Política

Em fórum, Rui apresenta sucesso das PPPs na Bahia

O governador Rui Costa participou na tarde desta sexta-feira (20), na Arena Fonte Nova, do Fórum GRI de Parcerias Público-Privadas (PPPs), onde apresentou o sucesso do modelo de investimento no Governo do Estado. A Bahia hoje possui seis contratos em execução neste modelo – Hospital do Subúrbio, a própria Arena Fonte Nova, Central de Diagnóstico por Imagem, Hospital Couto Maia, Emissário Submarino e Metrô de Salvador/ Lauro de Freitas – e um projeto em fase de licitação, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Em fase de estudo, há ainda o Sistema BA 052 (Estrada do Feijão).

“Nós temos procurado colocar projetos de pé e dar garantias aos investidores, assumindo os compromissos, sem ir além daquilo que assumimos. Isso tem garantido o sucesso das PPPs na Bahia”, afirmou Rui. O encontro reuniu autoridades, executivos, organismos internacionais e investidores para debater os projetos de infraestrutura e o potencial para investimentos no estado. Os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, da Fazenda e da Casa Civil, Jaques Wagner, Manoel Vitório e Bruno Dauster, respectivamente, também estiveram presentes.

A Bahia concentra 30% das PPP’s na área de saúde no Brasil. O estado lidera ainda a Rede PPP, grupo intergovernamental coordenado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), que reúne gestores e especialistas de outros estados, municípios, órgãos federais e agências de fomento, além de contar com parceiros internacionais, entre eles, a ONU, o Banco Mundial, a London School of Economics and Political Science e a Embaixada Britânica.

[F] Manu Dias/GOVBA

Patriota apresenta projeto que anula portaria do trabalho escravo no Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, quarta-feira (18), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo. A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade. Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

[F] Divulgação

Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

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Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho(foto), da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.

[T] Aécio Amado/ Agência Brasil

[F] Valter Campanato/Agência Brasil

Roberta Arraes pede reabertura de agências do Banco do Brasil em municípios do estado 

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A deputada estadual Roberta Arraes (PSB) esteve na manhã desta quinta-feira (19), em reunião com a Superintendência do Banco do Brasil, para solicitar a reabertura das agências que foram fechadas em doze municípios do estado, entre eles Orocó e Ipubi.

Conforme divulgado pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o fechamento dessas agências deve atingir em torno de 100 bancários, lesando também a economia local.

Para Roberta é preciso unir forças com os outros deputados e governo do estado, em busca de soluções para a situação. “A população é a mais prejudicada, pois não tem onde sacar dinheiro, precisa se deslocar para cidades vizinhas, por exemplo. Como deputada estadual, não irei descansar, vamos nos unir para que essas agências sejam reabertas”, afirmou.

Participaram da reunião também, o vereador de Orocó, Ismael Lira, e Rodrigo Amando, que já foi candidato a vice-prefeito do município.

PT realizará plenária no Sertão

Dep.-Odacy-AMorim-(Foto-Rinaldo-Marques_Alepe)

No próximo domingo (22), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Pernambuco vai realizar,  no município de Serra Talhada, uma plenária com os diretórios municipais, lideranças, prefeitos e parlamentares do partido nas regiões do Sertão do Pajeu, Moxotó, Central e Itaparica.

Na pauta, a Direção Estadual do PT Pernambuco programou debates sobre as conjunturas nacional e estadual; Eleições 2018; e organização partidária na região. A proposta é aprofundar a discussão sobre o fortalecimento do Partido onde ele já existe, apoiando, inclusive, a atuação dos prefeitos e vereadores; além de trabalhar eleições extraordinárias para os diretórios nos municípios nos quais o PT não está organizado.

A defesa do ex-presidente Lula, pelo partido,  a resistência ao golpe, a luta contra as reformas e a construção de uma candidatura do  PT ao governo do estado também estão na pauta da Plenária. Na reunião, serão apresentadas, ainda, a Campanha Nacional de Filiação, a plataforma de programa de governo, lançada recentemente pela Fundação Perseu Abramo e a  ação de coleta de assinaturas pela anulação da Reforma Trabalhista.

Estarão presentes ao debate, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, o senador Humberto Costa, o prefeito e Serra Talhada, Luciano Duque,  o deputado estadual, Odacy Amorim, a Secretária de Organização Estadual, Ângela Cristina,  representantes dos Movimentos Sociais, CUT e Fetape e MST.

[F] Rinaldo Marques/Alepe

Com Temer, BNDES deve ter o pior ano da década, afirma Humberto

Humberto-Costa-(Foto-Roberto-Stuckert-Filho)

O governo Temer é responsável pelo pior ano da década do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Nos primeiros nove meses de 2017, o desembolso da instituição somou R$ 50 bilhões, ante os R$ 62,2 bilhões no mesmo período de 2016. Se mantiver o mesmo ritmo, o banco deverá fechar o ano com menos de R$ 70 bilhões emprestados, número somente superior aos R$ 64,9 bilhões de 2007.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), os números mostram que o governo age na contramão para garantir a retomada da economia brasileira. “O BNDES financia projetos importantíssimos que ajudam o desenvolvimento do nosso País. Numa época de crise, o banco deveria ter uma relevância maior ainda e ajudar a fomentar projetos que estimulem a economia, gerem empregos. Mas o governo Temer dá às costas à instituição”, afirmou.

Segundo dados do próprio banco, todas as fases do processo de crédito apontaram recuo, inclusive as consultas. Na comparação com o mesmo período de 2016, os atendimentos caíram 12%, as aprovações também tiveram baixa de 12%, enquanto que os enquadramentos recuaram 9%.

“É preciso fazer a roda da economia girar novamente. Mas o governo Temer parece ignorar os dados que se acumulam sobre os milhões de desempregados do País e o aumento da pobreza. Não faz absolutamente nada para mudar a situação. Segue apenas preocupado em salvar a sua própria pele em meio ao lamaçal de denúncias de corrupção”, disse Humberto.

Fernando Bezerra pede à Funasa recursos para saneamento, abastecimento e combate à dengue, zika e chicungunya

Fernando-Bezerra-Coelho

A primeira agenda de trabalho do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), nesta quarta-feira (18), foi na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília. Recebido pelo presidente do órgão, Rodrigo Dias, o parlamentar solicitou a liberação de recursos a municípios de diferentes regiões de Pernambuco para a execução de ações de saúde que vão desde o combate a endemias (dengue, zika e chikungunya) e abastecimento de água até melhorias sanitárias e construção de casas em áreas rurais e tradicionais. As medidas beneficiam diretamente as cidades de Bodocó (Sertão), Ibirajuba (Agreste) e Petrolina (Sertão), com investimentos que somam aproximadamente R$ 9,2 milhões.

“Esta será uma grande ajuda do governo federal aos pernambucanos do Sertão e do Agreste”, destaca Fernando Bezerra. De acordo com o presidente da Funasa, ligada ao Ministério da Saúde, as demandas apresentadas hoje pelo senador serão atendidas no menor tempo possível. “Faremos todo o esforço para ajudarmos estes municípios a melhorarem a saúde e a qualidade de vida de seus habitantes”, afirmou. Rodrigo Dias comprometeu-se a dar novo posicionamento ao senador, sobre a liberação dos recursos, até o final desta semana.

Bodocó – Para o município de Bodocó, o líder do governo no Senado pediu à Funasa um total de quase R$ 8 milhões para investimentos em melhorias sanitárias e construção de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.

Ibirajuba– Em benefício à população de Ibirajuba, Fernando Bezerra Coelho solicitou a liberação de R$ 502,8 mil. Os recursos são destinados a melhorias sanitárias em domicílios do município, cujo prefeito, Sandro Arandas (PSB), foi recebido pelo vice-líder, no gabinete do Senado, nesta manhã.

Petrolina- Para a cidade-natal do senador, o pedido de Fernando Bezerra à Funasa foi pela liberação de R$ 700 mil, recursos que serão investidos em ações de Educação em Saúde Ambiental para o combate aos transmissores de dengue, zika e chikungunya. Os recursos também serão investidos na construção de casas de alvenaria para a Comunidade de Izacolândia.

Gonzaga Patriota vota pela investigação de Michel Temer; Confira os votos da CCJ

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou,  quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB). Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”. Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo. De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina. O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Além de Temer, Joesley e Saud, também foram denunciados o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ), o ex-deputado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-deputado e ex-ministro, Henrique Alves (PMDB-RN), o ex-ministro, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) e o ex-deputado e ex-assessor de temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do madato (leia detalhes mais abaixo). Se o plenário aprovar o prosseguimento do processo, o Supremo decidirá se aceita ou não a acusação. Se aceitar, Temer será afastado do mandato.

Na votação da primeira denúncia contra Temer na CCJ, por corrupção passiva, o governo conseguiu aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição, por 41 votos a 24. Em uma votação anterior, ainda em relação à primeira denúncia, a maioria da CCJ havia rejeitado o parecer de Sergio Zveiter (Pode-RJ), a favor do prosseguimento do processo, por 40 votos a 25.

Em passagem por Brasília, Miguel Coelho viabiliza R$ 4,3 milhões para ações em Petrolina

MIguel-e-AdalbertoO prefeito Miguel Coelho viajou, nesta terça-feira (17), à capital federal para uma série de encontros com parlamentares. A agenda em Brasília resultou na garantia de R$ 4,3 milhões para investimentos nas áreas de saúde, educação e pavimentação de ruas do município sertanejo.

Miguel reuniu-se com quatro deputados federais na passagem pelo Congresso Nacional. No encontro com os correligionários do PSB, João Fernando Coutinho, Gonzaga Patriota e Marinaldo Rosendo, foi dada a garantia de liberação de emendas parlamentares no total de R$ 1,6 milhão para reforçar a saúde municipal, educação e asfaltamento de ruas e avenidas petrolinenses.

O prefeito de Petrolina ainda se reuniu com o deputado Adalberto Cavalcanti (AVANTE), que informou sobre destinação de R$ 2,7 milhões para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para a capital do São Francisco e pavimentação de vias. “Nesse tempo de dificuldade para arrecadação nos municípios, a parceria com os deputados é fundamental para a Prefeitura. O apoio de Adalberto, Gonzaga, Marinaldo e João Fernando será fundamental para permitir que nossa cidade continue se desenvolvendo com saúde pública de qualidade e infraestrutura”, comemorou o prefeito após os encontros na Câmara Federal.

Maria da Penha pede veto de Temer a mudanças na lei que leva seu nome

Maria-da-Penha (Marcelo CamargoArquivoAgência Brasil)

A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que pune violência doméstica e familiar, criticou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que altera a norma, e pediu que o presidente Michel Temer vete as mudanças. Aprovado no Senado na semana passada, a proposta aguarda sanção presidencial.

Maria da Penha alerta que as alterações propostas pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) podem ter sua constitucionalidade questionada e provocar um retrocesso no combate à violência contra a mulher. “Mudanças casuísticas na lei Maria da Penha colocam em risco uma proposta que foi construída com o acúmulo das lutas dos movimentos de mulheres há mais de 40 anos e com minha própria história de vida. Por isso, eu peço, senhor Presidente Michel Temer, não sancione o PLC 07/2016”, afirma a ativista, em nota.

O PLC 07/2016 permite ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A autoridade policial deverá comunicar a decisão ao juiz e também consultar o Ministério Público em até 24 horas, de acordo com a proposta, para definir pela manutenção da decisão.

Nos últimos dias, a portaria já havia sido alvo de críticas de membros da sociedade civil, de defensores de direitos humanos e do próprio Ministério Público do Trabalho. A portaria estabelece que, para caracterização da condição análoga à de escravo, é necessária a comprovação de que os trabalhadores foram privados do direito de ir e vir, o que no Código Penal não é obrigatório.

Os autores dos projetos de decreto legislativo (PDS) fazem parte de nove partidos na Câmara e três no Senado: PMDB, PV, REDE, PT, PSOL, PCdoB, PSB, PPS e PDT. Outra alteração da portaria traz para o ministro do Trabalho a tarefa de divulgar a lista suja do trabalho escravo duas vezes por ano, ao passo que antes a responsabilidade era de um corpo técnico do ministério, que podia atualizá-la a qualquer momento. Como forma de protesto, fiscais do Trabalho de pelo menos 17 estados suspenderam hoje as ações de vigilância.

Ao discursar nesta tarde, o senador João Capiberibe (PSB-AP) lamentou a medida. Segundo ele, o Brasil já foi denunciado inúmeras vezes em função da prática frequente de trabalho escravo. “O Brasil foi o último país a libertar os escravos, os escravos negros, africanos, trazidos da África. Só em 1888, por pressão da Inglaterra, houve essa decisão, mas essa prática continua até os nossos dias, e o Governo Temer insiste em voltar a essa prática e a patrocinar, através de um decreto, como já foi dito aqui, que só há uma circunstância em que possa ser caracterizado o trabalho escravo: quando o trabalhador é impedido de ir e vir”, afirmou.

Na terça-feira (17), deputados federais também criticaram a medida no plenário da Câmara, mas parlamentares governistas defenderam as mudanças. “Há 10 anos, peço uma lei regulamentando o que é trabalho escravo”, argumentou Valdir Colatto (PMDB-SC). A audiência pública no Senado que deverá ouvir o ministro do Trabalho está prevista para o próximo dia 8 de novembro.

[T] Marcelo Brandão/Agência Brasil

[F] Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasi