Em discurso proferido em plenário, o senador Armando Monteiro defendeu a criação do novo regime de previdência complementar do servidor público federal. Aprovado na última quarta-feira, 29, pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1992/07, equipara o teto da aposentadoria do funcionário público federal, exceto o militar, à do empregado do setor privado.

O projeto estabelece que os servidores que participarem do regime pagarão 11% sobre o teto da Previdência Social e não mais sobre o total da remuneração. Uma das concessões do governo em relação ao projeto original foi o aumento de 7,5% para 8,5% da alíquota máxima que a União pagará como patrocinadora dos fundos. O percentual incidirá sobre o que exceder o teto do Regime Geral da Previdência Social (cerca de 4 mil reais). Já o servidor definirá anualmente a alíquota que pagará, na chamada modalidade contribuição definida, estabelecendo assim o valor da contribuição segundo os planos de benefícios oferecidos.

Agora a matéria será debatida no Senado em caráter de urgência. Para Armando Monteiro o senado dará uma valiosa contribuição para o aprimoramento do projeto. “A sociedade nos cobra uma discussão madura e reclama ideias inovadoras e eficácia nas soluções. Precisamos, sim, enfrentar não apenas esse, mas o debate global da Previdência e com uma nova consciência em relação à necessidade de reformas estruturais do Estado”.

[F] Divulgação

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deve se reunir neste sábado com lideranças de sua base eleitoral em Petrolina para decidir se irá declarar apoio ao deputado Fernando Filho (PSB) na disputa deste ano pela Prefeitura da cidade. A informação foi dada pelo socialista durante entrevista coletiva realizada na manhã de ontem, no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores.

Mesmo afirmando no início da sua fala que é pré-candidato a prefeito, Patriota desconstruiu a ideia ao apontar para sua intenção em apoiar o filho do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), como candidato.

Patriota acredita que a maioria dos líderes com quem irá se reunir irá opinar pela união em torno do mesmo nome. “Tenho certeza que 90% desses líderes entendem o que eu entendo: Petrolina é maior do que Gonzaga Patriota. Petrolina é maior do que uma candidatura, às vezes forçada, como forcei aquela de 2008. Pisaram no meu pé. O candidato poderia até ter sido Odacy Amorim (PT), que era o prefeito do município. Lamentavelmente Odacy Amorim ao invés de conversar comigo foi conversar com o partido a nível regional. O partido, segundo Odacy, teria garantido que ele seria o candidato e o resultado é que eu fui pelo direito. Eu como presidente do diretório municipal, com essa vontade que sempre tive e ainda tenho, de ser prefeito de Petrolina, coloquei o meu nome numa decisão democrática que foi a convenção e ganhei. Coisa que não posso fazer agora. Então, é isso que tenho conversado com essas pessoas. Nós vamos nos reunir amanhã (sábado). Temos feito uma análise: adianta Gonzaga bater o pé agora? Não. Porque ele não é mais presidente do PSB. Ele não assina mais as atas como presidente, as convocações. É uma coisa que não é mais igual ao que era em 2008”, analisou.

“JUÍZO” – Para o socialista, que foi o deputado federal mais votado em Petrolina na última eleição, no momento é preciso “ter juízo” no PSB e analisar quem pode ser o melhor candidato. Ele reafirmou o desejo de ser prefeito da cidade, mas reconheceu que o seu momento pode não ser agora. “Tudo que Gonzaga Patriota fizer eu quero que aceitem. O que eu fizer é para o bem de Petrolina. Eu estou procurando reunir o meu pessoal para dizer: Se nós continuarmos brigando dentro do PSB a gente não vai para lugar nenhum. Eu acho que Fernandinho tem muito mais chances, mais condições de ganhar essas eleições. Vamos apoiar Fernandinho, juntar o que puder, eleger Fernandinho, e se Deus quiser ele prefeito vamos trabalhar com ele. Agora, depois de fechar com ele eu vou querer participar do governo com o meu pessoal, que meu programa seja absorvido”, disse.

Caso o seu grupo de aliados decida por não apoiar a candidatura de Fernando Filho, Patriota pretende manter sua pré-candidatura e aguardar que o partido indique o candidato. “Eu tenho desejo de ser prefeito de Petrolina. Não acabou esse desejo. Eu estou muito novo, costumo dizer que tenho 40 anos”, brincou. Leia abaixo alguns trechos da entrevista.

Votos para Fernando

Questionado sobre que garantias ele tem de que Fernando Filho conseguirá agregar mais votos, Gonzaga Patriota foi direto: “A candidatura de Gonzaga Patriota dificilmente absorve votos de Julio Lossio, que é apoiado por Osvaldo Coelho (DEM). Então, gente de Osvaldo Coelho, a pedido dele, vai votar em Julio Lossio. Fernando Filho vem de Fernando Bezerra que é sobrinho legítimo de Osvaldo e foi da política junto com Osvaldo. Eu não tenho dúvida que Fernando absorverá muitos votos de Osvaldo. Fernando Filho sendo candidato ele vai absorver votos do lado de Osvaldo, como vai absorver votos de Odacy Amorim, porque também vem da sua linha política, junto com seu pai. Pelo que tenho sentido da grande maioria dos líderes que me apoiam em Petrolina, eles irão me apoiar para que eu possa retirar minha candidatura e apoiar outra candidatura do PSB, que é a candidatura de Fernando Filho. Mas, só comunico depois dessa decisão que deveremos tomar”.

Votos para Odacy

Sobre a possibilidade de seus votos migrarem para o petista Odacy Amorim, em caso de apoio a Fernando Filho, o socialista acredita que será acompanhado pela maioria daqueles que formam seu grupo político na cidade.

“Eu sempre tive uma linha política de coerência. Fui 20 anos do MDB. Passei um ano no PDT e estou há 21 anos no PSB. Obviamente que na hora que eu vou para um lado, as pessoas que me acompanham quase todas vêm. Espero, e Deus queira que aconteça, a anuência de todas essas lideranças. Se não de todas, mas da grande maioria. Porque se não for a grande maioria, eu vou fazer outra reunião. Se essas lideranças autorizarem a apoiar a candidatura de Fernando Filho, eu não vou só acompanhar não, vou abraçar todos os meus correligionários para que a gente venha participar da campanha e eleger Fernando Filho. Porque Fernando Filho prefeito de Petrolina com o apoio de Gonzaga, com o apoio de Eduardo, com o apoio de Dilma, com certeza a gente vai fazer com que Petrolina possa crescer muito mais”.

Consulta a Isabel

O jornalista Inaldo Sampaio publicou em seu blog no dia 1º deste mês, que a deputada estadual Isabel Cristina (PT) não perdoa Gonzaga por apoiar a candidatura do deputado Fernando Filho, justificando que já apoiou Gonzaga nas duas últimas eleições e esperava que ele a ouvisse.

Patriota disse que não consultou Isabel porque ainda não tomou a decisão. “Eu quero pedir desculpas a Isabel Cristina, porque Isabel é meu espelho, é uma professora, é mulher. Como minha eterna professora, minha amiga, sempre foi consultada. Mas, como eu ainda não apoiei Fernando, a decisão vai sair hoje, com certeza Isabel será consultada amanhã antes de eu falar com Eduardo Campos, com Lula, Dilma. Eu vou dizer: – Isabel eu fui autorizado pela maioria, ou pela unanimidade dos meus correligionários a apoiar a candidatura de Fernandinho, socialista do meu partido”.

Troca de apoio

A associação entre a adesão de Patriota a candidatura de Fernando Filho em troca de apoio ao filho do deputado, o advogado Genedy Patriota, em uma futura disputa para a Assembleia Legislativa ou a vice-prefeito foi negada pelo socialista.

“Em Política tem que haver acordos, entendimentos. Não há nenhuma convenção, entendimento não houve. Não tive conversa com Fernando Filho ainda sobre o que vamos fazer. Mas, lógico, se for autorizado a apoiar Fernando Filho, a primeira coisa que vou pedir a ele é que conheça bem direitinho o meu programa de governo. Lógico que eu quero participar do governo de Fernandinho. Queremos participar do governo de Petrolina, mesmo sem ser prefeito, dentro do nosso programa. Eu nem conversei com Fernando Filho sobre isso. O vice, a pessoa deve escolher como quem escolhe uma moça para ser sua esposa. Tem que olhar de onde vem, qual a família, o que ela faz, o que fez. Às vezes a pessoa vai buscar um vice que não tem nem votos, mas é uma pessoa inteligente, competente. Temos muitos aqui em Petrolina. Se ele escolhesse Genedy, Genedy é um rapaz competente, trabalhador, respeitador. Fernandinho vai escolher o vice que ele quiser. Se eu for autorizado pelo meu partido a levar o meu grupo a apoiar Fernandinho, ele vai ficar livre. O que eu vou pedir a ele é que a gente possa fazer uma campanha colado aqui. Porque não é uma campanha de Fernandinho, nem de Gonzaga, é a campanha do povo de Petrolina que quer uma Petrolina melhor”.

Acordo pela Codevasf

O deputado também negou acordo pelo controle da superintendência da Codevasf em Petrolina. “A Codevasf, se eu quisesse, teria ido buscar em novembro. Eu fui majoritário em Petrolina. Nunca ninguém vai dizer que Gonzaga foi lá à Casa Civil pedir a Codevasf. Não pedi nem quero. Até me ofereceram um tempo destes o Incra, eu dei um nome, pensei até que podia ser e não pôde, porque não é dos quadros. Desisti. O que vou conversar com Fernando Filho, é que quero participar da campanha, do governo. Quero estar no palanque obviamente elegendo pessoas que possam ajudar o nosso governo. Se em 2014 a gente vai ter um palanque com Genedy candidato a deputado estadual, eu quero que o palanque seja junto com os candidatos que sejam do lado do prefeito Fernando Filho. Mas, não tem acordo”.

Família Coelho

Apontado como importante adversário político dos Coelho em Petrolina, o socialista pode estar prestes a dividir o palanque com adversários históricos e a nova geração política da família. Mas, o deputado justifica essa possível aliança como um apoio a Petrolina.

“Petrolina é muito grande. Petrolina tem os eleitores de Coelho, mas tem os eleitores que votam em candidatos que não são Coelho. Isso aconteceu há sessenta anos aqui, quando João Barracão ganhou uma eleição de Coelho. E aconteceu em 2010 quando ganhei eleição de Coelho. Mas, não quer dizer que Gonzaga vai apoiar Coelho ou Coelho vai apoiar Gonzaga. Isso aqui é uma coligação, que sendo autorizada, a gente vai fazer para ver se as coisas que estão chegando a Salgueiro chegam a Petrolina.

Ver se com Gonzaga Patriota ou Fernando Filho prefeito de Petrolina, a gente consegue trazer Dilma aqui, mas não trazer com migalhas, trazer com milhões para começar o Canal do Sertão. Para pegar essa Codevasf e fazer com que ela realmente desenvolva isso. Então, não é Gonzaga apoiar Coelho ou Coelho apoiar Gonzaga, é Gonzaga e Coelho apoiarem, os dois juntos, Petrolina. Eu não estou me juntando com Coelho, estou me juntando com Petrolina para fazê-la ficar mais forte”.

Frente Popular

“Se a gente conseguir que as lideranças que apoiam Gonzaga Patriota permitam que ele apoie a candidatura de Fernando Filho, é um pré-candidato da Frente Popular. Ele vai ser o candidato socialista a prefeito de Petrolina. Fernando Filho vai conversar com o PCdoB, que tem nomes importantes. Vai conversar com o PT, que tem a candidatura já lançada de Odacy Amorim. Fernando Filho vai conversar com o PTB que tem Dr. Geraldo Coelho, que tem muitos outros. Vai conversar com muitos partidos para poder montar a Frente Popular. Eu não tenho dúvida que a Frente Popular vai sair unida em Petrolina. Agora, não pode sair unida se tem só a candidatura de Odacy, que está praticamente fechada pelo PT, e o PSB está brigando com Gonzaga e Fernando. A gente tem que resolver, lavar a roupa suja em casa, para poder buscar o apoio do resto da Frente Popular”.

Para Lossio

Questionado sobre uma afirmação do prefeito Julio Lossio, de que sua desistência de concorrer a prefeitura teria algum interesse, Patriota respondeu: “Um grande interesse: Ver Petrolina melhor do que está nas mãos dele. Que fica enganando o povo. Dizendo que está fazendo tudo e não faz. O povo está morrendo de sede no mato. A gente não vê um carro-pipa da prefeitura. Fazendo avenida ficar bonita, mas quando chego no bairro João de Deus está abandonado, no Santa Luzia é pior, na Vila Marcela é pior ainda, nos projetos de irrigação pior. Fica inaugurando casas do Governo Federal, o Minha Casa Minha Vida, dizendo que é dele. Ele que se vire. Eu não vou responder a Julio Lossio. Meu interesse é Petrolina melhor”.

Fernando preparado

Para Gonzaga Patriota, Fernando Filho está pronto para assumir a prefeitura. “Ele foi pra lá (Câmara Federal) com uma bagagem grande. Nesses dois mandatos ele tem trabalhado muito. Conseguido muitas coisas. Interiorizado muitas ações do governo. Obviamente que agora ele está bem mais maduro, está no segundo mandato de deputado. Como Genedy, ele foi criado acompanhando o pai dentro da política. Obviamente que autorizado pelos meus correligionários a apoiá-lo, eu vou ter uma conversa com ele. O que eu preparei para Petrolina eu vou querer que ele possa juntar com o programa dele, não como imposição, mas tenho certeza que ele vai absorver essas coisas boas”.

[T] Fabiano Barros [F] Gabriel Oliveira

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, empossou, nesta sexta-feira (2), o novo secretário de Administração do município. O militante do Partido dos Trabalhadores (PT), Cláudio Roberto Borges, assume a função, reforçando a presença da legenda na atual gestão da cidade.

Com a presença de vários colegas de militância, o pedagogo Beto Borges, como é mais conhecido, falou sobre a contribuição que o PT traz para o governo. “Nós estamos aqui com a tarefa de construir uma cidade nova”, declarou. Ele que veio a caráter com a bandeira do partido, reforça a manifestação de uma ala da legenda que deseja apoiar à campanha a reeleição de Isaac.

Borges é o segundo integrante do PT a ser responsável por uma das pastas em Juazeiro. A secretária de Desenvolvimento Urbano, Célia Regina, também pertence a mesma legenda e lembrou da importância deste ato. “O PT amplia seu espaço no governo, consolidando as forças dos partidos de esquerda para dar sustentação ao objetivo de pro em prática as transformações necessárias ao município”, disse.

Para o prefeito, este passo é um fortalecimento do projeto que foi traçado para o município. “Não se governa só com um partido e só com uma pessoa. Isso é bom para Juazeiro”. A cerimônia contou ainda com a presença de outras autoridades, entre elas, o deputado estadual, Yulo Oiticica, líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia.

Está próximo de o deputado federal Joseph Bandeira (PT) perder a suplência do Congresso. O ainda secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, fundador do Partido dos Trabalhadores, confirmou que deixará o cargo nos próximos dias para reassumir o mandato de deputado federal, do qual estava licenciado. “Eu estou indo para Brasília. Não faço jogo duplo. A minha exoneração está consagrada. Não vou mais sustentar isso”, desabafou o petista.

De acordo com Zezéu, caberá ao governador Jaques Wagner anunciar oficialmente a mudança, fato que só deve ocorrer após o seu retorno da Alemanha, para onde viajará no sábado (03) e ficará uma semana. O titular da Seplan se encontrará nesta sexta (2) com José Sérgio Gabrielli, que deve assumir a pasta, para conversar sobre as peculiaridades da pasta.

Com a volta de Zezéu para a Câmara, Joseph Bandeira (PT) perderá a cadeira e ficará, novamente, na condição de suplente da coligação PT/PRB/PP/PDT/PHS/PSB/PCdoB feita para a eleição proporcional de 2010. As informações são do Bahia Notícias.

Nesta sexta-feira (02), o prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, em seu gabinete, no Paço Municipal, dará posse ao novo secretário de Administração do município, o pedagogo Cláudio Roberto Borges Oliveira (Beto Borge). A solenidade de posse será às 14h30.

Cláudio Roberto Borges Oliveira é formado em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia. Possui experiência no serviço público em cargos administrativos, como Diretor Administrativo da Secretaria de Serviços Públicos e coordenador administrativo do Centro de Cultura João Gilberto. Foi professor-substituto na Universidade de Pernambuco (UPE), em Petrolina, no período de 2002 a 2007. Atualmente ocupava o cargo de gerente de Cultura da Secretaria de Igualdade, Assistência Social e Cultura. Milita no Partido dos Trabalhadores há 18 anos, sempre ocupando cargos na direção partidária. As informações são da assessoria de comunicação da Prefeitura de Juazeiro.

[F] Divulgação

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) negou que já tenha abdicado de sua candidatura a prefeito de Petrolina. “Eu ainda não estou apoiando Fernando Filho. Eu ainda sou pré-candidato”, afirmou Patriota, em entrevista coletiva que está sendo realizada neste momento na Câmara Municipal de Vereadores.

Segundo o deputado, ainda não houve decisão de quem será o candidato do PSB. “Marquei para amanha uma reunião com as lideranças políticas que me apoiam em Petrolina para ouvir esse povo. Petrolina é maior que Gonzaga Patriota, é muito maior que uma candidatura forçada como eu coloquei em 2008. Vamos discutir democraticamente se é importante que Gonzaga continue procurando o partido a nível regional ou nacional para ser candidato e qual é a possibilidade de tomar mais votos que Fernando Filho. Se me autorizarem apoiar a candidatura de Fernando Filho eu o farei de corpo e alma”, declarou.

Mais informações em instantes

O vereador Ronaldo Campina (PSD), em uso da tribuna na sessão ordinária desta quarta-feira (29), fez duras criticas contra o governo municipal na área da saúde no distrito de Itamotinga, em Juazeiro, e cobrou uma ação efetiva para a melhoria do serviço. De acordo com o parlamentar, há 22 dias a ambulância que serve ao distrito está quebrada. “Peço para secretaria de Saúde olhar com atenção para nossa comunidade. Isso é um absurdo”, declarou.

O parlamentar lembrou que a segunda ambulância prometida pelo governo municipal não está servindo à comunidade. “Só fizeram festa para entregar a chave da ambulância, mas ela não está servindo ao nosso povo”. Roninho denunciou ainda a falta de medicamentos e material nos postos de Saúde da Família, a falta de médicos e a precariedade no atendimento. “Para ser atendido no ‘postinho’, tem gente que dorme na fila para pegar uma ficha e às vezes nem consegue. Ginecologista, por exemplo, só atende uma vez por mês”.

A vereadora Márcia Cavalcante (PSD) não perdeu a ocasião, durante a primeira sessão ordinária pós-Carnaval na Casa Plínio Amorim, para reforçar aquilo que os petrolinenses já criticavam há muito tempo em relação ao novo modelo de Zona Azul: a falta de informação. Segundo Márcia, só o fato de que a empresa Serttel – vencedora da licitação para gerir o sistema – deflagrar uma campanha de esclarecimento à população, já demonstra que a nova Zona Azul apresentava falhas.

“Essa campanha é um reconhecimento (da Serttel) de que a população não foi devidamente instruída, orientada sobre o novo modelo”, disse Márcia, acrescentado que ela própria sentiu na pele a dificuldade em cadastrar seu veículo, quando teve de estacionar no Centro. “As pessoas eram obrigadas a andar atrás de informações, preocupadas para não ficarem irregulares (e serem multadas)”, completou.

Márcia ressaltou ainda que apenas um estabelecimento no Centro, próximo à praça dos taxistas, tinha autorização da empresa para vender o bilhete. “Todas as multas aplicadas até o dia 10 de março (data de encerramento da campanha) devem ser canceladas. É o mínimo que a empresa fará. Se não há informação, não há como punir”, finalizou.

[F] Gazzeta

Em discurso no plenário do Senado Federal, Armando Monteiro (PTB) defendeu a aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010 que uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior. O senador afirmou que os produtos importados estão com uma presença “cada vez mais avassaladora” no Brasil, o que está prejudicando a produção nacional.

- O que se verifica é uma presença cada vez mais avassaladora dos produtos importados que vêm ampliando a sua participação no suprimento do consumo doméstico. Essa participação alcançou no final do ano uma cifra de 22%, hoje é o que chamam os economistas de coeficiente de importação, o que significa dizer que essa presença forte do produto importado vem deslocando a produção nacional e subtraindo empregos em nosso país – afirmou.

Armando Monteiro disse que a indústria nacional “cresceu muito pouco” em 2011, ficando praticamente estagnada. ” Temos a mais importante plataforma manufatureira da América Latina, não podemos voltar a ser apenas exportadores de matérias primas, de commodities agrícolas e minerais. A indústria manufatureira e de transformação vem sendo desmontada no Brasil ” alertou.

Para Armando Monteiro, a aprovação do projeto vai corrigir as alíquotas estaduais, atenuando a chamada “guerra fiscal”. Ele reconheceu, no entanto, que “mecanismos compensatórios” podem ser necessários para que a população de determinados estados mais voltados para a exportação não seja prejudicada, pois suas arrecadações tributárias serão diminuídas.

Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ferraço disse duvidar que a aprovação do projeto traga contribuições positivas para o país. Ele defendeu o Espírito Santo dizendo que as importações e exportações realizadas por meio dos portos capixabas são responsáveis por um terço da arrecadação de ICMS do estado. Ele disse que a estrutura portuária é tão importante para o Espírito Santo quanto a Zona Franca de Manaus é importante para o estado do Amazonas.

Wellington Dias disse que os interesses dos empreendedores e dos consumidores brasileiros precisam ser levados em conta durante a discussão da matéria. Tanto Armando Monteiro quanto os senadores que o apartearam concordaram que as comissões permanentes do Senado devem debater o tema com profundidade, em audiências públicas e em reuniões conjuntas.

[F] Divulgação/ Agência Senado

Ao explicar a proposta de transformar o Ceape em um Centro Administrativo, Julio Lossio voltou a “bater” no deputado estadual Odacy Amorim (PT) e pré-candidato a prefeito de Petrolina. Questionado sobre a fala do deputado que discorda da mudança dos comerciantes de cebola para o C3, o prefeito disse que a relocação será discutida com os ceboleiros, mas ressaltou que o deputado é “contra tudo”.

“Agora o deputado é contra tudo, é contra o Nova Semente e foi contra eu devolver  o Dom Malan pro estado. Quero que ele diga agora que vai  municipalizar de novo se ele for eleito. Ele é contra Nova Semente,  disse até outro dia que estava gastando com o Nova Semente mais do que a prefeitura. Então acho que o deputado ganhou na Mega Sena porque nós gastamos R$ 10 milhões por ano com o Nova Semente”, comparou.

E continuou. “A oposição tem que ser contra algumas coisas, discutir outras, mas ser contra tudo? Será que ele é contra habitação, contra as AMEs? O deputado tem vontade de ser prefeito, mas essa vontade não pode ser maior do que a cidade”, falou.

[F] Gabriel Oliveira