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Prefeitura discute ações para garantir continuidade da travessia das barquinhas

Reunião_Barquinhas-(1)Em um encontro realizado na manhã desta sexta-feira (21), a Prefeitura de Petrolina deu início às discussões sobre ações preventivas a fim de garantir a continuidade da travessia das barquinhas que ligam as cidades de Juazeiro da Bahia e Petrolina em Pernambuco, diante da redução da vazão da barragem de Sobradinho de 600m³/s para 550m³/s, prevista para ocorrer a partir do próximo dia 30. Duas medidas foram propostas como ações que podem ajudar a manter a navegabilidade no trajeto das barcas. Ambas tem o objetivo de remover areia, cascalho e pedras do leito do Rio São Francisco, a fim de aumentar a altura do canal de navegação, mas a diferença entre elas está no tipo de equipamento que deve ser usado na realização do serviço.

De acordo com o diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Rafael Oliveira, além da análise prévia conduzida pela agência e que apontou a necessidade de uma intervenção na margem petrolinense do Velho Chico, novos estudos ainda vão ser realizados. “Nós precisamos avaliar a viabilidade e os custos de cada proposta apresentada para saber qual delas é a melhor alternativa para garantir a continuidade do transporte de passageiros entre Petrolina e Juazeiro depois do dia 30. Por isso, equipes de cada uma das instituições que participaram deste momento estarão em campo durante este fim de semana”, explica Oliveira.

Além do Rafael, participaram da reunião, representando a prefeitura de Petrolina, o diretor de Projetos Ambientais da AMMA, Victor Flores e o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Coronel Leite e equipe. Além deles, também estiveram presentes o comandante da Agência Fluvial da Marinha do Brasil em Juazeiro, Capitão Sílvio Miranda, o presidente da Associação Travessia das Barquinhas (ATB), Luiz Raimundo Pereira, além de técnicos que atuam na área de dragagem na região.

A fim de dar sequência às discussões, um novo encontro entre as instituições está marcado para às 15h da próxima segunda-feira (24), como destaca o secretário Coronel Leite. “Na oportunidade, nós vamos avaliar os resultados dos estudos de viabilidade realizados no fim de semana, discutir os custos de cada um, além de trabalhar no planejamento da execução das ações que vão ser definidas para que a escolhida seja a mais eficiente para a resolução do problema de navegabilidade que queremos evitar”, projeta Leite.

[F] Jean Correa/Felipe Pereira

Balcão do Milho beneficia produtores de Petrolina

Uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário de Petrolina com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) está beneficiando os produtores da região por meio da venda de milho a preços mais acessíveis. Em 40 dias de funcionamento na cidade, a operação do programa de venda em Balcão da CONAB, já comercializou cerca de 420 toneladas de milho para 623 criadores de Petrolina, Parnamirim e Lagoa Grande.

Com o subsídio da Companhia Nacional de Abastecimento, Governo Federal e a parceria da Prefeitura de Petrolina, os pequenos produtores atualmente pagam R$ 33 (saca de 60 quilos). Até 31 de dezembro, serão 8 mil toneladas disponíveis, que beneficiarão principalmente os pequenos produtores rurais, informou a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário.

Os interessados em participar do programa precisam se dirigir ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), localizado na Avenida das Nações, 280 – Gercino Coelho,  de posse dos documentos de Identidade, CPF, Escritura ou ITR e Declaração da Adagro informando sobre o rebanho que possui.

[F] Divulgação/PMP

Incêndio destrói prédio desativado de posto de saúde no São Gonçalo

Um incêndio destruiu o prédio desativado da Unidade Básica de Saúde do bairro São Gonçalo, em Petrolina. O fogo começou por volta das 23h de quinta-feira (20). Um boletim de ocorrência foi registrado e existem indícios de que o incêndio foi criminoso, informou a Assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Petrolina.

As chamas foram contidos somente por volta das duas horas da madrugada de sexta (21). Uma equipe da Secretaria de Saúde esteve no local para tomar as providências necessárias. Essa é a segunda vez que ocorre um incêndio no prédio. Na primeira vez apenas o muro foi atingido.

Na última semana, foi realizada uma visita no local para averiguar a situação do prédio. Foi constatada que a estrutura estava totalmente debilitada e o local servia apenas de depósito de objetos quebrados.

[F] Divulgação/PMP

Prefeitura e Instituto Pólis levam projeto de agricultura urbana para o residencial Brasil

Entre os próximos dias 19 e 21, a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina (SEINFRAHM), em parceria com o Instituo Pólis, irá promover um projeto de agricultura urbana no residencial Brasil, zona Oeste da cidade. A iniciativa visa o plantio de hortaliças, legumes e frutas, a fim de se constituir uma horta comunitária orgânica na localidade, ou seja, sem o uso de agrotóxicos ou fertilizantes e que será voltada para o consumo das famílias beneficiadas pelo programa ‘Minha Casa Minha Vida’, do Governo Federal.

Com a ação, é possível incentivar a segurança alimentar, a melhoria dos hábitos alimentares e a economia do orçamento familiar a partir da produção de alimentos na própria comunidade. Após o plantio da horta, a empresa PROATEC, responsável pelo desenvolvimento do Trabalho Técnico Social junto aos moradores do residencial Brasil, irá acompanhar a manutenção do empreendimento.

A atividade integra o projeto Moradia Urbana com Tecnologia Social, idealizado pelo Instituto Pólis e que tem como tema a ‘Produção Agroecológica de Alimentos em Meio Urbano. O patrocínio é da Fundação Banco do Brasil.

Semana inicia com preços baixos no Mercado do Produtor de Juazeiro

Os preços mínimos desta segunda-feira, 17 de julho, de alguns produtos comercializados no Mercado do Produtor, são abóbora comum 1 kg – R$0,90; beterraba, saco com 20 kg – R$ 40,00; batatinha, saco com 50 kg – R$ 56,00; melão o quilo R$1,20, mamão papaia, caixa com 10 kg – R$ 35,00; uva Itália caixa com 20 kg – R$ 55,00, feijão de arranca  fardo com 30 kg é possível encontrar por R$115,00 e o de corda o saco com 60 kg está com preço uniforme de R$250,00.

Educação da Bahia concede estímulo à permanência de professores em atividade de classe 

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia publicou, neste sábado (15), no Diário Oficial, a relação dos  883 professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio que aderiram à Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe implementada pela Lei  n° 13.595/2016. A bolsa, de R$ 800 para 20h e de R$ 1.600 para carga horária de 40 horas, será concedida aos educadores que, tendo implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária, optaram por permanecer em atividade e passa a valer a partir de hoje, com pagamento na folha de julho.

“A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe será deferida por um período máximo de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período por uma única vez. É uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, comentou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

A bolsa será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

[F] Suami Dias

HU-Univasf oferece palestra sobre medicina preventiva para estudantes e profissionais

O Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), em parceria com o Grupo Saúde e Vida, oferecerá uma palestra gratuita sobre medicina preventiva, ministrada pelo biomédico e mestre em microbiologia e imunologia André Lanna. O evento acontecerá no dia 18  (terça-feira) e será destinado para estudantes e profissionais da área da saúde da região.

Os temas abordados serão: Doenças Sexualmente Transmissíveis: como ocorrem e como evitá-las; Drogas Lícitas: a influência do fumo e do álcool na saúde; Câncer: os vários tipos de manifestação da doença e seus exames preventivos. A palestra tem certificação e será disponibilizada em três horários diferentes, às 9h, 14h30 e 18h30, no auditório do HU-Univasf.

As inscrições estão sendo realizadas através do e-mail: gepe.huunivasf@gmail.com . Os interessados deverão enviar suas informações pessoais (nome, RG, instituição de origem e função) e o horário escolhido para participar.

[T] Divulgação

Lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União

A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União.

A Lei foi sancionada ontem (13) pelo presidente da República, Michel Temer, que, em cerimônia no Palácio do Planalto, na presença de ministros e parlamentares, entre outras autoridades, disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados.

“Este projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo é essencial, mas também a responsabilidade social. Estamos preservando todos os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal assim determina”.

A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões. Mas o presidente e sua equipe garantem que a modernização da CLT vai aumentar a geração de empregos e dar segurança jurídica tanto para empregados quanto para empregadores.

“O que fizemos foi avançar. Contratos que antes não comportavam carteira assinada hoje estão previstos expressamente. Nossa consolidação, que foi na época um grande avanço, é de 1943. É claro que o mundo não é mais de 1943, é do século 21. E fizemos a adaptação ao século 21. Hoje há uma igualdade na concepção. As pessoas são capazes de fazer um acordo, de um lado os empregados, de outro, os empregadores”, frisou Temer.

Pontos polêmicos – Alguns pontos da lei, no entanto, serão alterados após diálogo com o Congresso. O governo enviou aos parlamentares uma minuta com os pontos da medida provisória (MP) com a qual pretende alterar a reforma trabalhista. A minuta toca em dez pontos da reforma, entre eles temas polêmicos que foram discutidos durante a tramitação, como o trabalho intermitente, a jornada 12 por 36 horas e o trabalho em condições insalubres das gestantes e lactantes.

Segundo o líder do governo senador Romero Jucá, relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não há prazo definido para a conclusão da MP e há tempo para sua edição. “Encaminhei hoje [a MP] para vários parlamentares os pontos que são objeto do acordo no Senado para serem discutidos. Na hora que estiverem amadurecidos, a MP será editada. Não tem previsão. É importante dizer que esta lei só vale daqui a 120 dias. Para ter uma medida provisória que modifique a lei, ela tem que ocorrer antes de 119 dias. Então nós temos um prazo razoável”, disse.

[T] [F] Agência Brasil

Aprovação de mudanças nas leis trabalhistas divide opiniões

A aprovação do projeto de lei que altera mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na noite de ontem (11), pelo Senado, dividiu opiniões entre especialistas, entidades de classe e organizações sociais. Enquanto o presidente Michel Temer disse que a aprovação das mudanças, por 50 votos a 26, é uma “vitória do Brasil na luta contra o desemprego”, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) reafirmou que a iniciativa trará “prejuízos irreparáveis ao país e incontáveis retrocessos sociais”.

Em nota, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, disse que as mudanças, já aprovadas na Câmara dos Deputados, não gerarão empregos, não aumentarão a segurança jurídica, nem diminuirão a litigiosidade judicial, mas afetarão a independência técnica dos juízes, com dispositivos como a limitação pecuniária das indenizações por danos morais com base nos salários dos trabalhadores. “Ele [o projeto aprovado] catapulta os conflitos trabalhistas, fomenta a migração para contatos precário e induz à recessão”, afirmou Feliciano sobre o projeto de lei de autoria do Poder Executivo.

Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que reúne mais de mil sindicatos patronais e quase 600 mil empresas, aprovou as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e disse que as alterações prestigiam o diálogo entre patrões e empregados, representados por seus sindicatos, e contribuirão para harmonizar as relações trabalhistas no país, assegurando o reconhecimento de instrumentos coletivos de negociação, que passam a ter força de lei.

“A valorização do papel da negociação coletiva, reconhecido pelo Estado, dá força aos personagens principais do mundo do trabalho – empresas e trabalhadores – para que pactuem rotinas e condições de trabalho específicos à realidade em que estão inseridos”, destacou o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da CNI, Alexandre Furlan. Segundo Furlan, não há perda ou redução de “direitos assegurados e alçados ao patamar constitucional”. Ele ressaltou que a negociação coletiva, além de prevista na Constituição Federal, já é uma prática comum no Brasil, embora, muitas vezes, acordos e convenções trabalhistas legitimamente negociados sejam anulados judicialmente, criando um quadro de insegurança jurídica.

A Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) manifestou apoio às mudanças na legislação trabalhista, considerando-as “um importante passo para a modernização das relações de trabalho no Brasil”.”As reformas são necessárias para que nossa economia recupere a capacidade de crescer e gerar empregos”, diz a entidade, que lembra a a necessidade de outras mudanças, mas amplas, como a da Previdência Social.

“Também é imprescindível uma agenda de reformas que promova a reavaliação profunda do papel do Estado, com o objetivo de aumentar a participação do setor privado em vários setores; aprofunde o ajuste fiscal, por meio de reforma tributária que mire uma carga de impostos mais racional e justa e estimule os investimentos em infraestrutura, suportados por fontes de financiamento diversificadas e majoritariamente privadas”, acrescenta a Anbima. A entidade diz, porém, que esta é uma “agenda difícil, que exigirá muito debate”.

Para Miguel Torres, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, vice-presidente da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, as mudanças vão beneficiar somente as empresas e patrões, induzindo o país à recessão econômica. Torres disse que as mudanças rebaixarão salários e ampliarão a rotatividade da mão de obra. “Sempre é o mais fraco que acaba perdendo. Uma bola de neve que irá ter efeito negativo na economia nacional, que ainda está na UTI [unidade de terapia intensiva]”.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), por sua vez, divulgou nas redes sociais mensagem em que promete continuar lutando contra as novas regras trabalhistas, que ainda têm que ser sancionadas pelo presidente Michel Temer.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que a aprovação das mudanças na CLT é “uma vitória da sociedade e do Brasil”. “Todos os direitos consagrados dos trabalhadores permanecem sem nenhuma alteração. Por exemplo, 30 dias de férias anuais, 13º salário, FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço], descanso semanal remunerado, entre outros. Além disso, novas formas de emprego serão geradas”, afirmou Skaf. Para Skaf, o país “está maduro para viver uma nova forma de relação entre trabalhadores e empregadores, positiva para todos” e cobrando mudanças tributárias, na Previdência e na política.

Trabalhadores – Pesquisa realizada pela empresa de recrutamento e seleção Vagas.com mostra divergência também entre os trabalhadores quanto aos efeitos das mudanças na CLT. Metade dos entrevisltados consideram a reforma trabalhista ruim ou péssima. A outra metade divide-se entre 41% que acharam as propostas boas ou muito boas, 6% que as consideravam indiferentes e 3% que não souberam opinar. Entre os pontos mais mal avaliados pelos 3.011 internautas que responderam ao questionário disponibilizado no site da empresa estão a possibilidade de redução de salários; o trabalho intermitente e a terceirização em qualquer atividade.

Sobre conhecimento do tema, apenas 12% responderam que conheciam a proposta na íntegra; 3% desconheciam o assunto e a maioria (85 %) que sabia pouco a respeito das propostas de mudança.

Uma consulta pública aberta no site do Senado e encerrada hoje (12) obteve resultado diferente. Dos 188.952 internautas que responderam à pergunta sobre o apoio à proposta de alteração da CLT, 172.163 disseram que não e 16.789 afirmaram que sim.

[T] [F] Agência Brasil

Encontro de Profissionais da Imprensa com participação do jornalista Francisco José acontece hoje

A Faculdade UNINASSAU Petrolina realiza logo mais às 19h, o 1º Encontro de Profissionais da Imprensa do Vale do São Francisco. O evento acontece no auditório da Instituição Superior (IES) e conta com a participação especial do jornalista Francisco José, que fará lançamento e noite de autógrafos da sua obra “40 anos no Ar – A jornada de um repórter pelos cinco continentes”.

A diretora da UNINASSAU Petrolina, Anna Cristina, destacou que o evento pretende reunir e homenagear a imprensa local. “São profissionais que ajudam a contar, perpetuar histórias e manter a sociedade sempre informada. Para a UNINASSAU, é motivo de alegria ter a presença do ilustre jornalista Chico José, o qual tem abrilhantado a produção televisiva com seu talento e profissionalismo, ao longo de tantos anos”, frisou a gestora.

Na ocasião, Francisco José também fará palestra que abordará sua experiência profissional. Para ele, é uma honra estar lançando, pela primeira vez, sua obra no Vale do São Francisco. “No livro, escrevo sobre as matérias mais marcantes da minha carreira e o sertão nordestino faz parte desta trajetória. Poder falar para o público de Petrolina e região e para os colegas de profissão é uma oportunidade única que a UNINASSAU me proporciona”, ressaltou o Jornalista.

Os interessados em participar do evento, podem realizar credenciamento gratuito por meio do endereço eletrônico: extensao.uninassau.edu.br. Mais informações pelo telefone (87) 3866-5800. A UNINASSAU Petrolina está localizada na Avenida Clementino Coelho, 714, Bairro Atrás da Banca.

Serviço:

1º Encontro de Profissionais da Imprensa do Vale do São Francisco

Local: UNINASSAU Petrolina

Data: 10/07

Horário: 19h

[F] Divulgação