Orocó

Governo do Estado libera R$ 1,1 milhão do FEM para o Sertão

O Governo de Pernambuco liberou em julho mais R$ 1,1 milhão em parcelas do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para municípios do Sertão do São Francisco. A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) gerencia o FEM e é a responsável pelos repasses que, desta vez, beneficiam seis das sete cidades que compõem a região: Afrânio (R$ 181,1 mil), Cabrobó (R$ 140,9 mil), Dormentes (R$ 181,1 mil), Lagoa Grande (R$ 135,2 mil), Orocó (R$ 300,3 mil) e Santa Maria da Boa Vista (R$ 184,5 mil).

Os recursos repassados por cada edição do FEM são divididos em quatro parcelas, liberadas de acordo com o andamento das obras. Os valores pagos neste mês correspondem às obras de 11 planos de trabalhos, em diferentes estágios de execução. A pavimentação de ruas é o tipo de obra que mais se repete, sendo assim em Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande, Cabrobó e Orocó.

Em Santa Maria da Boa Vista foram liberados três parcelas para três planos de trabalhos diferentes (abastecimento d’água, recuperação de prédio para instalação de unidade do Samu e recapeamento asfáltico). Já em Orocó, além dos planos de pavimentação, foram pagos valores para obras de construção de duas quadras poliesportivas descobertas, com alambrado, arquibancadas e iluminação, nos sítios Remanso e Casa Nova, além da construção de prédio para abrigar a sede da Coordenadoria da Mulher do Município.

Márcio Stefanni, secretário de Planejamento e Gestão, ressalta o caráter gerador de emprego e renda que o FEM possui, além de ser uma ação que garante um caminho para a travessia deste momento de crise. “O País todo passa por crise, mas Pernambuco passa de forma diferente e o FEM é uma das formas que a gente tem de amenizar a dificuldade, uma parceria entre o Estado e todos os municípios de Pernambuco, que se transforma em calçamento, numa ligação de água no interior, entre outras obras escolhidas pelo prefeito de acordo com as demandas da população”, afirmou o secretário.

Adilson Gomes Filho, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, afirmou que, além das liberações que foram assinadas em Petrolina no último dia 14, foi realizada uma importante reunião da equipe da Seplag com três secretários da prefeitura de Petrolina para tratar do FEM no município. “O objetivo da reunião de trabalho foi destravar o FEM em Petrolina. Problemas que se arrastavam desde a gestão passada foram solucionados durante a conversa e o Fundo agora está com o caminho livre para continuar ajudando a população da cidade”, afirmou.

[F] Divulgação/GovPE

Codevasf realiza peixamento em Orocó

Peixamento---Orocó-(Codevasf-Divulgação)

Dez mil alevinos da espécie piau verdadeiro foram lançados no rio São Francisco, em um peixamento simbólico promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Orocó. A ação foi realizada pela 3ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Petrolina, com peixes produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro.

Participaram do ato ecológico alunos e professores de três escolas municipais e da Escola Estadual Bem Te Vi, localizada no Projeto de Irrigação Brígida, mantido pela Codevasf.

“O rio São Francisco é de suma importância para nossa região e a sua preservação deve ser uma responsabilidade de todos nós. Com esse peixamento com espécies nativas do rio estamos fortalecendo o seu ecossistema”, disse na ocasião o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro.

Além de promover o repovoamento e a biodiversidade da bacia hidrográfica, os peixamentos realizados pela Companhia contribuem para a pesca familiar, com o aumento dos estoques pesqueiros, e para a conscientização da população.

“O evento foi muito bom. Quando a Codevasf promove um evento como esse em parceria com as escolas é para a educação e para a conscientização dos alunos em relação ao valor que a natureza tem”, comentou Ana Lara, representante da Escola Bem Te Vi. “A gente tem que ter esse cuidado [com o rio São Francisco]. Foi de grande importância os alunos verem esse repovoamento de peixes, ver que a gente precisa cuidar. Dependemos muito do rio”, acrescentou Laís da Silva Pinto, professora da Escola.

Acompanharam o superintendente no evento o engenheiro de pesca Rozzano Figueirdo, o Gerente Regional de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Maxwell Tavares, e a Chefe do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro, Adriana Nascimento, além de técnicos da Companhia. A ação de repovoamento do rio foi precedida de uma explanação de Rozzanno Figueiredo sobre o significado do ato.

Orocó e Cabrobó: veículos de comunicação devem abster-se de fazer propaganda eleitoral

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos meios de comunicação que atuam na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó) que se abstenham de fazer propaganda eleitoral de pré-candidatos, candidatos, partidos ou coligações em seus espaços editoriais e na veiculação de notícias.

Os profissionais dos referidos jornais, sites, rádios e blogs deverão limitar-se à manifestação do pensamento político, que pode incluir a divulgação de pré-candidaturas, qualidades pessoais e profissionais de pretensos concorrentes e de ações por eles empreendidas e a serem realizadas, sem ônus financeiro para os candidatos.

O promotor de Justiça Eleitoral Carlos Eugênio Lopes explica que a lei eleitoral só permite a arrecadação e gastos de campanha após o dia 15 de agosto. Portanto, quaisquer gastos com anúncios ou matérias pagas antes dessa data serão considerados infrações eleitorais, não importando se a propaganda foi financiada pelos pré-candidatos, por seus partidos, por terceiros ou até mesmo custeada pelo próprio veículo de mídia.

Todos os articulistas, redatores e colaboradores dos veículos também deverão ser cientificados a adotar tais cautelas. No documento, o representante do MPPE alerta que a realização de propaganda eleitoral extemporânea sujeita a empresa jornalística, seus diretores, editores e articulistas à pena pecuniária de 5 mil a 25 mil reais.

“A ausência de vedação, para as empresas jornalísticas, de tratamento privilegiado a candidatos e partidos não autoriza os jornais, revistas, sites e rádios a fazer propaganda eleitoral, pois tal conduta abusiva pode afetar a normalidade e legitimidade das eleições”, destacou Carlos Eugênio Lopes.

A prática pode inclusive ser considerada como abuso de poder econômico e político, acarretando em inelegibilidade do agente político por oito anos e cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (6).

Partidos e pré-candidatos – o MPPE ainda recomendou aos dirigentes partidários e pré-candidatos das 30ª (Gravatá e Chã Grande) e 45ª (Belo Jardim) Zonas Eleitorais, por meio de seus respectivos promotores de Justiça Eleitorais, que se abstenham de veicular propaganda eleitoral paga antes de 16 de agosto.

De acordo com as promotoras de Justiça Sophia Wolfovitch (45ª) e Fernanda Henriques (30ª) tais condutas podem caracterizar propaganda eleitoral extemporânea, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação e movimentação ilícita de recursos de campanha.

TCE julga irregular gestão fiscal da Prefeitura de Orocó em 2013

Tribunal-de-Contas

A Primeira Câmara do TCE julgou irregular o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da Prefeitura de Orocó, relativa ao 2º e 3º quadrimestre de 2013. O responsável pela municipalidade, no período, foi o prefeito Reginaldo Crateu Cavalcanti. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten Júnior.

De acordo com seu voto, no período auditado, o prefeito deixou de ordenar as medidas necessárias para a redução das despesas com pessoal, chegando no 3º quadrimestre a comprometer 66,28% da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal com tais despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o percentual máximo seja de até 54% da RCL com tais gastos. Além disso, ficou destacado, no voto da relatoria, que, no exercício de 2014, o prefeito já tinha sido alertado sobre a necessidade de se adotar medidas para o devido enquadramento.

Por essas razões, o RGF, Processo TC Nº 1580003-9, foi julgado irregular e foi aplicada uma multa de R$ 31.200,00 ao prefeito, correspondente a 30% de seus vencimentos no período de aferição (2º e 3º quadrimestres). O valor da multa deverá ser pago em até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pela procuradora Germana Laureano.(As informações são do site do Tribunal de Contas)

Orocó e Lagoa Grande assumem compromisso para implantar nova gestão dos resíduos sólidos

Ministério-Público-logo

Os prefeitos Reginaldo Cavalcante (Orocó) e Dhonikson Amorim (Lagoa Grande) firmaram o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), para darem início à aplicação e indução, contínuas e ininterruptas, das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, por tempo indeterminado. As implantações se darão mediante a observância dos princípios, objetivos e instrumentos das referidas políticas.

Devem os municípios envolver, no que couber, a administração pública direta e indireta municipal, estadual e federal, fornecedores e colaboradores, setor privado e a coletividade no âmbito de suas relações e em seu território. São mais duas cidades que se comprometem com a mudança de gestão dos resíduos sólidos e contaram com a atuação dos promotores de Manuela de Oliveira Gonçalves (Orocó) e Fernando Della Latta Camargo (Lagoa Grande) e dos respectivos gestores municipais.

Cada município compromissado deverá elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), bem como adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e implementar a coleta seletiva e o estímulo e fomento objetivos à separação dos resíduos. Outra ação a ser desenvolvida será a implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e criar Comissão Interna Permanente de Gestão Ambiental e aderir ao programa governamental A3P.

Ainda, estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e diretamente pelos municípios. Os gestores municipais deverão identificar e notificar os setores obrigados à elaboração dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e à implementação de sistemas de logística reversa.

Para sensibilizar e inserir todos na mudança de comportamento quanto ao gerenciamento dos resíduos sólidos e descartes dos lixos, Orocó e Lagoa Grande deverão implementar permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental, promover a capacitação de servidores públicos quanto à ações práticas ligadas aos resíduos sólidos, para que medidas sejam adotadas que efetivamente levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis.

Por fim, os municípios deverão fortalecer e estimular a criação de organizações de catadores, além de remediar passivos socioambientais relacionados ao tema. Os TCAs trazem anexo cronograma e orientações para a aplicação das políticas de resíduos sólidos, a serem seguidos pelos gestores atuais e futuros.

Audiência discutirá Políticas de Resíduos Sólidos em Orocó

Com a finalidade de colher subsídios para implantação das Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orocó, realizará audiência pública, no dia 27 de agosto, no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 9h. A iniciativa objetiva a conscientização dos setores público e privado quanto ao cumprimento das leis.

Para a discussão, que será coordenada pela promotora de Justiça Manuela de Oliveira Gonçalves, foram convidados a promotora de Justiça do Meio Ambiente de Petrolina, Ana Rúbia, representantes da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Orocó, de Ciências Tecnologia e Meio Ambiente, de Educação, de Ação Social, de Obras e Infraestrutura, de Gestão e Planejamento, Gerência Regional de Educação (GRE – Sertão do São Francisco) e Câmara de Vereadores.

Também foram convidados juízes de Direito da Comarca, representantes da Defensoria Pública, Polícia Civil e Militar e OAB do município de Orocó, além da população e os responsáveis pelas associações de moradores de Bairros, Associações das Mulheres e Associações de Recicladores. (Ascom/MPPE)

[F] Divulgação

Policias erradicam 42 mil pés de maconha em Orocó

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Duas plantações de maconha totalizando cerca de 42 mil pés da erva foram descobertas e erradicadas em duas ilhas localizadas no município de Orocó. A operação, realizada por uma equipe de policiais Militares da 2ª CIPM composta do GATI, GT Rural 2, GT 2530, ROCAM e Malhas da Lei, em Operação conjunta com os policiais Militares da 45ª CIPM da PM BA, aconteceu na última quarta-feira (02) e divulgada nesta sexta-feira (04).

Os plantios foram localizados após levantamento realizado pelo NIS 3/Cabrobó, nas ilhas do Machado e da Cachoeira. Na primeira, foi encontrada uma plantação com cerca de 6.790 covas, totalizando aproximadamente 33.975 pés, enquanto na Ilha da Cachoeira, foi encontrado um plantio com 1.605 e cerca 8.025 pés, totalizando 42 mil pés de maconha.

Segundo a PM, uma amostra da planta foi recolhida e entregue na Delegacia de Polícia Civil em Orocó.

[F] Divulgação/CIPM

Debate sobre Constituinte do Sistema Político acontece em Orocó

Oroco

Estudantes, professores e lideranças populares do município de Orocó participaram na tarde de terça-feira (10) de um debate sobre o plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Promovido pela secretaria operativa do Vale do São Francisco, o evento contou com a presença de representantes da comunidade e de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR).

Representando a secretaria operativa, estiveram presentes Robson, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Iego Ravel, do Levante Popular da Juventude, Karoline Teles, do MAB, e Jucy Carvalho, da Rede de Educação Cidadã (Recid/PE). Como encaminhamento do encontro, foi definido criar o Comitê Municipal de Orocó, com lançamento para o dia 19 de junho, às 10h.

A perspectiva é que novos comitês da campanha sejam criados na região até a Semana da Pátria deste ano, de 1º. a 7 de setembro, quando todas as brasileiras e brasileiros poderão opinar se são a favor de uma constituinte exclusiva e soberana que modifique o sistema político em nosso país e fortaleça a democracia direta e participativa.

Homem é preso ao dirigir embriagado

SELO POLICIADurante Operação Sossego, realizada nesta terça (11), na Fazenda Umburana, zona rural de Orocó, um motociclista em atitude suspeita foi abordado.

De acordo com informações policiais,  Arnaldo Euclides da Silva estava de posse de quatro gramas de maconha pronta para o consumo, pilotando sem possuir carteira nacional de habilitação, sem capacete e com sinais de embriaguez alcoólica.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia civil de Cabrobó, e Arnaldo foi autuado em flagrante delito por dirigir veículo automotor sob influência de álcool.

PM erradica plantio com mais de 10,1 mil pés de maconha em Orocó

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Como parte da Operação Divisa Segura e atendendo as estratégias da DINTER-II,policiais militares localizaram um plantio de maconha em uma das ilhotas do Rio São Francisco, na cidade de Orocó, por volta das 6h da manhã desta sexta-feira (28). No local, os policiais encontraram a plantação contabilizando 10.120 pés da erva.

A descoberta do plantio ocorreu após levantamento realizado pelo efetivo do NIS-3 (Núcleo de Inteligência do Sertão 3). A operação ribeirinha teve a participação do efetivo do NIS-3, GT ROCAM e o efetivo do GATI. Os responsáveis pelo plantio não foram localizados.

[F] Divulgação/2ª CIPM