Norte Baiano

Famílias reassentadas de Itaparica colocam em pauta a sustentabilidade de seus projetos produtivos

Nesta sexta-feira (15), será realizada uma audiência pública para tratar da situação das famílias reassentadas nos perímetros irrigados de Itaparica. A atividade acontecerá a partir das 9h, no município de Paulo Afonso, na Bahia, e pretende reativar a mesa de diálogo entre os reassentados e os atores governamentais e sociais vinculados a todo o Sistema Itaparica.

A Fetape, os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais dos dez municípios da região, o Polo Sindical do Submédio São Francisco Pernambuco e Bahia e outras organizações sociais da base do território de Itaparica estão mobilizando as famílias dos reassentamentos e convocando o poder público federal a participar. Também estão envolvidas na organização da audiência as prefeituras e câmaras de vereadores de Glória, Rodelas, Abaré e Curaça, na Bahia; e Petrolândia, Orocó, Belém do São Francisco, Floresta, Tacaratú e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco

A audiência pautará a necessidade de se garantir a implementação de ações sustentáveis e de políticas públicas que assegurem a melhoria das condições de vida das famílias reassentadas, inclusive fortalecendo seus projetos produtivos.  As famílias sentem-se abandonadas, já que muitos acordos que segundo os sindicatos locais, não vêm sendo cumprido pelo governo, o que tem resultado em problemas estruturais, como cortes frequentes de energia nas comunidades.

Maria Givaneide, diretora de Política Agrária da Fetape, explica que a mesa de negociação existia, mas foi suspensa. “Atualmente o governo federal não tem dialogado com os reassentados. A audiência é importante porque é um momento onde tentaremos dar um norte para essas pessoas, que já não sabem o que fazer, diante de tantos problemas”, diz.

Também estão sendo convocados a participar da audiência, a Casa Civil, Codevasf, Chesf, Ministério da Integração Nacional, deputados e senadores, a CUT e a Contag.
Serviço

Audiência Pública sobre a Situação das Famílias Reassentadas no Sistema Itaparica

Dia – 15 de setembro

Hora – 9h

No Clube Paulo Afonso (CPA) – Rua Eng. Marchetti , 50 – General Dutra, Paulo Afonso, BA

Municípios do norte da Bahia receberão SAC Móvel

Para garantir aos cidadãos a emissão de documentos fundamentais ao exercício da cidadania, as carretas do SAC Móvel seguem visitando o interior do Estado, dessa vez levando para a região Norte os serviços de RG, CPF, antecedentes criminais, recadastramento de pensionistas do Estado e Ouvidoria. As visitas já começam a partir desta sexta-feira (28), quando a unidade itinerante chega a Sento Sé, e fica até o dia 29, atendendo na praça Doutor Juvêncio Alves, próximo à prefeitura.

De lá, a carreta segue para Sobradinho, onde estará nos dias 1º e 02/05, estacionada na Avenida José Balbino de Souza, em frente à Escola Municipal 24 de Fevereiro. Já quinta-feira (04), o SAC Móvel estará em Casa Nova, na Praça Dilson Viana de Castro, próximo à prefeitura.

Os municípios visitados em seguida são Remanso, nos dias 07 e 08/05 (domingo e segunda), onde estará na Praça Manoel Firmo Ribeiro, próximo ao Mercado Municipal; e Pilão Arcado (10 e 11/05), na Praça Coronel Frank Lins, próximo à prefeitura.

[F] Ascom Saeb

Governo decreta situação de emergência em Juazeiro e mais 105 municípios

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em Juazeiro e mais 105 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades.

Confira a lista dos 106 novos municípios

Abaíra
America Dourada
Antonio Gonçalves
Aracatu
Barra do Choça
Barra do Mendes
Boa Nova
Bom Jesus da Serra
Boninal
Boquira
Botuporã
Brejões
Brotas de Macaúbas
Brumado
Caetanos
Cafarnaum
Campo Alegre de Lourdes
Canarana
Candeal
Caraibas
Casa Nova
Castro Alves
Caturama
Central
Cipó
Conceição do Almeida
Condeúba
Contendas do Sincorá
Cordeiros
Érico Cardoso
Fátima
Filadélfia
Feira de Santana
Guanambi
Heliópolis
Iaçú
Ibiassucê
Ibipeba
Ibiquera
Ibitiara
Ibititá
Igaporã
Ipupiara
Irajuba
Iramaia
Iraquara
Itaguaçú da Bahia
Itaquara
Itatim
Itiruçú
Itororó
Ituaçú
Iuiú
Jacaraci
Jacobina
Juazeiro
Jussara
Jussiape
Lagoa Real
Lamarão
Licinio de Almeida
Macaúbas
Maetinga
Malhada
Marcionilio Souza
Milagres
Morpará
Morro do Chapéu
Mortugaba
Mulungu do Morro
Muquém do São Francisco
Nova Canaã
Nova Fátima
Nova Redenção
Nova Soure
Oliveira dos Brejinhos
Ourolândia
Palmeiras
Paramirim
Pedro Alexandre
Piatã
Pindaí
Piripá
Planalto
Presidente Dutra
Ribeira do Amparo
Rio de Contas
Santa Bárbara
Santa Inês
Sao Felipe
Sao Gabriel
Sao Jose do Jacuipe
Sátiro Dias
Sento Sé
Serrolândia
Souto Soares
Tanque Novo
Tanquinho
Tremedal
Uibai
Urandi
Valente
Várzea da Roca
Várzea do Poco
Wagner
Xique-Xique

[F] Manu Dias/GovBA

Obra de abastecimento de água na Bahia está 95% concluída

Cerca de 95% da primeira fase das obras do sistema integrado de abastecimento de água de Campo Alegre de Lourdes já estão concluídas. Quando estiver pronto, o sistema deve oferecer água tratada a 40 mil pessoas de 71 cidades.

A expectativa da Codevasf é de que a adutora principal do sistema de abastecimento, a estação de tratamento de água e as estações de bombeamento, compreendidas entre a captação e o município de Campo Alegre de Lourdes, sejam concluídas até o final de junho, e assim iniciar o período de testes e pré-operação para atender à sede de Campo Alegre de Lourdes.

O diretor de Desenvolvimento e Infraestrutura da Codevasf, Marco Aurélio Diniz, destacou a importância da ação e informou que, até o final de janeiro, uma equipe de técnicos da Codevasf junto com profissionais da Embasa e da empresa responsável pela obra estarão no local. “A obra vai atender mais de 20 mil habitantes já na primeira etapa, e acabar com a necessidade de fornecimento de água por caminhões-pipa”, ressalta.

Fornecimento regular – O projeto prevê captação de água por meio de flutuante no reservatório e Sobradinho, e também a construção de uma estação de tratamento de água. No município de Campo Alegre de Lourdes, além da sede municipal, o projeto prevê levar água para 52 localidades; outras 19 localidades seriam atendidas no município de Pilão Arcado.

O empreendimento contempla sete subsistemas – dois em Pilão Arcado e cinco em Campo Alegre de Lourdes –, que serão compostos por adutora, elevatória, reservatório, rede de distribuição e ramais. O sistema prevê ainda 371 km de adutoras e subadutoras e 120 km de redes de distribuição para levar água até as residências.

O superintendente regional da Codevasf Juazeiro, Misael Aguilar Neto ressaltou a importância da obra no que se refere à humanização do meio rural. “Acredito na inclusão social produtiva e econômica a partir de uma agricultura familiar estruturada e motivada em seu princípio básico, que é o trato à terra como instrumento produtivo econômico, social e ambiental, comprometido com a sustentabilidade dos recursos naturais e com as gerações futuras”, disse.

Campo Alegre de Lourdes –  O município baiano de Campo Alegre de Lourdes está situado na divisa com o Piauí. Embora esteja dentro da área de influência do Vale do São Francisco, fica a 120 km de distância do rio.

[T] Portal Brasil/Codevasf [F] Arquivo/Codevasf

Sesab abre processo seletivo com 42 vagas para farmacêuticos

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), visando o atendimento de necessidades de serviço temporário e excepcional, lançou processo seletivo simplificado para contratação de farmacêuticos. São oferecidas 42 vagas, por meio de contratação em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), com o objetivo de reestruturar as farmácias de dispensação do componente especializado (alto custo) da assistência farmacêutica, em Núcleos Regionais e Bases Operacionais de Saúde.

O edital do processo seletivo foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas a partir do próximo dia 6 e até 15 de dezembro, pelo site do processo seletivo, devendo o candidato preencher o cadastro para inscrição e a ficha de inscrição obrigatória.

O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa, Análise Curricular, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada à função temporária. Os candidatos devem apresentar diploma devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Farmácia, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro no Conselho de Classe.

A remuneração para a função temporária de farmacêutico será constituída pelo vencimento básico no valor de R$ 1.003,96, acrescido de Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), mínima, no valor de R$ 2.012,72, perfazendo um total de R$ 3.016,68, podendo ser acrescida à remuneração adicional de insalubridade, observada a legislação específica. A contratação será pelo prazo determinado de até 24 meses, com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

As vagas serão distribuídas nos municípios de Amargosa, Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Mundo Novo, Itaberaba, Seabra, Serrinha, Alagoinhas, Cícero Dantas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Jacobina, Boquira, Brumado, Caetité, Barreiras, Ibotirama, Santa Maria da Vitória, Salvador, Eunápolis, Gandu, Itapetinga e Guanambi. As informações são da Secom-Bahia.

Operação “Menos Corrupção, Mais Educação” prende servidores públicos em Campo Alegre de Lourdes

Servidores públicos envolvidos em um esquema fraudulento que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos de Campo Alegre de Lourdes foram presos hoje, dia 1º, durante a operação “Menos corrupção, Mais educação”. Todos os servidores foram afastados dos seus cargos. Coordenada pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça de Remanso, Rafael Santos Rocha, a operação comprovou a formação de uma organização criminosa que vem desviando verbas da educação do município há dois anos. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão, busca e apreensão. Dentre os bens apreendidos estão veículos dos envolvidos e diversas folhas de cheque que estavam na posse da secretária de educação. Além dela, foram presos quatro diretores de escolas.

As fraudes foram constatadas depois que o promotor de Justiça Rafael Rocha lançou no município o programa “Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio” e iniciou visitas às escolas. A falta de estrutura das unidades educacionais levou a Promotoria a apurar o destino das verbas, por meio de um procedimento investigatório criminal que revelou as fraudes. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e da Polícia Civil dos municípios de Campo Alegre de Lourdes e de Remanso, que cumpriram os mandados expedidos pelo juiz Criminal Dario Gurgel.

[F] Divulgação

Operação “Retorno do Estado” combate fraudes em licitações em Campo Alegre de Lourdes

Deflagrada quarta-feira (5), pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Santos Rocha, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Remanso, a operação “Retorno do Estado”, que combate fraudes em licitações no Município de Campo Alegre de Lourdes, cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, sequestro de valores, prisão temporária e condução coercitiva. Foram presos o secretário de Finanças do Município, Averaldo Dias da Rocha, e dois sócios da empresa Loventos.

As buscas ocorreram na casa da prefeita, na prefeitura e nas residências de todos os investigados. A chefe de gabinete da Prefeitura, o secretário de Administração e um ex-vereador de Campo Alegre estão foragidos. Os três estão entre os alvos da operação realizada pelo Ministério Público com o apoio das polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal.

Segundo o promotor de Justiça, a operação apreendeu ainda cerca de R$ 500 mil reais em dinheiro, cheques, joias e veículos. As contas bancárias, bem como os imóveis de todos os investigados e seus cônjuges, foram bloqueados pela Justiça e a investigação segue em segredo de Justiça. As informações são do Ministério Público da Bahia.

[F] Ascom/MPBA

Ufba e Instituto Anísio Teixeira oferecem 480 vagas para graduação a distância

Por meio dos Polos da Universidade Aberta do Brasil, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), unidade da Secretaria da Educação do Estado, oferece 480 vagas para graduação a distância. As inscrições destinadas aos cursos de Licenciatura em Dança, Tecnologia em Segurança Pública e Bacharelado em Ciências Contábeis, começam no dia 12 deste mês e prosseguem abertas até 18. As provas do processo seletivo serão realizadas no dia 16 de outubro.

Os cursos serão ministrados em seis dos 25 polos da Universidade Aberta do Brasil, mantidos pelo IAT. As unidades contempladas são nos municípios de Camaçari, Lauro de Freitas, Mata de São João (RMS), Campo Alegre de Lourdes (Vale do São Francisco), Juazeiro (norte) e Vitoria da Conquista (sudoeste). As inscrições podem ser feitas na página da Ufba e no link do Portal da Educação.

[T] Secom-BA [F] educadores.educacao.ba.gov.br

Constesf convoca agricultores de Uauá que desejam solicitar título de terra

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), em parceria com a Prefeitura Municipal de Uauá, realizará, nos dias 8, 9 e 10 deste mês, cadastros literais para regularização fundiária no município de Uauá. Os agricultores que desejam regularizar seu imóvel rural poderão requerer seu título de terra na modalidade doação, de forma gratuita, junto à equipe do Constesf, comparecendo à Secretaria de Agricultura do município, localizada no prédio da prefeitura.

Para poderem requerer o título, os produtores terão que atender a alguns critérios, como nunca ter recebido um título de terra e possuir uma área abaixo de 100 hectares. Serão atendidas as seguintes comunidades: Maria Preta, Sítio do Feliciano, Volta, Caldeirão de Cima, Caldeirão da Serra, Cocobocó, Queimadas dos Loiolas, Escondido, Ouricuri, Sítio Boa União, Empoeira Cercada, Fidélis e Altão.

“Essa é uma grande oportunidade. Pedimos aos agricultores que compareçam com todos os documentos em mãos. Serão 200 cadastros disponíveis para o município de Uauá. Todos os municípios do território do São Francisco serão atendidos, sendo que em Juazeiro e Canudos já estamos finalizando essa etapa de cadastro”, explicou o presidente do Constesf e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti. A lista de documentos necessários pode ser conferida aqui.

[F] Ascom/Constesf

Campo Alegre de Lourdes inicia campanha contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes

CAMPO-ALEGRE-COMBATE-EXPLORAÇÃO-1Mobilizar alunos e professores das escolas públicas, estaduais e municipais, a participarem da caminhada em combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse é o objetivo da campanha promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Campo Alegre de Lourdes, em parceria com Conselho Tutelar, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), além dos representantes das instituições de ensino. A ação teve início nessa terça-feira (10) e acontecerá até o próximo dia 18.

Durante os dias do evento, estudantes do ensino fundamental e médio participarão de palestras com Assistentes Social, Psicólogo e Conselheiros Tutelares, onde serão estimulados a refletirem sobre a proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes, com ênfase no enfrentamento da violência sexual, além de tomarem conhecimento sobre os canais de denúncias de casos de violência sexual, através do disque direitos humanos (100), bem como por meio do CREAS, do CRAS e do Conselho Tutelar.

Hoje (11), foi a vez dos estudantes das Escolas Municipais Capitão Adelino Lopes e Reitor Edgar Santos participarem da caravana de palestras. Amanhã (12), os estudantes do Estadual Francisca Rodrigues e João Lopes participarão da dinâmica. Na sexta-feira (13), será a vez do Colégio Luis Eduardo Magalhães. Já na próxima quarta-feira (18), Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, acontecerá uma caminhada que percorrerá as principais ruas da cidade, com distribuição de panfletos e adesivos, canções, além da realização de palestras e orientações. É importante destacar que as comunidades da zona rural, Tapagem/Angico e Peixe/Angico dos Dias, serão contempladas com as ações após dia 18. A data ainda será definida.

[T] [F] Ascom/Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes