo que a gente chama de letramento em ciência. Começamos esse processo de alfabetismo quando você faz uma pergunta, que está curioso, quer saber, o que significa que você está sempre aberto a aprender. Nosso maior objetivo é aproximar a ciência que se faz nesse país da população. Então nós traçamos estratégias para que a qualidade de vida melhore a partir do desenvolvimento científico e tecnológico do país. A gente acredita que a educação seja um determinante social chave nesse processo de melhoria de vida, porque ela dá o que talvez seja o mais importante, que é a possibilidade de você lutar pelo direito de ser cidadão.

GAZZETA

[T] Inês Guimarães [F] Gazzeta

– Qual a metodologia de ensino utilizada pelo Programa?
Grynszpan – Nossa metodologia valoriza a pergunta. Quanto mais você perguntar, isso significa que você continua querendo saber e isso que é o mais importante, porque a resposta que você aprende hoje amanhã pode estar errada, então você tem que saber perguntar.
Com turmas grandes como os professores de ensino público têm que às vezes chega a 40 alunos por turma, como vai se desenvolver uma metodologia participativa sozinho para administrar vários alunos que podem participar, inventar? É complicado. Mas se ele tiver um auxiliar, um aluno que pode estar parceiro dele, vai aumentar muito o aprendizado em sala de aula.
Ao mesmo tempo a gente trabalha com professor em serviço, para melhorar o ensino que ele desenvolve e procura fazer um trabalho de formação inicial do professor.

GAZZETA – Havendo sempre a preocupação de lidar com a realidade…
Grynszpan – Nosso programa se preocupa com a educação científica voltada para a formação do cidadão, de modo que nós procuramos aproximar as famílias da escola, e que não haja uma cisão grande entre as culturas. A gente trabalha com a aproximação das culturas, da cultura científica com a cultura escolar, da cultura da comunidade com a cultura escolar, porque o nosso mundo é feito de várias culturas que as vezes não se falam. Então nosso programa tem o objetivo de melhorar a educação, não é só o ensino. A ideia é de proporcionar a formação do cidadão com a melhoria do ensino.

GAZZETA – Já se pode falar em mudanças na educação científica no Brasil?
Grynszpan – A educação científica no Brasil já vem mudando há algum tempo. Existe uma série de iniciativas que foram feitas para isso. Mas o nosso país é muito grande. Para falar de uma conseqüência nacional precisa ter um investimento de porte e de parceria federal real. E a gente ainda não tem, em termos de educação. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, a gente faz contratos com a Secretaria Estadual de Educação e com várias secretarias municipais. Precisamos de parcerias, porque o que o Município pode é uma coisa, mas o que os vários Municípios podem juntos com o Estado e com a esfera federal é muito maior. Ainda não chegamos a uma dimensão nacional com a repercussão que merece.

GAZZETA – O fato de o Seminário ser realizado pela primeira vez no interior do Nordeste pode ser um indício dessa mudança?
Grynszpan – Isso é um reflexo da importância que a gente dá ao interior. O Brasil não é só litoral, a gente tem essa política de mostrar que está nas grandes capitais, mas que damos importância ao interior, especialmente onde estão os cientistas, onde estão universidades.

GAZZETA – Qual a importância de se discutir a educação científica?
Grynszpan – A essência é aproximar o pessoal das universidades e dos institutos de pesquisa, o que a gente chama de mundo acadêmico, das escolas. Porque assim a gente avança no conhecimento e na educação juntos, diminuindo a distância entre a ciência que se faz e a ciência que se ensina. Então, para aproximar esses mundos a gente precisa criar estratégias e nosso programa procura contribuir para isso.
Discutir educação científica é ver nela a possibilidade de contribuir para melhoria da qualidade de vida do cidadão no cotidiano, através também da apropriação social do conhecimento. Na medida em que você entende a importância da água você passa a batalhar por água limpa.

GAZZETA – A senhora defende que a ciência poderia ser enriquecida com maior participação da mulher. Ainda há certo preconceito com as cientistas?
Grynszpan – As mulheres são importantíssimas em todas as áreas, inclusive no desenvolvimento científico e tecnológico. O quantitativo de mulheres na ciência é muito menor em relação aos homens, assim como em cargos de chefia. O que acontece é que a mulher está conquistando espaços e isso não acontece de repente. Existe preconceito sim, muitas vezes velado, com relação à mulher. Acredito que o fato de o Brasil ter eleito uma presidente mulher pode talvez deslanchar mais ganhos para as mulheres na educação brasileira.

No primeiro discurso após o anúncio da vitória, a presidenta Dilma Rousseff pronunciou frase que soaram como música para ouvidos das mulheres que integram o movimento feminista no Brasil. Além de defender as liberdades de imprensa e de religião, Dilma disse que o "primeiro compromisso" no cargo é "honrar as mulheres".

A eleição de uma mulher para presidir o país é um fato inédito no Brasil e ainda mais significativo porque apesar das mulheres constituírem 52% da população, ocupam menos de 12% nos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos Governos Municipais e Estaduais, nas Secretarias de primeiro escalão do Poder Executivo, no Judiciário, nos Sindicatos e nas Reitorias.

Dilma é a nona mulher que chega ao poder em 2010; a 65ª que chega ao cargo de presidente ou de primeira-ministra de seu país desde a 2ª Guerra Mundial. Em entrevista aos repórteres Geovani Siqueira e Gabriel Oliveira, duas das coordenadoras da União Brasileira de Mulheres (UBM) em Petrolina analisam a conquista histórica para o movimento feminista. Socorro Lacerda atua como técnica em educação pela Gerência Regional de Ensino (GRE) e Wildes Mariléia Araújo preside atualmente o maior sindicato do município, o Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp). Ambas são militantes do PCdoB.

A União Brasileira de Mulheres foi fundada em 1988, tem representação em todo o país e luta pelos direitos e emancipação das mulheres, visando a construção de um mundo de igualdade contra toda opressão. “Uma das bandeiras defendidas pelas mulheres no movimento é principalmente combater a discriminação de gênero. Muitas vezes as pessoas colocam que defendemos as mulheres porque somos contra os homens, não é isso; o que defendemos é igualdade de oportunidades para que possamos mostrar nossa capacidade de liderança, organização, planejamento e atuação e exigir a partir dessa igualdade de oportunidades as condições necessárias para que as mulheres possam romper esse paradigma”, destaca Wildes Mariléia. Confira os principais trechos da entrevista:

GAZZETA – O aborto pautou parte do debate eleitoral, como vocês analisam a forma como o tema foi discutido?
WILDES MARILÉIA – A forma como foi colocado na eleição entendemos que foi uma forma despolitizadora, não foi agregadora, porque não tratava especificamente da questão do aborto, mas de forma a rechaçar o fato da mulher fazer o aborto. O movimento de mulheres prima pelo debate porque entendemos que a questão do aborto é uma questão de saúde publica. Várias mulheres são assassinadas nesses consultórios clandestinos por fazerem aborto, então é preciso que o debate seja aprofundado. Na campanha colocou-se o tema de forma pejorativa, como se a mulher fosse uma assassina sem entender todas as relações que esse tema estabelece e quero deixar bem claro que a gente não está fazendo uma defesa do aborto, mas entendendo que a questão é mais complexa do que a forma como foi abordada.

SOCORRO LACERDA – A condução do debate se deu de forma discriminatória contra a mulher porque a questão do aborto diz respeito espacialmente à mulher. Quando o candidato da oposição (José Serra, PSDB) tentou conduzir o debate por esse caminho, ele foi pro um caminho perigoso e é tanto que o debate se tornou raivoso, religioso contra a mulher, enquanto Dilma dizia que não era mais possível que as mulheres morressem, porque as mulheres pobres praticam o aborto e morrem em salas fétidas e as ricas fazem e ninguém fica sabendo. O que Dilma defendia é que as mulheres que chegam a esse estágio não sejam presas, defendia a descriminalização. Quando o candidato Serra conduziu o debate por esse caminho tornou o debate empobrecido porque o projeto nacional deixou de ser feito. Dilma falou em economia, pré-sal, saúde e ele falava somente nisso e não tratando como questão de saúde pública, mas um debate religioso.

GAZZETA – Como o tema foi “atropelado” pelo debate eleitoral no próximo governo a questão da descriminalização do aborto vai amadurecer?
LÉIA – Essa não é nossa pauta prioritária. Temos diversas pautas a avançar. Uma colega nossa do PCdoB disse que (a eleição de Dilma) “para além das possibilidades de continuidade é o aprofundamento do desenvolvimento nacional”. Achei muito interessante essa frase dela feliz pela vitória de Dilma de que não é só continuar o projeto de Lula é aprofundar essas políticas públicas que viemos debatendo nos movimentos sociais; é trazer as pautas dos movimentos sociais e tentar implementar no governo como uma plataforma de governo, isso é ser democrático porque os movimentos estão organizados.

GAZZETA – Uma mulher na presidência antes de mais nada é um fato histórico?
LÉIA – A vitória de Dilma é uma vitória histórica porque é a primeira vez que uma mulher é eleita pelo voto democrático e livre. Então essa é uma questão que precisa ser colocada e pra gente muito importante. É nossa hora de mostrar para além da capacidade das pessoas de experimentarem de como é estar com uma mulher presidente. Assim como o sindicato tem a primeira oportunidade de me ter como presidente e poder notar que temos todas as condições de planejamento, de organização, e de gestão enquanto mulher e que o fato de ser mulher não nos diminui em relação ao homem.

GAZZETA – Quais os principais pontos da pauta dos movimentos de mulheres?
LEIA – Primeiro a questão dos espaços. Nós questionamos a participação, ter os mesmo salários, as mesmas condições de participação e de manutenção no mercado de trabalho. O balanço do IBGE mostrou isso, a maioria das mulheres que ocupam um cargo maior não recebe o mesmo salário que os homens. Se exercemos a mesma função porque não receber o mesmo salário? Nossa bandeira maior é a conquista dos espaços, a manutenção e o respeito ao espaço da mulher, respeitando suas particularidades como mulher, mas dando condições desta mulher ter seu exercício da função plena.
Segundo, defendemos o rompimento do medo, que a mulher possa se encorajar e cada vez mais denunciar a violência domestica, a violência sexual, o assédio moral no local de trabalho e que possa romper o ciclo de medo e denunciar, porque a partir desses dados é que se elaboram as políticas públicas.
Outro aspecto é ampliar a questão da assistência à mulher. A gente tem o amparo da Lei Maria da Penha que é um avanço enorme, uma lei que tem suas dificuldades por ser uma lei nova, dificuldades na própria Justiça que demora a responder os processos e gera aquela sensação de impunidade, mas essa lei pra gente é um marco.

GAZZETA – Agora, não se pode imaginar também que porque o Brasil terá uma mulher na presidência tudo será resolvido…
LÉIA – Não só a presidente, mas que nas entidades sindicais e nos movimentos, associações, as mulheres possam participar. Sabemos que isso é um processo e nós do movimento estimulamos para que cada vez mais mulheres participem dessas conquistas.

SOCORRO – Não é só a mulher em si, é o projeto que ela defende e o projeto que Dilma defende é um projeto que contempla nossos anseios porque historicamente ela sempre participou dessas reivindicações da igualdade das pessoas. A própria natureza da militância dela sugere essa igualdade, então quando uma presidente mulher ganha depois de mais de 500 anos no Brasil, a própria eleição dela sugere o aprofundamento do debate e o alargamento das possibilidades porque a partir daí esse sentimento de ser mulher é mais amplamente debatido. Nós estamos conversando com vocês porque somos mulheres e Dilma ganhou. Se tivesse sido um homem na Presidência quem teria sido convidado a avaliar esse movimento não seríamos nós.
E tem mais, quando no programa de governo Dilma propôs seis mil creches isso significa a possibilidade da mulher trabalhar, a emancipação da mulher vem do trabalho. A gente defende o fim do confinamento doméstico e o confinamento para ele ter fim precisa de equipamentos e esses equipamentos só podem ser materializados com as políticas públicas afirmativas, então isso pra nós é referencial fundamental de libertação e os movimentos sociais vão cobrar as 6 mil creches que ainda é pouco, mas é um gesto.

GAZZETA – Foram duas eleições com mulheres candidatas à Presidência da República. Como avaliam essa visibilidade de mulher na política e que terminam pautando esse debate sobre a questão de gênero?
SOCORRO – Nós temos mulheres que entraram pra história, eu gosto de citar Olympe de Gouges (pseudônomo de Marie Gouze). Ela foi barbaramente guilhotinada porque defendia a participação da mulher na política. Tem também Joana D´Arc que foi queimada vida. Nós somos herdeiras, o que estamos fazendo aqui com uma presidenta, o que estamos comemorando é a vitória dessa herança. Dilma foi militante da resistência à Ditadura Militar. Para entrar nessa luta política ela deve ter enfrentado muita discriminação até da própria família.

GAZZETA – Petrolina tem uma Câmara de Vereadores com número significativo de cadeiras ocupadas por mulheres. Qual a avaliação da atuação do legislativo municipal?
SOCORRO – Considero tímida, porque apesar de ter um número significativo de mulheres ainda precisamos fazer com que elas se sensibilizem para a questão. A vereadora que tem uma sensibilidade maior porque atuou mais nessa área foi Maria Elena. Nós da União Brasileira de Mulheres aprovamos um projeto lá, até na época de Fernando Bezerra Coelho que assinou, que era a notificação compulsória da violência contra mulher. Acredito que nenhum gestor público elabore políticas públicas de qualidade sem uma radiografia do que acontece e essa lei (estabelece o registro de casos de violência contra a mulher a partir da notificação nos estabelecimentos de saúde) não funciona em Petrolina. O papel da Câmara é fiscalizar, o legislativo é pra legislar e nós temos reclamado isso. Comemoramos a quantidade de mulheres, mas nós sentimos falta de uma ação de gênero planejada, não basta ser mulher, tem que ser mulher pensando nela.

GAZZETA – Petrolina tem ainda uma Secretaria da Mulher, qual a avaliação do movimento ?
SOCORRO – A ação de gênero deixa muito a desejar no município, é sem diálogo com os movimentos. Não conhecemos o projeto da secretaria, nunca nos foram apresentadas quais políticas públicas estão sendo desenvolvidas nem qual o orçamento disponível. Não conhecemos qual ação desenvolve. Sei pela imprensa que a secretaria tem feito palestras, feiras de artesanato, mas a gente defende a mulher com carteira assinada.