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OIT: 152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016

Trabalho-Infantil-(Arquivo_Arshad-Arbab_EFE)

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 7 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.

Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, que são atividades que colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral, como ocorre na mineração e na construção civil. Entre estas pessoas, 38% das que têm de 5 a 14 anos e quase dois terços das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas por semana.

Coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, Antonio Carlos Mello explica que os números devem ser ainda maiores, já que, por envolver atividades tipificadas como crimes em diversos países, é difícil obter dados exatos. “É um piso mínimo, pois toda pesquisa estatística, para ser fidedigna, tem que ser conservadora”, acrescenta.

A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016 aponta que o maior contingente de crianças exploradas está na África (72,1 milhões), depois na área da Ásia e do Pacífico (62 milhões), das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central (5,5 milhões) e dos Estados Árabes (1,2 milhões). Os ramos que mais exploram mão de obra infantil em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).

No caso das Américas, esses percentuais alcançam 51,5% na agricultura, 35,3% nos serviços e 13,2% nas indústrias. O setor de serviços ocupa, portanto, fatia maior do que ocorre nos países em geral, chegando a utilizar proporcionalmente mais de uma em cada três crianças que trabalham. Embora a OIT reconheça o avanço no combate a esse tipo de violação na região, destaca que ele “não foi compartilhado igualmente entre países ou dentro deles; grupos significativos, incluindo crianças indígenas, foram deixados para trás”, conforme o texto da pesquisa.

A análise considera ainda o número total de crianças no emprego, que são aquelas submetidas às formas de exploração do trabalho infantil, somadas às que têm as modalidades permitidas de emprego infantil. O total chega a 218 milhões de pessoas. A organização alerta para um dos impactos mais evidentes desse emprego, que é o afastamento das crianças do ambiente escolar. Aproximadamente um terço das crianças de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil estão fora das escolas. Já os jovens de 15 a 17 anos têm maior propensão a abandonar a escola prematuramente.

Trabalho escravo – Também durante a Assembleia da ONU, em Nova Iorque, foram apresentados novos dados sobre trabalho escravo. Segundo a OIT, em 2016, mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna. Destas, 25 milhões foram submetidas a trabalho forçado e 15 milhões foram forçadas a se casar. Uma em cada quatro vítimas é criança.

Os números foram revelados pela pesquisa Estimativas Globais da Escravidão Moderna: trabalho forçado e casamento forçado, da OIT, em parceria com a Fundação Walk Free, organização internacional de direitos humanos, com o apoio da Organização Internacional para Migração (OIM).

O estudo mostra que meninas e mulheres são os principais alvos da escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões, o que representa 71% do total. Na indústria do sexo, mulheres representam 99% da mão de obra explorada. Também são as mulheres as submetidas majoritariamente a casamentos obrigatórios, que foram contabilizados nessa pesquisa por envolverem relações de submissão. Neste caso, o percentual chega a 84%. De acordo com a OIT, mais de um terço de todas essas vítimas eram crianças no momento em que se casaram e quase todas eram meninas.

Considerando apenas os números relativos a trabalho forçado, houve um aumento de mais de 20% entre 2012, quando o total era de 20,9 milhões de pessoas, e 2016, com 25 milhões de trabalhadores nessa situação. Para o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, essa situação só vai mudar quando forem atacados os fatores estruturantes da escravidão, como a concentração de renda. Por isso, ele manifesta preocupação com a situação atual, “especificamente em relação ao Brasil, devido à crise econômica, aos cortes de recursos e todo um processo de fragilização da luta contra o trabalho escravo e de políticas de combate à miséria e à pobreza, que são os fatores estruturais da escravidão”.

Em julho, após sofrer um contingenciamento linear de 43% do seu orçamento, o Ministério do Trabalho garantiu que as operações para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil terão os recursos garantidos e serão mantidas sem cortes nos próximos meses.

Em âmbito internacional, outros problemas podem vir a agravar a situação diagnosticada pela OIT, a exemplo das guerras que têm provocado intensas migrações. “Há, hoje, uma fuga em massa de determinados países, que consiste em uma migração perversa, porque é movida pela pura necessidade de não ficar em seu lugar de origem. A pessoa que migra nessas condições vai aceitar qualquer proposta de trabalho e vai se submeter a qualquer situação, porque qualquer uma é melhor do que ameaça de morte”, lamenta Antonio Carlos Mello.

[T] Agência Brasil

[F] Arquivo/Arshad Arbab/EFE

Sobe para 224 o número de mortos em terremoto no México

O número de mortos por causa do terremoto de magnitude 7,1 na escala Richter, que atingiu nessa terça-feira (19) o centro do México, subiu para 224, informou hoje (20) o secretário de Governo, Miguel Ángel Osorio.

Em entrevista à emissora Televisa, Osorio disse que há 117 mortos na Cidade do México, 39 no estado de Puebla, 55 em Morelos, 12 no estado do México e um em Guerrero. Outros relatórios falam de três mortos em Guerrero.

Além disso, existem 45 edifícios totalmente destruídos, e em seis deles acredita-se que existam pessoas soterradas.

O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, estabeleceu como prioridade o resgate de pessoas soterradas e o atendimento aos feridos. “A prioridade neste momento é continuar o resgate de quem ainda está preso e dar atendimento médico aos feridos”, afirmou Peña Nieto, em mensagem em cadeia nacional, após percorrer alguns pontos da Cidade do México.

O presidente destacou que milhares de integrantes do Exército, da Marinha e Polícia Federal estão ajudando a população.

Peña Nieto disse que trabalha “em plena coordenação” com o chefe do Governo da Cidade do México, Miguel Ángel Mancera, e com os governadores de Puebla e Morelos, “que sofreram os maiores danos”. Acrescentou que os serviços de urgência estão disponíveis para todas as pessoas que precisem de atenção.

“Lamentavelmente, muitas pessoas perderam a vida, incluindo meninas e meninos em escolas, edifícios e casas”, disse Peña Nieto, que manifestou condolências a todos que perderam parentes ou amigos.

Em declarações a jornalistas, enquanto visitava a região onde uma escola desabou na Cidade do México, o presidente informou que pelo menos 20 crianças e dois adultos morreram e 38 pessoas estão desaparecidas. Ao lado de Mancera, Peña Nieto afirmou que 30 crianças e oito adultos estão desaparecidos no Colégio Enrique Rebsamen.

Ele lembrou que mais de 500 integrantes do Exército e da Secretaria da Marinha, assim como 200 da Proteção Civil, trabalham para encontrar sobreviventes entre as ruínas, onde 14 crianças já foram resgatadas com vida.

[T] Agência Brasil

Pais devem ficar atentos para reajustes de mensalidades escolares

escolas(Arquivo---Agência-Brasil)

O período de rematrícula nas escolas particulares tem início este mês e vai até outubro, e os pais devem prestar atenção para os reajustes praticados pelas instituições. Não existe um índice determinado para os aumentos, mas o valor do reajuste deve estar de acordo com as despesas da escola e só poderá ser realizado uma vez por ano.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os gastos que justificaram o aumento da mensalidade deverão ser demonstrados para os pais por meio de uma planilha de custos. “A lei prevê que o reajuste tem que ser vinculado a uma planilha de custos que seja previamente apresentado para os pais 45 dias antes do fim da matrícula, para que os pais possam avaliar a questão do preço, se está de acordo com o orçamento dele”, explica o advogado do Idec Igor Marchetti.

Entre os itens que podem ser levados em conta pelas escolas para o aumento da mensalidade, estão os aumentos nos custos com pessoal, encargos, custos com materiais, alugueis, além de melhorias pedagógicas.

O Idec diz que os pais podem contestar o aumento, caso considerem abusivo. A primeira orientação é que os pais reúnam-se para questionar a escola. “Sempre que os pais tenham alguma questão com relação aos reajustes, conversem com outros pais e mães para tentar resolver coletivamente, com um abaixo-assinado, por exemplo, para tentar conseguir uma negociação antes do processo judicial”, diz Marchetti.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, explica que o reajuste das mensalidades escolares não está vinculado à inflação, pois leva em conta os aumentos nos salários dos professores, além outros itens como tributos, taxas de serviços públicos, material de manutenção.

“A inflação não é o nosso indexador, porque os salários dos professores sempre crescem acima da inflação”, explica. Também são incluídas melhorias pedagógicas na escola, como a oferta de novos cursos e disciplinas.

Segundo a diretora, as escolas não têm obrigação de apresentar a planilha de custos para os pais, mas devem prestar os esclarecimentos necessários. “Eu tenho conhecimento de que em 100% das escolas, quando os pais sentem alguma inquietação, os gestores esclarecem. O gestor tem todo interesse de explicar para a comunidade os seus reajustes”, diz.

No Distrito Federal, os reajustes para o próximo ano deverão ficar entre 5,5% a 12%, segundo a Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Distrito Federal (Aspa-DF). “Nosso receio é que muitos pais, que resistiram o aumento dado no ano passado, não tenham a mesma resiliência com relação ao aumento para 2018. Isso porque muitos são assalariados, funcionários públicos ou da iniciativa privada, que tiveram seus vencimentos congelados ou até perderam emprego, ou estão participando de Planos de Demissão Voluntária”, diz a entidade.

[T] Sabrine Craide/Agência Brasil

[F] Agência Brasil

Inscrições para seleção simplificada na ATI são prorrogadas até dia 15

As inscrições para a seleção simplificada do Governo de Pernambuco para a contratação de 20 profissionais para a Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE) foram prorrogadas até a próxima sexta (15/09). O resultado da seleção será divulgado no dia 23 de outubro, pelo site www.ati.pe.gov.br . Conforme publicado no Diário Oficial do Estado terça (12/09), não será admitido e computado o tempo de serviço prestado concomitantemente em uma mesma tecnologia/metodologia para fim de pontuação de experiência profissional.

O cadastramento deve ser feito pelos Correios, via Sedex, com aviso de recebimento (AR). A ficha de inscrição, contida no edital, e os documentos exigidos precisam ser enviados para a Avenida Rio Capibaribe, 147, CEP: 50.020-080, no bairro de São José, no Recife. A inscrição presencial ocorre no térreo da ATI, nos dias úteis, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h30.

Há vagas para os seguintes cargos: arquiteto de software, analista de negócios, administrador de dados, testador/analista de qualidade de software, desenvolvedor mobile, desenvolvedor, analista de Infraestrutura em datacenter, analista de Infraestrutura de redes, além de desenvolvedor de Front-end/ Web Designer. Os salários vão de R$ 3.500 a R$ 5.500.  Do total de vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência.

PF diz ter provas de crimes cometidos por Temer e cúpula do PMDB; citados negam

Inquérito da Polícia Federal (PF) concluído segunda-feira (11) apresenta indícios da prática de crimes por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara”, segundo nota divulgada nesta segunda-feira pela PF. De acordo com as investigações, o grupo seria composto pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Moreira Franco, além dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves, e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.

De acordo com a PF, a cúpula do PMDB mantinha “estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”. Ainda segundo o inquérito, que será enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo praticou os crimes de corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação e evasão de divisas.

Outro lado – Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou que Temer “não participou e nem participa de nenhuma quadrilha”. “O presidente tampouco fez parte de qualquer estrutura com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública. O presidente Temer lamenta que insinuações descabidas, com intuito de tentar denegrir a honra e a imagem pública, sejam vazadas à imprensa antes da devida apreciação pela Justiça”, diz a nota.

A assessoria de imprensa do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que ele só irá se pronunciar “quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”

Também por meio da assessoria de imprensa, o ministro Moreira Franco afirmou que jamais participou de qualquer grupo para a prática de ato ilícito. “Repudio a suspeita. Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, diz a nota.

Henrique Eduardo Alves divulgou nota em que diz que faz parte do PMDB há mais de 40 anos e não de uma organização criminosa. “A tentativa de criminalizar a atividade política enfraquece a democracia e a sua inocência será provada ao longo do processo”, disse.

Defesas de Geddel e Cunha foram procuradas e não responderam a reportagem até o fechamento desta edição

Presos – Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Geddel Vieira Lima estão presos após investigações da Operação Lava Jato. Cunha está preso em Curitiba, por ordem do juiz Sérgio Moro, desde 19 de outubro de 2016. Em março de 2017 foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e, em 18 de maio de 2017, teve novo mandado de prisão expedido pela Justiça.

Eduardo Alves foi preso preventivamente no dia 6 de junho de 2017 pela Polícia Federal na Operação Manus, que investigava corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima voltou a ser preso, na última sexta-feira (8), em Salvador, três dias após a Polícia Federal encontrar mais de R$ 51 milhões, atribuídos a ele, em um apartamento. Anteriormente, ele havia sido preso preventivamente no dia 3 de julho de 2017, na Operação Greenfield, que investiga desvio de fundos de pensão.

[F] Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

Publicitários de todo o país escolhem vencedores do PPP

Jurados-PPP---Segundo-dia

Durante dois dias, renomados publicitários de todo o país julgaram as peças inscritas na VIII edição do Prêmio Pernambuco de Propaganda, idealizado e promovido pelo Sinapro-PE com apoio do Portal Gazzeta. Os jurados foram recepcionados por Antônio Carlos Vieira e Daniel Queiroz, presidente e vice-presidente do Sinapro-PE, respectivamente, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, no Internacional Palace, em Boa Viagem.

Antônio Carlos Vieira espera ver bons resultados no dia da premiação. “Mesmo com a crise econômica que vivemos, as agências estão se reencontrando e as expectativas são muito boas. Tenho certeza que vamos realizar uma grande festa da publicidade em Pernambuco, com certeza vai ser um sucesso”, garantiu o idealizador do prêmio e presidente do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco.

Para o coordenador do júri, o publicitário Luiz Carlos Costa, os jurados aprovaram e gostaram das criações inscritas. “O que impressionou foi a qualidade do que foi apresentado aqui, especialmente as agências do interior, que mostraram trabalhos muito interessantes. A qualidade profissional dos publicitários que julgaram as peças também favoreceu a discussão, com boas observações e decisões muito acertadas”, comemorou Luiz Carlos.

Jurados-PPP---Primeiro-diaNa sexta-feira, o júri foi composto por Alexis Pagliarini (Superintendente da Fenapro-SP), Pedro Henrique Macedo (Diretor de Produtos da InLoco Media), Pedro Ratts (Diretor de Criação da Ratts Comunicação-RN), Paulo André Bione (Diretor Acadêmico da Miami Ad School SP e RIO), Renata Leão (Diretora Criativa da J. Walter Thompson-SP), Cleo Niceas (Presidente da Asserpe) e Seabra Neto (Jornalista e Colunista Publicitário do site Mercado no Ar, da Globo Recife). Eles definiram os vencedores nas categorias Digital, Promoção e Rádio.

No segundo dia de julgamento, o júri escolheu as melhores criações em TV/Cinema, Campanha, Jornal, Revista e Mídia Exterior. Eram eles: Walter Lins (Editor da Revista ProNews), Bob Ferraz (Redator da Agência NBS-RJ), Bruno Cartaxo (Diretor da Morya-BA), Gustavo Henrique Cruz (Diretor da CaféCom-PB), Eduardo Cavalcanti (Coordenador de Comunicação da Uninassau), Alex Carvalho (Diretor de Criação da Conceito-SE) e Cláudio Ferreira (Diretor da SG Propag-CE).

A divulgação dos vencedores será realizada na festa do PPP 2017, dia 27 de setembro, no Teatro Riomar.

Crianças que lidam melhor com adversidade são menos vulneráveis, diz estudo

Sala-de-aula-(-Arquivo_Elza-Fiuza_Agência-Brasi)

Um estudo mostra que crianças que são mais resilientes, isto é, que são mais fortes diante das adversidades, são menos vulneráveis aos problemas ao redor e à violência. A pesquisa estuda 400 jovens de 12 a 18 anosna cidade de Delfinópolis (MG) e é realizada pelo neurologista Marco Antônio Arruda.

É avaliada no estudo a intervenção da violência nas funções executivas, que são as habilidades cognitivas necessárias para controlar e regular nossos pensamentos, emoções e ações. Os estudantes são avaliados por meio de atividades dentro da sala de aula, que estimam o  seu desempenho escolar ao longo dos próximos anos. A partir das contatações, serão feitas intervenções junto aos pais e professores de adolescentes com disfunções, para reabilitar essas funções e retomar sua resiliência.

No estudo de Delfinópolis, foram distribuídos questionários para as próprias crianças, além dos pais e educadores, com o objetivo de verificar a capacidade delas de enfrentar adversidades e não sofrer ruptura no seu desenvolvimento. São crianças muitas vezes de classes sociais desfavorecidas, que não vivem com os pais e, a despeito disso, têm alto desempenho escolar e saúde mental normal.

“Crianças de alto desempenho escolar são mais resilientes; portanto, menos vulneráveis do que crianças com baixo desempenho escolar. Existe uma correlação direta de resiliência com desempenho escolar com saúde mental, com função executiva. Está tudo intrincado”, analisou o neurologista. A meta é acompanhar essas crianças nos próximos cinco a seis anos para avaliar se a intervenção junto aos adultos, para reverter disfunções executivas, teve sucesso ou não.

Boas funções – Outro estudo coordenado por Marco Antônio Arruda revelou a importância da observação das funções executivas na infância. Ele revelou que crianças com boas funções executivas durante os primeiros anos da vida escolar têm menos probabilidade de apresentar problemas e dificuldades ao longo da vida. A pesquisa foi feita entre 2013 e 2015, com 4 mil crianças da faixa etária de 5 a 12 anos de todas as escolas públicas do município de São Sebastião do Paraíso (MG).

O estudo permite avaliar aspectos do desenvolvimento da criança a partir do início do ensino fundamental 1 (1º ao 5º ano) que “têm grande valor de predição se elas vão ter bom desempenho na vida escolar”, disse Arruda. Dificuldades que muitas vezes não chamam a atenção de pais e educadores podem ser identificadas nessa fase

“Crianças que têm dificuldades nessa etapa vão ter dificuldades até na vida adulta”, afirmou Arruda. A pesquisa abordou funções executivas simples, que vão desde trocar de roupa e tomar banho, até atividades mais complexas, como escrever um livro.

Foi observada a capacidade de a criança se organizar no tempo e no espaço para executar uma tarefa, de regular as emoções, inibir comportamentos, prestar atenção e perseverar diante das dificuldades. A partir de questionários distribuídos aos pais e professores das 4 mil crianças sobre o comportamento delas em casa e na escola, o neurologista pôde estimar que há de normal ou anormal em suas funções executivas.

A vantagem de identificar precocemente crianças que vão ter problemas de aprendizado mais adiante é poder agir de forma preventiva, afirmou o médico. Isso facilita o desenvolvimento de programas de saúde pública com o objetivo de reabilitar essas funções, com apoio da família e da escola.

Disfunções – O neurologista também destaca, com base em pesquisa anterior, a correlação entre funções executivas e condição econômica, saúde mental e desempenho escolar. Crianças com disfunções mais frequentemente se tornam adolescentes e adultos com baixo autocontrole e são mais suscetíveis ao uso de drogas, tabado e álcool, à vida sedentária e à obesidade, segundo estudo feito em 2011 com 6 mil crianças e jovens de 87 cidades brasileiras. Elas acabam chegando à vida adulta com maior prevalência de hipertensão, problemas cardiovasculares, disse Arruda.

Outro dado revela que crianças das classes D e E têm risco 2,4 vezes maior do que as das classes A e B (ou o equivalente a mais 140%) de ter piores funções executivas. “Esse baixo funcionamento executivo funciona como perpetuação da pobreza seja na família, na comunidade, no país”, comentou o médico.

O risco de piores funções executivas também está relacionado com o grau de instrução do chefe da família. Crianças cujo chefe da família era analfabeto tinham risco 4 vezes maior (300% a mais) de ter baixas funções executivas, se comparadas com as famílias com chefe de família alfabetizado. O mesmo ocorre quando o chefe da família tinha ensino fundamental 1, em comparação com o que completou o ensino fundamental 2 (5º ao 9º ano). Com ensino médio incompleto, o risco de baixas funções executivas é de 2,3 vezes maior do que com esse nível completo.

Existe também correlação entre função executiva e saúde mental, indicou Marco Antônio Arruda. Crianças com alterações de saúde mental têm risco 12 vezes maior de ter problemas de disfunções executivas. Entre os problemas mentais, o neurologista citou problemas emocionais, de humor, depressão, ansiedade, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Os adultos que tiveram problemas de disfunção executiva na primeira infância tinham mais problemas de saúde mental do que os que apresentavam funções normais.

Há correlação ainda da função executiva com o desempenho escolar. As crianças cujos professores as consideraram com desempenho escolar abaixo da média apresentavam risco 6 vezes maior, ou 500% a mais, de ter disfunção executiva.

Importância do estudo – Na avaliação da psicóloga especialista em jovens e adolescentes Elisa Bichels, membro da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins seção Rio de Janeiro (Abenepi-RJ), é fundamental ensinar educação emocional para as crianças.  “Hoje a gente pode capacitá-los para uma qualidade de vida diferenciada. Hoje, cada vez mais a gente sabe que a educação emocional pode gerar uma revolução social”.

“Por isso, o estudo do [neurologista Marco Antonio] Arruda é tão importante, porque ele fala de prevenção, que é uma coisa que a gente não tem em saúde mental, principalmente na população brasileira. Em todo o mundo, se fala em prevenção em saúde mental há muitos anos. E no Brasil, não. Os estudos para crianças e adolescentes são muito novos”.

[T] Alana Gandra/Agência Brasil

[F]  Arquivo/Elza Fiuza/Agência Brasi

Maioria do STF é pelo ensino religioso não confessional; sessão foi suspensa

STF (Foto Nelson Jr.Ascom STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (31) placar de 3 votos a 2 a favor do reconhecimento de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como representantes de confissões religiosas. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada no dia 20 de setembro.

Até o momento, os ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, ministro Luís Roberto Barroso, para dar interpretação conforme a Constituição e declarar que o ensino religioso nas escolas públicas de todo o país deve ser de forma não confessional.

Alexandre de Moraes e Edson Fachin votaram a favor do ensino confessional nas escolas por entenderem que os estados podem estabelecer como será ministrado a matéria, mas de forma facultativa para os estudantes, conforme determina a lei de diretrizes da educação.

“Você não está ensinando religiosamente aquele que se inscreveu numa determinada fé se você descreve dessa, daquela ou da outra. Isso pode ser inclusive dado como história das religiões, mas não é ensino religioso”, argumentou Moraes.

A ação da PGR foi proposta em 2010 pela então vice-procuradora Débora Duprat. Segundo entendimento da procuradoria, o ensino religioso só pode ser oferecido se o conteúdo programático da disciplina consistir na exposição “das doutrinas, práticas, histórias e dimensão social das diferentes religiões”, sem que o professor privilegie nenhum credo.

Para a procuradora, o ensino religioso no país aponta para a adoção do “ensino da religião católica”, fato que afronta o princípio constitucional da laicidade. O ensino religioso está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Decreto 7.107/2010, acordo assinado entre o Brasil e o Vaticano para o ensino do tema.

Outro lado – Na sessão de quarta-feira (30), o advogado Fernando Neves, representante da Conferência  Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu a obrigatoriedade do ensino religioso por estar previsto na Constituição. Além disso, Neves argumentou que o poder público não pode impedir o cidadão de ter a opção de aprofundar os conceitos sobre sua fé.

“O ensino religioso não é catequese, não é proselitismo. É aprofundamento daquele que já escolheu aquela fé, por si ou por sua família. Os alunos são livres para frequentar”, argumentou.

[T] André Richter/Agência Brasil

[F] Nelson Junior/Ascom STF

Energia eólica atinge 12 GW de capacidade acumulada no Brasil

Energia-Eólica-(Portal-Energia)

A fonte de geração de energia eólica atingiu 12 gigawatts (GW) de capacidade acumulada no Brasil. O patamar foi anunciado na abertura da 8ª edição do Brazil Windpower, o maior evento de energia eólica da América Latina, que até quinta-feira (31), vai reunir investidores e representantes do segmento, no centro do Rio de Janeiro. O encontro é promovido pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) e pelo Grupo CanalEnergia.

Com a capacidade acumulada de 12GW, o Brasil passou de 10º para a 9º lugar no rankingmundial dos principais países geradores de energia eólica e ultrapassou a Itália. Do ano passado para este houve um acréscimo de 2GW e o país ficou em quinto lugar mundial em nova capacidade instalada.

No ano passado, o setor eólico investiu US$ 5,4 bilhões. Para a presidente da ABEEólica, Elbia Gannoum, o setor não chegou a ser afetado pela crise econômica porque a evolução se baseia em decisões que tinham sido tomadas anteriormente. “O que está acontecendo em 2017 foi, geralmente, decisão de 2014 e 2015. Em 2018, a gente já vai sentir um pouquinho as decisões de 2015 e 2016. A expansão de 2019, provavelmente, vai ser um pouco menor, só que, por outro lado, a gente já vai estar com retomada. Então, no final das contas, a gente sofreu o efeito da economia, mas foi reduzido pelo fato das decisões serem anteriores”, disse.

Leilões – Elbia Gannoum disse que, com a retomada dos leilões de geração no primeiro trimestre de 2018 para a oferta de energia a partir de 2022, o setor vai novamente ganhar perspectivas de investimentos. “A gente vai recuperar a curva de crescimento com esses leilões, que segundo o governo serão razoáveis e, a partir de 2018, a retomada em um ritmo mais acelerado”.

A energia eólica tem, atualmente, mais de 450 parques instalados no país, No ano passado, abasteceu, por mês, cerca de 18 milhões de residências, com aproximadamente 54 milhões de habitantes. “Estamos com uma Belo Monte espalhada nos estados do Nordeste e do Sul do país”, disse a presidente, em comparação com a capacidade de produção de energia da usina hidrelétrica construída no Pará.

Pelos cálculos da ABEEólica, levando em consideração os projetos já assinados que estão com empreendimentos em fase de construção ou contratados, até 2020, serão instalados mais 270 novos parques eólicos. Se isso se confirmar, serão mais 6 GW para o sistema. Conforme as estimativas, a cada megawatt instalado, o segmento cria 15 postos de trabalho. Até agora, no total acumulado há 180 mil empregos diretos e indiretos.

[T] Cristina Indio do Brasil /Agência do Brasil

[F]Portal Energia

IBGE diz que Brasil já tem mais de 207 milhões de habitantes

População-(Foto-José-Cruz_Agência-Brasil)

O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje (30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros.

São Paulo permanece na liderança como o estado mais populoso com 45 milhões, 94 mil e 866 habitantes. No ano passado, a população paulista era formada por 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm população acima de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21.119.536),  Rio de Janeiro (16.718.956), Bahia (15.344.447), Rio Grande do Sul (11.322.895) e Paraná (11.320.892).

O Distrito Federal (DF) que, no ano passado, tinha 2,98 milhões de habitantes, agora tem mais de 3,039 milhões de pessoas. Acre (829,6 mil), Amapá (797,7mil) e Roraima (522,6 mil) são os estados que registram população inferior a 1 milhão de habitantes.

[T] Aécio Amado/Agência Brasil

[F] José Cruz/Agência Brasil